Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a projeto que determina reutilização de materiais servíveis retirados de obras do município

23 DE Setembro DE 2021

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As Comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (23) para analisar dois projetos de lei e uma emenda. A emenda e um dos projetos de lei ficaram pendentes de análise na Comissão de Educação, mas receberam pareceres favoráveis nas demais comissões. Já o Projeto de Lei 8327/2021 recebeu parecer favorável nas três comissões e está pronto para ir à votação no Plenário.

O Projeto de Lei 8376/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, foi retirado para vistas dos vereadores ainda na Comissão de Educação, mas na mesma data foi encaminhado ao arquivo durante a Sessão Ordinária a pedido do autor.

O projeto que recebeu pareceres favoráveis das três comissões, o Projeto de Lei 8327/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT), determina que, nas obras de repavimentação, reurbanização e revitalização realizadas pelo Município, os materiais servíveis retirados da antiga via, a exemplo de lajotas, pavers, meios-fios, entre outros, devem ser direcionados para um depósito do Município, para reaproveitamento em outras atividades de manutenção. O projeto será agora analisado em plenário.

Pareceres favoráveis nas comissões de Transportes e Agricultura:
Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "EMENDA AO PL 2028/2021 – SUPRIME DISPOSITIVOS NOS ARTS. 1º E 2º." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer favorável nas três comissões:
Projeto de Lei 8327/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DETERMINA A REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS SERVÍVEIS RETIRADOS DE OBRAS DE REPAVIMENTAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO."