O Serviço de Ouvidoria funciona como um canal de relacionamento entre o cidadão e a Câmara Municipal. Para fazer sua solicitação ou manifestação, preencha o formulário constante desta página para que possamos atendê-lo(a).

Tipos de manifestações:

Críticas

Denúncias

Elogios

Reclamações

Sugestões*

*O cidadão poderá, inclusive, sugerir Projetos de Lei utilizando o formulário abaixo.

De acordo com a Resolução n.º 502/2019, que regulamenta o funcionamento deste Serviço de Ouvidoria:

• "Os dados dos usuários dos serviços da Ouvidoria-Geral devem ser mantidos sob sigilo, sendo permitida a divulgação somente mediante autorização do solicitante." (Art. 7.°);
• "O Serviço de Ouvidoria-Geral não receberá denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios e pedidos de informação relacionados à Lei de Acesso à Informação, anônimos." (Art. 11);
• "Em casos de denúncias, estas deverão conter elementos suficientes para investigação e apuração dos fatos." (§ 2.°, Art. 11);
• Ainda, informamos que o prazo de resposta é de até 20 (vinte) dias (consecutivos), podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias nos casos de complexidade do assunto.

[PARA FAZER A SUA MANIFESTAÇÃO, ACESSE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO ABAIXO!]

Formas de atendimento:

• Formulário da Ouvidoria;
• Formulário e-SIC;
• SIC - Serviço de Informações ao Cidadão (de forma presencial);
• Telefone: 0800 100 1514;
• E-mail: ouvidoria@camarablu.sc.gov.br;
• Presencialmente;
• Carta (rua XV de Novembro, nº 55, Blumenau, SC,CEP 89010-001).

Horário de atendimento:
De segunda a sexta, das 07h às 19h
Rua XV de Novembro, 55 - Centro - CEP 89010-001 - Blumenau - SC