A Frente Parlamentar em Defesa da Apicultura e Meliponicultura da Câmara de Vereadores de Blumenau realizou a sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira (11), no Plenário. Na ocasião, os vereadores membros Adriano Pereira (PT), Marcos da Rosa (UB) e Maurício Goll (PSDB) escolheram entre si os cargos da frente parlamentar. O vereador Adriano Pereira assumiu como presidente, o vereador Marcos da Rosa é o vice-presidente e a relatoria fica a cargo do vereador Maurício Goll. Além dos parlamentares estiveram presentes os representantes da Diretoria de Desenvolvimento Rural da Secretaria municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; da Epagri de Blumenau e da Associação de Meliponicultores de Blumenau (AME Blumenau). 

Os parlamentares e demais presentes enalteceram a importância da criação desse grupo para abertura de uma discussão dessa temática no município, envolvendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo e as entidades da sociedade civil organizada, como associações de apicultores e meliponicultores. Os vereadores apontaram que o grupo foi criado como forma de se ouvir demandas, pleitos dos apicultores e meliponicultores e discutir ideias e propostas junto ao poder público para serem colocadas em prática no município. 

Os vereadores também destacaram a importância dessa causa e das abelhas para a natureza, para o equilíbrio ecológico e também para a sobrevivência do ser humano. Apontaram que com o desaparecimento delas a própria raça humana estaria comprometida, sendo que boa parte da alimentação que o ser humano consome depende da polinização das abelhas. Lamentaram que existem muitas pessoas que não conhecem a importância das abelhas para o meio ambiente e a população acaba agindo com indiferença e com menosprezo a essa causa. Eles também falaram de seus trabalhos e do acompanhamento que fazem das ações dos produtores e das associações existentes no município, tanto da AME quanto da BlumenApis (Associação Blumenauense de Apicultores e Meliponicultores de Blumenau).

O diretor de Desenvolvimento Rural do município, Josmar Dall'Acqua, ressaltou que apoia a iniciativa dos vereadores. Disse que por meio da diretoria e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Poder Executivo vem trabalhando para apoiar os agricultores e apicultores do município. Apontou que eles são organizados em uma associação e falou da conquista de uma sede para a associação de apicultores. Destacou a importância da atividade no município e se colocou à disposição para ajudar no que for possível. 

A presidente da Associação de Meliponicultores de Blumenau (AME Blumenau), Fabiana Barros, também parabenizou a iniciativa da Câmara e dos parlamentares de criação deste grupo. Disse que ficou contente em ver a formação da frente e abertura da discussão. Ela apontou alguns pleitos, discussões e ações que a associação quer dar continuidade em 2022. Lembrou que a pandemia impediu a continuidade de algumas discussões de ações já iniciadas em 2019, mas que agora a entidade deseja retomar. Citou a retomada da formalização de um projeto que está no Conselho de Meio Ambiente e que já foi aprovado para implantação de jardins de abelha sem ferrão. Lembrou que esse jardim foi nominado pelo prefeito em 2019. 

A associação também quer avançar na discussão com a Secretaria municipal de Educação de projetos para realizar um trabalho junto às escolas do município sobre as abelhas sem ferrão, podendo ser financiado por meio do Fundo do Meio Ambiente. 

Ela destacou a importância dessas abelhas que são nativas do Brasil. “É imensurável a importância da preservação dessas abelhas. Além dessa preservação, existe a possibilidade de se trabalhar com elas como renda alternativa ou como renda principal, sendo muito viável hoje em dia e um campo que está em expansão em Santa Catarina. Blumenau tem hoje em torno de 500 criadores, a maioria por hobby, e mais um percentual razoável de criadores que geram renda, mas todos agem na informalidade”, afirmou, assinalando que a AME também tem focado em trabalhar na formalização e incentivo de políticas públicas para que esses criadores possam se profissionalizar. Por fim, ela pediu ajuda da frente para avançar com essa e outras pautas e demandas do grupo. 

Uma preocupação também abordada na reunião foi com o fumacê, que é uma técnica muito utilizada durante os períodos de epidemia para eliminar mosquitos e evitar a transmissão de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya. Os associados apontaram que essa estratégia tem sido prejudicial para as abelhas, pois pode matá-las. 

Ao final, foi encaminhado para que na próxima reunião da frente parlamentar sejam convidados os representantes da secretaria responsável pela aplicação do trabalho de pulverização contra a dengue no município. Também ficou definido que as associações de apicultores e meliponicultores trarão um levantamento com uma estimativa de quantos criadores existem na cidade ou que estão cadastrados na Cidasc. 

Sobre a Frente Parlamentar

A frente parlamentar tem como finalidade firmar parcerias com organizações não governamentais e órgãos e entidades governamentais, para a união de forças necessárias ao enfrentamento dos problemas relacionados às atividades de apicultura e meliponicultura em Blumenau, além de fazer o acompanhamento, a fiscalização e o fomento às atividades de apicultura e meliponicultura no município. Também poderá propor de alternativas para resoluções de problemas e dificuldades das atividades de apicultura e meliponicultura. Por fim, ainda tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância econômica e ambiental da criação e preservação das abelhas.

A Frente Parlamentar em defesa da apicultura e meliponicultura foi criada pelo Decreto Legislativo Nº 1246/2022 e tem vigência de caráter temporário durante a Legislatura 2021/2024.

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB