Comissões de Educação, Transportes e Turismo emitem pareceres favoráveis a três projetos de lei

Comissões de Educação, Transportes e Turismo emitem pareceres favoráveis a três projetos de lei

04 DE Agosto DE 2022
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2022


  • As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na manhã desta quinta-feira (4) para a análise de projetos constantes nas respectivas pautas. Na Comissão de Educação, os vereadores membros analisaram dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguiram tramitando nas demais comissões.


     


    Na Comissão de Transportes, realizada logo em seguida, foram analisadas as matérias que passaram na comissão anterior e mais o Projeto de Lei Complementar 2119/2022 e a Emenda Supressiva 1/2021, vinculada ao Projeto de Lei Complementar 2049/2021, que já haviam recebido pareceres favoráveis pela Comissão de Educação em outras ocasiões.


     


    Por fim se reuniram os vereadores membros da Comissão de Turismo que analisaram os três projetos de lei, o projeto de decreto legislativo e a emenda supressiva. Todas as propostas e a emenda receberam pareceres favoráveis e estão prontas para votação em plenário.


     


    Pareceres favoráveis nas três comissões: 


    Projeto de Lei Complementar 2049/2021, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO E CRIA A CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO”."



    Projeto de Lei 8562/2022, que "REVOGA A LEI Nº 8.439, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE “DENOMINA DE ‘DEPUTADO MANOEL VITOR GONÇALVES' PONTE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CENTRO E PONTA AGUDA.”"



    Projeto de Lei Complementar 2119/2022, que " ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 419 DA LEI Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1948."



    Projeto de Decreto Legislativo 1341/2022, que "ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O ANO DE ENTREGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER, REGULAMENTADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011."



    Emenda Supressiva 1/2021 do Projeto de Lei Complementar 2049/2021, que suprime a redação de dispositivos do art. 2º, vinculada ao Projeto de Lei Complementar 2049/2021, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO E CRIA A CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO”."




    Veja Também


    Como foi a votação na Comissão de Educação


    Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes


    O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo





    _____________________________________________________________________ 

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB


     

    Comissões de Educação, Transportes e Turismo emitem pareceres favoráveis a três projetos de lei

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    04 DE Agosto DE 2022
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2022

  • As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na manhã desta quinta-feira (4) para a análise de projetos constantes nas respectivas pautas. Na Comissão de Educação, os vereadores membros analisaram dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguiram tramitando nas demais comissões.


     


    Na Comissão de Transportes, realizada logo em seguida, foram analisadas as matérias que passaram na comissão anterior e mais o Projeto de Lei Complementar 2119/2022 e a Emenda Supressiva 1/2021, vinculada ao Projeto de Lei Complementar 2049/2021, que já haviam recebido pareceres favoráveis pela Comissão de Educação em outras ocasiões.


     


    Por fim se reuniram os vereadores membros da Comissão de Turismo que analisaram os três projetos de lei, o projeto de decreto legislativo e a emenda supressiva. Todas as propostas e a emenda receberam pareceres favoráveis e estão prontas para votação em plenário.


     


    Pareceres favoráveis nas três comissões: 


    Projeto de Lei Complementar 2049/2021, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO E CRIA A CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO”."



    Projeto de Lei 8562/2022, que "REVOGA A LEI Nº 8.439, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE “DENOMINA DE ‘DEPUTADO MANOEL VITOR GONÇALVES' PONTE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CENTRO E PONTA AGUDA.”"



    Projeto de Lei Complementar 2119/2022, que " ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 419 DA LEI Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1948."



    Projeto de Decreto Legislativo 1341/2022, que "ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O ANO DE ENTREGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER, REGULAMENTADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011."



    Emenda Supressiva 1/2021 do Projeto de Lei Complementar 2049/2021, que suprime a redação de dispositivos do art. 2º, vinculada ao Projeto de Lei Complementar 2049/2021, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO E CRIA A CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO”."




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    Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes


    O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo





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    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB