Oito projetos de lei passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (26), oito projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões antes de irem à votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei 8404/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO."
Projeto de Lei 8405/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." Urgente
Projeto de Lei 8406/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
Projeto de Lei 8409/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "DENOMINA DE RUA EMILIO ROSSMARK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA."
Projeto de Lei 8411/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO."
Projeto de Lei 8412/2021, de autoria do vereador Teresinha Aparecida Cardoso, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA LIBERDADE DE CÁTEDRA”."
Projeto de Lei 8413/2021, de autoria do vereador Teresinha Aparecida Cardoso, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA CIÊNCIA NA ESCOLA”."
Projeto de Lei 8414/2021, de autoria do vereador Rolf Bublitz, que "DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL RICARDO BELZ”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL. "
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Oito projetos de lei passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (26), oito projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões antes de irem à votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei 8404/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO."
Projeto de Lei 8405/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." Urgente
Projeto de Lei 8406/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." urgente
Projeto de Lei 8409/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "DENOMINA DE RUA EMILIO ROSSMARK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA."
Projeto de Lei 8411/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO."
Projeto de Lei 8412/2021, de autoria do vereador Teresinha Aparecida Cardoso, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA LIBERDADE DE CÁTEDRA”."
Projeto de Lei 8413/2021, de autoria do vereador Teresinha Aparecida Cardoso, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA CIÊNCIA NA ESCOLA”."
Projeto de Lei 8414/2021, de autoria do vereador Rolf Bublitz, que "DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL RICARDO BELZ”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL. "
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB