A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), dois projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis da comissão e seguem tramitando nas demais comissões até a votação em Plenário, exceto o Projeto de Lei 8578/2022, que tem trâmite urgente e foi votado na sessão ordinária realizada em seguida. 

Parecer favorável

Projeto de Lei 8575/2022, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Projeto de Lei 8578/2022, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO." Urgente

Projeto de Decreto Legislativo 1342/2022, de autoria da vereadora Giselle Margot Chirolli, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARADESPORTIVO YURI REITER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Decreto Legislativo 1343/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."