A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (12), quatro projetos de lei e duas emendas supressivas. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando até a votação em Plenário.

Pareceres favoráveis:

Projeto de Lei Complementar 2127/2022, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 411, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, Nº 856, DE 26 DE ABRIL DE 2012, Nº 945, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, E Nº 1.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. " 

Projeto de Lei 8523/2022, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VALE DA CERVEJA."

Projeto de Lei 8536/2022, que "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA” COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8545/2022, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O EVENTO “UM DIA SEM LIXO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Supressiva 1/2022, que "EMENDA AO PL 8536/2022 – Suprime a redação do art. 2º." ao Projeto de Lei 8536/2022, que "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA” COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Emenda Supressiva 1/2022, que "EMENDA AO PL 8545/2022 – Suprime a redação do art. 2º." ao Projeto de Lei 8545/2022, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O EVENTO “UM DIA SEM LIXO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

O álbum de fotos da reunião da Comissão

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB