Comissão de Agricultura se reúne com Semmas, Samae e Vigilância para discutir descarte de óleo de cozinha

19 DE Fevereiro DE 2021

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Na tarde desta quinta-feira (18) a Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio se reuniu com representantes do Samae, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Vigilância em Saúde para tratar sobre a coleta de óleo de cozinha no município. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão, vereador Almir Vieira (PP), e contou com a presença dos demais membros, os vereadores Maurício Goll (PSDB) e Silmara Miguel (PSD), vice-presidente e relatora, respectivamente.

Participaram da reunião, realizada no Plenário da Câmara, o secretário da Semmas, Eder Boron, e a coordenadora do Programa de Educação e Saneamento do Samae, Leila Menestrina. Por parte da Vigilância Sanitária esteve presente a diretora de Vigilância em Saúde, Jeckeline Maria Sartor, e o técnico Rodrigo Olegário. Eles falaram das ações empreendidas junto às escolas e às empresas para conscientizar a população sobre a coleta e destinação adequadas do óleo vegetal usado no preparo de alimentos, o popular “óleo de cozinha”.

O secretário Eder Boron falou do grande prejuízo que esse produto causa ao meio ambiente, agente poluidor do solo e da água. Ressaltou que o descarte inadequado na natureza encarece o tratamento da água e do esgoto. Esclareceu que o poder de fiscalização já consta do Código de Posturas do Município e que é justamente a fiscalização a parte mais complicada do processo, por isso a Semmas investe na educação ambiental. “Se não educarmos o cidadão, levar à sociedade a reflexão do quanto o óleo de cozinha é prejudicial ao meio ambiente, não conseguiremos vencer esse problema”, assinalou. Informou que atualmente a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade dispõe de uma equipe de sete pessoas para a prática da educação ambiental.

A coordenadora do Programa de Educação e Saneamento do Samae, Leila Menestrina, disse que desde 2009 o Samae vem atuando na educação ambiental, especialmente junto às escolas, nas séries iniciais, buscando incutir desde cedo nos cidadãos a responsabilidade pelo meio ambiente e pela geração de resíduos. “Quando se trata de resíduos, cada um é responsável pelo lixo que produz. Falamos sobre a responsabilidade, que é a coleta do óleo de cozinha, o quanto ele é problemático para a natureza, a contaminação grave que causa à agua, de que apenas uma gotinha do produto polui mil litros agua”, destacou.

Disse também que o Samae oferece oficina de sabão caseiro nas escolas. Explicou que além da orientação sobre a destinação correta do óleo de cozinha, as crianças aprendem a motivar os pais para o aproveitamento do óleo usado, que pode ser transformado em sabão.

A diretora da Vigilância em Saúde, Jeckeline Sartor, também destacou a importância da educação e conscientização a respeito da coleta e do destino final do óleo de cozinha. Comentou que a Vigilância Sanitária tem 34 fiscais para atender uma diversidade de produtos alimentícios e de uso direto pelas pessoas, como os de higiene e cosméticos. Esclareceu que a fiscalização abrange os estabelecimentos que preparam e vendem alimentos, os da área de saúde e também de ensino. “Todo produto utilizado tem um registro na Anvisa e passa pela fiscalização da Vigilância Sanitária”.

O vereador Almir Vieira assinalou que a Comissão convocou a reunião justamente para saber como anda a fiscalização e as práticas educativas da coleta e da destinação do óleo de cozinha. “Estamos provocando o Executivo para uma fiscalização e motivação maior para que haja mais coleta, e por isso a educação ambiental é tão importante nas escolas e junto à comunidade”, enfatizou. O vereador é autor da Lei Complementar 1233/2019, e agora em 2021 protocolou o Projeto de Lei 8200/2021. Ambos tratam do descarte do óleo de cozinha em Blumenau.