Comissões de Educação, Transportes e Turismo analisam três projetos de lei
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (30) para analisar as propostas disponíveis na pauta. As três comissões deram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei 8549/2022. Outras duas propostas tinham ficado pendentes de análise na Comissão de Transportes e agora também receberam pareceres favoráveis desta e da Comissão de Turismo nesta quinta-feira. As matérias estão prontas para votação em plenário.
Pareceres favoráveis nas Comissões de Educação, Transportes e Turismo:
Projeto de Lei 8549/2022, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE ‘RUA ZILLI SCHUMANN’ VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PASSO MANSO.
Pareceres favoráveis nas Comissões de Transportes e Turismo:
Projeto de Lei Complementar 2123/2022, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ALTERA AS REDAÇÕES DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 157-A DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974." O projeto altera o Código de Posturas de Blumenau para excluir da proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas praças e parques públicos, as estruturas usadas durante o período de realização da Oktoberfest, nos dias de reuniões de Stammtich, na festa Oficial de Réveillon da Prefeitura Municipal e nos demais eventos por esta autorizados, entre outras providências.
Projeto de Lei 8546/2022, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELISABETE NUNES ANDERLE."
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Pareceres favoráveis nas Comissões de Educação, Transportes e Turismo:
Projeto de Lei 8549/2022, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE ‘RUA ZILLI SCHUMANN’ VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PASSO MANSO.
Pareceres favoráveis nas Comissões de Transportes e Turismo:
Projeto de Lei Complementar 2123/2022, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ALTERA AS REDAÇÕES DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 157-A DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974." O projeto altera o Código de Posturas de Blumenau para excluir da proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas praças e parques públicos, as estruturas usadas durante o período de realização da Oktoberfest, nos dias de reuniões de Stammtich, na festa Oficial de Réveillon da Prefeitura Municipal e nos demais eventos por esta autorizados, entre outras providências.
Projeto de Lei 8546/2022, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELISABETE NUNES ANDERLE."
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