Quatro projetos de lei e duas emendas passam pela Comissão de Finanças
Na reunião realizada na tarde desta terça-feira (3) a Comissão de Finanças, Orçamento Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de serem encaminhadas para votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que "EMENDA Nº 1 AO PLC 2026/2021", ao Projeto de Lei Complementar 2026/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 37/48 E A LEI Nº 853/58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".
Emenda Modificativa 2/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "EMENDA Nº 2 AO PL 8295/2021", ao Projeto de Lei 8295/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER PERMISSÃO DE USO NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PUBLICIDADE".
Projeto de Lei Complementar 2030/2021, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
Projeto de Lei 8337/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 8338/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
Projeto de Lei 8339/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICÓRDIA DE VILA ITOUPAVA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Quatro projetos de lei e duas emendas passam pela Comissão de Finanças
Na reunião realizada na tarde desta terça-feira (3) a Comissão de Finanças, Orçamento Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de serem encaminhadas para votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que "EMENDA Nº 1 AO PLC 2026/2021", ao Projeto de Lei Complementar 2026/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 37/48 E A LEI Nº 853/58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".
Emenda Modificativa 2/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "EMENDA Nº 2 AO PL 8295/2021", ao Projeto de Lei 8295/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER PERMISSÃO DE USO NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PUBLICIDADE".
Projeto de Lei Complementar 2030/2021, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
Projeto de Lei 8337/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 8338/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
Projeto de Lei 8339/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICÓRDIA DE VILA ITOUPAVA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB