A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (24), oito projetos de lei e cinco emendas. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de serem analisadas em Plenário.

Parecer Favorável:

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "EMENDA AO PL 8368/2021 – SUPRIME DOTAÇÃO NO ART. 1º." vinculado ao Projeto de Lei 8368/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADO E INDIRETA DO MUNICÍPIO."

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "EMENDA AO PL 2028/2021 – SUPRIME DISPOSITIVOS NOS ARTS. 1º E 2º." Ao Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "EMENDA AO PL 2042/2021 – Altera a redação de dispositivo do art. 4º vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2042/2021, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E MOVIMENTO PARA A QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar 2043/2021, de autoria do Poder Executivo, que "SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”." urgente

Projeto de Lei Complementar 2046/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSTIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016."

Projeto de Lei Complementar 2047/2021, de autoria do vereador Silmara Silva Miguel, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995."

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "EMENDA AO PL 8319/2021 – Suprime a redação do art. 6º." ao Projeto de Lei 8319/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que "INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU. "

Projeto de Lei 8319/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que "INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU. "

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "EMENDA AO PL 8323/2021 – Altera a redação do art. 1º e suprime a redação do art. 2º." ao Projeto de Lei 8323/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.725, DE 31 DE MAIO DE 2019."

Projeto de Lei 8323/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.725, DE 31 DE MAIO DE 2019."

Projeto de Lei Complementar 2037/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974."

Projeto de Lei 8371/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES."

Veja Também!

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist completa com as votações de todas as Comissões 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB