CCJ analisa projetos e veto na reunião desta terça-feira

CCJ analisa projetos e veto na reunião desta terça-feira

09 DE Agosto DE 2022
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2022


  • A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), oito projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e um veto total. 


    Um projeto de lei recebeu parecer favorável e segue tramitando nas comissões. Cinco projetos de lei e os dois projetos de decreto foram encaminhados para parecer jurídico. O veto total do Executivo recebeu parecer favorável e está pronto para votação em Plenário. O Projeto de Lei 8561/2022 foi encaminho ao autor para adequações e o Projeto de Lei 8568/2022 recebeu parecer contrário e foi encaminhado ao arquivo.


    Parecer favorável

    Projeto de Lei 8571/2022, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO."


    Veto Total, de autoria do Poder Executivo, vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2100/2022, que "REVOGA DISPOSITIVO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999."


    Parecer jurídico

    Projeto de Decreto Legislativo 1342/2022, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARADESPORTIVO YURI REITER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 


    Projeto de Decreto Legislativo 1343/2022, que “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 


    Projeto de Lei 8573/2022, que "DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INDICANDO CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE SALAS E GABINETES OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. " 


    Projeto de Lei 8574/2022, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS PESSOAS COM CÂNCER."  


    Projeto de Lei 8575/2022, que "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 


    Projeto de Lei 8576/2022, que "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU." 


    Projeto de Lei 8577/2022, que "DENOMINA DE JULIO ERNESTO GROSSENBACHER, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO." 


    Parecer contrário

    Projeto de Lei 8568/2022, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER PROJETOS E FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXECUTADAS PELA POPULAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE." 


    Veja Também

    Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão






    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB

    CCJ analisa projetos e veto na reunião desta terça-feira

    CCJ analisa projetos e veto na reunião desta terça-feira

    09 DE Agosto DE 2022
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2022

  • A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), oito projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e um veto total. 


    Um projeto de lei recebeu parecer favorável e segue tramitando nas comissões. Cinco projetos de lei e os dois projetos de decreto foram encaminhados para parecer jurídico. O veto total do Executivo recebeu parecer favorável e está pronto para votação em Plenário. O Projeto de Lei 8561/2022 foi encaminho ao autor para adequações e o Projeto de Lei 8568/2022 recebeu parecer contrário e foi encaminhado ao arquivo.


    Parecer favorável

    Projeto de Lei 8571/2022, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO."


    Veto Total, de autoria do Poder Executivo, vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2100/2022, que "REVOGA DISPOSITIVO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999."


    Parecer jurídico

    Projeto de Decreto Legislativo 1342/2022, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARADESPORTIVO YURI REITER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 


    Projeto de Decreto Legislativo 1343/2022, que “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 


    Projeto de Lei 8573/2022, que "DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INDICANDO CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE SALAS E GABINETES OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. " 


    Projeto de Lei 8574/2022, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS PESSOAS COM CÂNCER."  


    Projeto de Lei 8575/2022, que "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 


    Projeto de Lei 8576/2022, que "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU." 


    Projeto de Lei 8577/2022, que "DENOMINA DE JULIO ERNESTO GROSSENBACHER, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO." 


    Parecer contrário

    Projeto de Lei 8568/2022, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER PROJETOS E FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXECUTADAS PELA POPULAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE." 


    Veja Também

    Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão






    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB