Câmara aprova projetos que concedem Comendas e título de Cidadão Blumenauense
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), quatro projetos de decreto legislativo em única votação e quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo em redação final.
Os projetos de decreto conferem as comendas do Mérito Projetos Acadêmicos – Edson Klaus Kielwagen; do Mérito Telmo Gonçalves Duarte – Em Defesa Da Vida; do Mérito Duque De Caxias e título de Cidadão Blumenauense. As propostas ainda precisam ser votadas em redação final na Casa para então serem promulgados os decretos legislativos.
Os demais projetos aprovados em redação final já haviam sido aprovados em segunda votação na sessão ordinária de terça-feira (12).
Em respeito à legislação eleitoral, estão suspensas temporariamente as transmissões televisivas e nas redes sociais das sessões ordinárias, bem como das comissões e demais atividades parlamentares até a realização do pleito eleitoral.
Projetos aprovados em única votação:
Projeto de Decreto Legislativo 1335/2022, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO OBSERVATÓRIO DOS BEBÊS DE RISCOS"
Projeto de Decreto Legislativo 1337/2022, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – À GISLON TRANSPORTES."
Projeto de Decreto Legislativo 1338/2022, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR JORGE ARTUR CAMEU JÚNIOR".
Projeto de Decreto Legislativo 1339/2022, que, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES."
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1336/2022, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR JOÃO ROBERTO MARCELINO".
Projeto de Lei nº 8.538/2022, QUE “ACRESCENTA ARTIGO 24-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "JULHO FAIXA PRETA", DE CONSCIENTIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", com a emenda supressiva nº 01 incorporada.
Projeto de Lei nº 8.546/2022, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELISABETE NUNES ANDERLE".
Projeto de Lei nº 8.553/2022, QUE "DENOMINA DE RUA CURT FIEDLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL."
Projeto de Lei nº 8.554/2022, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA."
REQUERIMENTOS
Requerimento 866/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será concluída a obra do CEI no Vorstadt, na Rua Antônio Treis? "
Requerimento 867/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão concluídas as obras dos CEIS, no bairro Itoupavazinha, na Rua Radialista Rodolfo Sestrem e no Loteamento Jardim Germânico? "
Requerimento 868/2022, "providências ao DNIT para que responda ao seguinte pedido de informação: - Por que as obras de duplicação da BR-470 estão paralisadas em vários trechos licitados com as empresas contratadas? Há alguma empresa que desistiu de executar as obras? O que está ocorrendo com os repasses do Governo Federal para esta obra? No momento, se não fosse os recursos do Governo do Estado de Santa Catarina, provavelmente as obras estariam praticamente paralisadas. Qual a previsão para conclusão e entrega da duplicação da BR-470? "
Requerimento 869/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será concluída a reforma geral do CAIC Wilhelm Theodor Schurmann, no bairro Itoupava Central? "
Requerimento 870/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será iniciada a obra de contenção da Rua Caçapava, no Bairro Garcia?"
Requerimento 871/2022, "providências ao Executivo Municipal / SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será colocada uma lixeira na Rua Erich Wilhelm Müller, no bairro Velha Grande, no final da rua de placa amarela, número 538?"
Requerimento 872/2022, "providências à CELESC, para que efetue a troca de transformador e melhorias na Rua Franz Muller, na altura do nº 5438 (ribeirão Gebien), no bairro Velha Grande, onde estão acontecendo constantemente quedas de energia, prejudicando várias famílias. "
Requerimento 873/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão construídas as calçadas na lateral da Rua José Reuter, a partir da Capela Nossa Senhora Aparecida? Justificativa: trata-se de área pública pertencente ao munícipio, o qual deve dar o exemplo em construir as calçadas para que também possa exigir que os demais proprietários de locais sem as calçadas também façam as suas. "
Requerimento 878/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será colocada uma lixeira coletiva na Rua Victor Ruediger, próximo ao nº 55, no bairro Velha Central? "
Requerimento 881/2022, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina/SIE-DEINFRA para que efetue o conserto de crateras nas laterais da Rua Dr. Pedro Zimmermann, (SC-108), próximo ao número 2820, no bairro Itoupava Central, em Blumenau. Obs01: mais informações com Recuperadora De Veículos, pelo telefone 991483050 ou 33233872.
Requerimento 865/2022, "providências ao Executivo Municipal / SEURB - Diretoria de Iluminação Pública, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade que utiliza da praça pública situada na Rua João Pessoa, próximo ao número 2320, quanto à iluminação. As pessoas que usufruem daquele espaço relatam que não há iluminação na praça, o que dificulta o uso do local na parte da noite e também gera insegurança. Existe a possibilidade de implantação de iluminação nesse local?"
Requerimento 874/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a previsão para manutenção das áreas para prática de esporte e ginástica no Parque Ramiro Ruediger? Se a resposta for positiva, qual seria? Caso contrário, este Vereador solicita que o serviço seja realizado o mais rápido possível."
Requerimento 875/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: 1 Em qual estágio está a obra de reforma e adaptação da Biblioteca Municipal Fritz Müller e Pequeno Auditório Edith Gaertner? 2 Qual razão para o atraso de tal obra? 3 Existe uma previsão para sua reabertura ao público? 4 Onde está armazenado o acervo que lá estava? Justificativa: vários munícipes chegam nas redes sociais cobrando respostas sobre a reforma que tem um banner onde que consta a data de entrega em fevereiro deste ano e ainda não foi reaberto. Também existem cidadãos preocupados com o acervo que lá estava."
Requerimento 876/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo o parque localizado na Praça Adir Schneider foi removido? Há alguma previsão ou prazo para implantar novo parque no local? Obs.: imagem anexa."
Requerimento 877/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retirados os postes de energia da ciclovia em construção na Rua 2 de Setembro e na Rua Das Missões? Por qual motivo não foram removidos primeiramente os postes, adequando ao lugar certo, e depois a construção da ciclovia? Quem custeará o conserto da ciclovia, recém implantada?"
Requerimento 883/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe planejamento de instalações de lixeiras ao Longo da Rua Victor Hering, no Bairro Bom Retiro, nas calçadas do lado esquerdo, sentido Centro-bairro? Justificativa: acúmulo de lixo deixado pelos usuários do Hospital Santa Isabel, que aguardam os pacientes nos veículos vindos de outros Municípios. Entendemos a necessidade de alimentar-se, mas que haja um destino correto ao lixo gerado, pois, além do mau cheiro, as ratazanas e outros bichos passaram a fazer parte da paisagem no local. Obs.: imagens anexas."
Requerimento 884/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto de implantação de bancos de descanso, no modelo daqueles da Rua XV de Novembro, em alguns pontos que tenham largura de passagem de pedestre, ao longo da Rua Victor Henring? Justificativa: muitos usuários do Hospital Santa Isabel aguardam nos veículos vindos de outros Municípios ao longo da via e acabam inclusive se alimentando nas calçadas, sem qualquer condição mínima de humanidade. Sabemos que muitos viajam por horas para trazer e receber atendimento médico hospitalar."
Requerimento 888/2022, "a realização de Audiência pública, em conformidade com artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, para tratar do tema "PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. Essa audiência pública tem o objetivo de debater as particularidades de situações em que há (ou não) a perda ou suspensão do poder familiar, que por sua vez resulta no afastamento do menor do seio familiar, ou seja, situações que acarretam o afastamento do (a) infante da convivência com seus pais e familiares. A finalidade é discutir a correta (ou não) aplicação da legislação pertinente a casos (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) em situações fáticas ocorridas em nossa cidade. A pertinência do tema reside no aumento do número de casos em que o menor, por vezes ainda bebê de colo, é afastado de sua família, afastado do lar materno pelo poder judiciário da Comarca de Blumenau. Este gabinete tomou conhecimento de algumas situações recorrentes neste sentido, e pretende discutir com a sociedade o assunto, nos termos já expostos."
Requerimento 882/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Na Rua São Sebastião, localizada no bairro Itoupava Norte, encontra-se um viaduto, o qual fica debaixo da Via Expressa. Em dias chuvosos, este local fica submerso na água, inviabilizando a passagem de automóveis. Diante dos fatos apresentados, existem projetos de melhorias para ela localização? Caso a resposta seja negativa, esta parlamentar solicita estudos para reparações neste local."
Requerimento 885/2022, "providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas, com mais frequência, nas imediações da Rua 04 de Fevereiro e Rua 25 de Julho, localizadas no bairro Itoupava Norte. Justificativa: a comunidade solicita que as rondas sejam feitas das 19h00 à 00h00, devido à falta de segurança, quando estudantes estão voltando para casa, muitas vezes com postes mal iluminados, gerando, assim, insegurança para quem por ali trafega."
Requerimento 886/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Tendo em vista que a Rua Antonina e a Rua Wilhelm Staedele, localizadas no bairro Itoupava Norte, integram parte do palco das atrações turísticas de nossa cidade nos meados de novembro a janeiro, dando abertura a temporada da 'Casa Iluminada', questiono: existe algum projeto de melhorias para essa localidade? Por ali passam centenas de moradores blumenauenses assim como turistas de diversas partes do estado de Santa Catarina e região, os quais trafegam por essa localidade e prestigiam a 'Casa Iluminada', onde muitas vezes o congestionamento e a má condição do calçamento acaba sendo uma dificuldade para o passeio. Diante dos fatos apresentados, caso não exista projeto de melhorias para este local, esta parlamentar solicita que o mesmo seja encaminhado para estudos para possíveis benfeitorias."
Requerimento 887/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para asfaltar a Rua Galileu Galilei, localizada no bairro Fortaleza? Caso não exista, esta parlamentar solicita estudos para verificar a possibilidade de asfaltar esse local. Em tempo, há previsão de manutenção para a referida localidade? "
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB
Câmara aprova projetos que concedem Comendas e título de Cidadão Blumenauense
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), quatro projetos de decreto legislativo em única votação e quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo em redação final.
Os projetos de decreto conferem as comendas do Mérito Projetos Acadêmicos – Edson Klaus Kielwagen; do Mérito Telmo Gonçalves Duarte – Em Defesa Da Vida; do Mérito Duque De Caxias e título de Cidadão Blumenauense. As propostas ainda precisam ser votadas em redação final na Casa para então serem promulgados os decretos legislativos.
Os demais projetos aprovados em redação final já haviam sido aprovados em segunda votação na sessão ordinária de terça-feira (12).
Em respeito à legislação eleitoral, estão suspensas temporariamente as transmissões televisivas e nas redes sociais das sessões ordinárias, bem como das comissões e demais atividades parlamentares até a realização do pleito eleitoral.
Projetos aprovados em única votação:
Projeto de Decreto Legislativo 1335/2022, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO OBSERVATÓRIO DOS BEBÊS DE RISCOS"
Projeto de Decreto Legislativo 1337/2022, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – À GISLON TRANSPORTES."
Projeto de Decreto Legislativo 1338/2022, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR JORGE ARTUR CAMEU JÚNIOR".
Projeto de Decreto Legislativo 1339/2022, que, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES."
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1336/2022, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR JOÃO ROBERTO MARCELINO".
Projeto de Lei nº 8.538/2022, QUE “ACRESCENTA ARTIGO 24-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "JULHO FAIXA PRETA", DE CONSCIENTIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", com a emenda supressiva nº 01 incorporada.
Projeto de Lei nº 8.546/2022, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELISABETE NUNES ANDERLE".
Projeto de Lei nº 8.553/2022, QUE "DENOMINA DE RUA CURT FIEDLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL."
Projeto de Lei nº 8.554/2022, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA."
REQUERIMENTOS
Requerimento 866/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será concluída a obra do CEI no Vorstadt, na Rua Antônio Treis? "
Requerimento 867/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão concluídas as obras dos CEIS, no bairro Itoupavazinha, na Rua Radialista Rodolfo Sestrem e no Loteamento Jardim Germânico? "
Requerimento 868/2022, "providências ao DNIT para que responda ao seguinte pedido de informação: - Por que as obras de duplicação da BR-470 estão paralisadas em vários trechos licitados com as empresas contratadas? Há alguma empresa que desistiu de executar as obras? O que está ocorrendo com os repasses do Governo Federal para esta obra? No momento, se não fosse os recursos do Governo do Estado de Santa Catarina, provavelmente as obras estariam praticamente paralisadas. Qual a previsão para conclusão e entrega da duplicação da BR-470? "
Requerimento 869/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será concluída a reforma geral do CAIC Wilhelm Theodor Schurmann, no bairro Itoupava Central? "
Requerimento 870/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será iniciada a obra de contenção da Rua Caçapava, no Bairro Garcia?"
Requerimento 871/2022, "providências ao Executivo Municipal / SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será colocada uma lixeira na Rua Erich Wilhelm Müller, no bairro Velha Grande, no final da rua de placa amarela, número 538?"
Requerimento 872/2022, "providências à CELESC, para que efetue a troca de transformador e melhorias na Rua Franz Muller, na altura do nº 5438 (ribeirão Gebien), no bairro Velha Grande, onde estão acontecendo constantemente quedas de energia, prejudicando várias famílias. "
Requerimento 873/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão construídas as calçadas na lateral da Rua José Reuter, a partir da Capela Nossa Senhora Aparecida? Justificativa: trata-se de área pública pertencente ao munícipio, o qual deve dar o exemplo em construir as calçadas para que também possa exigir que os demais proprietários de locais sem as calçadas também façam as suas. "
Requerimento 878/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será colocada uma lixeira coletiva na Rua Victor Ruediger, próximo ao nº 55, no bairro Velha Central? "
Requerimento 881/2022, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina/SIE-DEINFRA para que efetue o conserto de crateras nas laterais da Rua Dr. Pedro Zimmermann, (SC-108), próximo ao número 2820, no bairro Itoupava Central, em Blumenau. Obs01: mais informações com Recuperadora De Veículos, pelo telefone 991483050 ou 33233872.
Requerimento 865/2022, "providências ao Executivo Municipal / SEURB - Diretoria de Iluminação Pública, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade que utiliza da praça pública situada na Rua João Pessoa, próximo ao número 2320, quanto à iluminação. As pessoas que usufruem daquele espaço relatam que não há iluminação na praça, o que dificulta o uso do local na parte da noite e também gera insegurança. Existe a possibilidade de implantação de iluminação nesse local?"
Requerimento 874/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a previsão para manutenção das áreas para prática de esporte e ginástica no Parque Ramiro Ruediger? Se a resposta for positiva, qual seria? Caso contrário, este Vereador solicita que o serviço seja realizado o mais rápido possível."
Requerimento 875/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: 1 Em qual estágio está a obra de reforma e adaptação da Biblioteca Municipal Fritz Müller e Pequeno Auditório Edith Gaertner? 2 Qual razão para o atraso de tal obra? 3 Existe uma previsão para sua reabertura ao público? 4 Onde está armazenado o acervo que lá estava? Justificativa: vários munícipes chegam nas redes sociais cobrando respostas sobre a reforma que tem um banner onde que consta a data de entrega em fevereiro deste ano e ainda não foi reaberto. Também existem cidadãos preocupados com o acervo que lá estava."
Requerimento 876/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo o parque localizado na Praça Adir Schneider foi removido? Há alguma previsão ou prazo para implantar novo parque no local? Obs.: imagem anexa."
Requerimento 877/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retirados os postes de energia da ciclovia em construção na Rua 2 de Setembro e na Rua Das Missões? Por qual motivo não foram removidos primeiramente os postes, adequando ao lugar certo, e depois a construção da ciclovia? Quem custeará o conserto da ciclovia, recém implantada?"
Requerimento 883/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe planejamento de instalações de lixeiras ao Longo da Rua Victor Hering, no Bairro Bom Retiro, nas calçadas do lado esquerdo, sentido Centro-bairro? Justificativa: acúmulo de lixo deixado pelos usuários do Hospital Santa Isabel, que aguardam os pacientes nos veículos vindos de outros Municípios. Entendemos a necessidade de alimentar-se, mas que haja um destino correto ao lixo gerado, pois, além do mau cheiro, as ratazanas e outros bichos passaram a fazer parte da paisagem no local. Obs.: imagens anexas."
Requerimento 884/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto de implantação de bancos de descanso, no modelo daqueles da Rua XV de Novembro, em alguns pontos que tenham largura de passagem de pedestre, ao longo da Rua Victor Henring? Justificativa: muitos usuários do Hospital Santa Isabel aguardam nos veículos vindos de outros Municípios ao longo da via e acabam inclusive se alimentando nas calçadas, sem qualquer condição mínima de humanidade. Sabemos que muitos viajam por horas para trazer e receber atendimento médico hospitalar."
Requerimento 888/2022, "a realização de Audiência pública, em conformidade com artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, para tratar do tema "PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. Essa audiência pública tem o objetivo de debater as particularidades de situações em que há (ou não) a perda ou suspensão do poder familiar, que por sua vez resulta no afastamento do menor do seio familiar, ou seja, situações que acarretam o afastamento do (a) infante da convivência com seus pais e familiares. A finalidade é discutir a correta (ou não) aplicação da legislação pertinente a casos (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) em situações fáticas ocorridas em nossa cidade. A pertinência do tema reside no aumento do número de casos em que o menor, por vezes ainda bebê de colo, é afastado de sua família, afastado do lar materno pelo poder judiciário da Comarca de Blumenau. Este gabinete tomou conhecimento de algumas situações recorrentes neste sentido, e pretende discutir com a sociedade o assunto, nos termos já expostos."
Requerimento 882/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Na Rua São Sebastião, localizada no bairro Itoupava Norte, encontra-se um viaduto, o qual fica debaixo da Via Expressa. Em dias chuvosos, este local fica submerso na água, inviabilizando a passagem de automóveis. Diante dos fatos apresentados, existem projetos de melhorias para ela localização? Caso a resposta seja negativa, esta parlamentar solicita estudos para reparações neste local."
Requerimento 885/2022, "providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas, com mais frequência, nas imediações da Rua 04 de Fevereiro e Rua 25 de Julho, localizadas no bairro Itoupava Norte. Justificativa: a comunidade solicita que as rondas sejam feitas das 19h00 à 00h00, devido à falta de segurança, quando estudantes estão voltando para casa, muitas vezes com postes mal iluminados, gerando, assim, insegurança para quem por ali trafega."
Requerimento 886/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Tendo em vista que a Rua Antonina e a Rua Wilhelm Staedele, localizadas no bairro Itoupava Norte, integram parte do palco das atrações turísticas de nossa cidade nos meados de novembro a janeiro, dando abertura a temporada da 'Casa Iluminada', questiono: existe algum projeto de melhorias para essa localidade? Por ali passam centenas de moradores blumenauenses assim como turistas de diversas partes do estado de Santa Catarina e região, os quais trafegam por essa localidade e prestigiam a 'Casa Iluminada', onde muitas vezes o congestionamento e a má condição do calçamento acaba sendo uma dificuldade para o passeio. Diante dos fatos apresentados, caso não exista projeto de melhorias para este local, esta parlamentar solicita que o mesmo seja encaminhado para estudos para possíveis benfeitorias."
Requerimento 887/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para asfaltar a Rua Galileu Galilei, localizada no bairro Fortaleza? Caso não exista, esta parlamentar solicita estudos para verificar a possibilidade de asfaltar esse local. Em tempo, há previsão de manutenção para a referida localidade? "
Veja Também
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB