Oito projetos de lei passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (23), oito projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de irem à votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei Complementar 2063/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. "
Projeto de Lei Complementar 2065/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995."
Projeto de Lei Complementar 2067/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 942, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED, PARA INSERIR ASSENTO DESTINADO À DEFICIÊNCIA MENTAL, ENTRE AS QUE CONTAM COM REPRESENTAÇÃO NO ÓRGÃO." Urgente
Projeto de Lei 8429/2021, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MUELLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
Projeto de Lei 8430/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO CLUBE ESPORTIVO CULTURAL CORINTHIANS – CECC." urgente
Projeto de Lei 8431/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MUSEOLÓGICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. " urgente
Projeto de Lei 8434/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5° DA LEI Nº 8.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019."
Projeto de Lei 8438/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Matias e Emmanuel Santos - Tuca, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. "
Veja Também
A playlist completa com as votações de todas as Comissões
A galeria de fotos da reunião da Comissão
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Oito projetos de lei passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (23), oito projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de irem à votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei Complementar 2063/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. "
Projeto de Lei Complementar 2065/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995."
Projeto de Lei Complementar 2067/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 942, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED, PARA INSERIR ASSENTO DESTINADO À DEFICIÊNCIA MENTAL, ENTRE AS QUE CONTAM COM REPRESENTAÇÃO NO ÓRGÃO." Urgente
Projeto de Lei 8429/2021, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MUELLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
Projeto de Lei 8430/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO CLUBE ESPORTIVO CULTURAL CORINTHIANS – CECC." urgente
Projeto de Lei 8431/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MUSEOLÓGICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. " urgente
Projeto de Lei 8434/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5° DA LEI Nº 8.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019."
Projeto de Lei 8438/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Matias e Emmanuel Santos - Tuca, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. "
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB