A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (5), três projetos de lei, um projeto de resolução e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando até a votação em Plenário.

Pareceres Favoráveis:

Projeto de Resolução 609/2022, que "ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2022."

Emenda Supressiva 1/2022, que "EMENDA AO PL 8538/2022 – Suprime as redações dos §§1º e 2º do art. 24-A." ao Projeto de Lei 8538/2022, de autoria do vereador Maurício Goll, que "ACRESCENTA ARTIGO 24-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "JULHO FAIXA PRETA", DE CONSCIENTIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8538/2022, que "ACRESCENTA ARTIGO 24-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "JULHO FAIXA PRETA", DE CONSCIENTIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8553/2022, que "DENOMINA DE RUA CURT FIEDLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL."

Projeto de Lei 8554/2022, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA."

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

O álbum de fotos da reunião da Comissão

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB