Conselhos Tutelares pedem mais apoio e diálogo com o Legislativo para resolver demandas e garantir direitos de crianças e adolescentes

27 DE Julho DE 2021

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A conselheira tutelar Fernanda Sarita Tribess, do Conselho Tutelar 3, representando o Colegiado dos Conselhos Tutelares de Blumenau, ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira (27) para pedir o apoio dos vereadores para contribuir com os conselhos tutelares na garantia dos direitos das crianças e adolescentes blumenauenses. Também criticou a “Moção de Apelo”, aprovada pela Câmara de Vereadores, pedindo mais proximidade do órgão junto à Intendência da Vila Itoupava e às escolas daquela região.

Pediu que os parlamentares participem das reuniões do colegiado e que busquem entender o trabalho realizado pelos conselheiros, bem como inteirem-se mais das demandas que chegam diariamente nos três conselhos tutelares.

Ressaltou a intensidade de trabalho dos conselheiros, não apenas nos atendimentos diretos de casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, como também no cumprimento de agendas e reuniões das quais participam.

Disse que diariamente o colegiado se reúne para tratar dos casos mais difíceis das últimas 24 horas e para distribuir as agendas em que os conselheiros vão participar. Citou todas, entre reuniões, eventos e capacitações, representação em entidades e outras. Disse que em cada participação levam dezenas de situações sérias e graves de desrespeito aos direitos assegurados pelo ECA.

Afirmou que são muitas situações em Blumenau e elencou algumas. Entre essas situações, relatou que há uma fila imensa de crianças e adolescentes que precisam de psicólogos e outras de neuropediatras, que algumas escolas durante a pandemia não dispunham de veículos para buscar crianças de famílias hipossuficientes e que o período em que não tinha ônibus circulando na cidade, crianças e adolescentes deixaram de fazer tratamento de saúde, que é imprescindível.

“Nunca vi nenhum vereador participar das reuniões do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) para entender as demandas desta cidade”, desabafou, complementando: “é lá que cada demanda precisa ser levada a sério”.

Cobrou da Câmara também a criação de mais um Conselho Tutelar para Blumenau. Explicou que a legislação determina que a cada 100 mil habitantes seja implantando um novo CT e que Blumenau já poderia ter quatro. Também criticou a apresentação de um projeto de lei sobre "toque de acolher".

Criticou duramente a moção de apelo, que solicitou que um conselheiro fosse deslocado semanalmente até a Vila Itoupava, conforme pedido das escolas daquela localidade. Disse que os conselheiros visitaram cada uma das escolas que assinou o documento e que verificaram que o pedido não era tão necessário assim. Pontuou que os conselheiros sempre vão até a casa da criança e do adolescente, aos postos de saúde e às escolas, verificar in loco onde as demandas se apresentam e comprovar as denúncias anônimas.

Afirmou que a Intendência da Vila Itoupava nunca os convidou e nunca teve representantes nas reuniões on-line realizadas pelos conselhos.

Por fim reiterou que os vereadores participem das reuniões para conhecer o trabalho e as demandas. “Ns ajudem na causa de melhoria de proteção de quem vai comandar nosso futuro, esse futuro que está na nossa cara, que são as crianças e os adolescentes de hoje”, declarou.

Encerrou afirmando que não precisa apelar, basta apenas conversar com conselheiros e entender as razões de cada decisão tomada pelos Conselhos Tutelares. “Estamos sempre de portas abertas. Será uma honra recebê-los e poder voltar aqui para agradecê-los e juntos comemorar os avanços e vitórias para as crianças do nosso município”, disse, reiterando o pedido por mais apoio e diálogo.