Câmara de Vereadores aprova projetos de decreto legislativo em redação final
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), dois projetos de decreto legislativo em redação final, além de dois projetos de Lei em segunda votação.
Entre as propostas aprovadas em redação final está o Projeto de Decreto Legislativo 1343/2022, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU". O texto destaca que até 15 horarias serão entregues, anualmente, às empresas de destaque, na semana do dia 05 de novembro, em alusão ao Dia Municipal do Empreendedor. Para isso, fica promulgado o Decreto Legislativo 1288/2022.
O outro projeto que teve redação final aprovada com a promulgação Decreto Legislativo 1289/2022, foi o Projeto de Decreto Legislativo 1345/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO INSTITUTO SOCIAL BISS".
Ainda durante a sessão desta manhã, tomou posse o vereador suplente Jaisom Maurildo da Silva (PL). Ele ocupará a cadeira do vereador Ailton de Souza – Ito (PL), que se licenciou por 30 dias para tratar de assuntos de interesse particular. Leia matéria completa da posse.
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Decreto Legislativo 1343/2022, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
Projeto de Decreto Legislativo 1345/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO INSTITUTO SOCIAL BISS".
Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei 8580/2022, que "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ALIENADO PELO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO".
Projeto de Lei 8581/2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXVI DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE 'AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA".
Veja Também
_____________________________________________________________________
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB
Câmara de Vereadores aprova projetos de decreto legislativo em redação final
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), dois projetos de decreto legislativo em redação final, além de dois projetos de Lei em segunda votação.
Entre as propostas aprovadas em redação final está o Projeto de Decreto Legislativo 1343/2022, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU". O texto destaca que até 15 horarias serão entregues, anualmente, às empresas de destaque, na semana do dia 05 de novembro, em alusão ao Dia Municipal do Empreendedor. Para isso, fica promulgado o Decreto Legislativo 1288/2022.
O outro projeto que teve redação final aprovada com a promulgação Decreto Legislativo 1289/2022, foi o Projeto de Decreto Legislativo 1345/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO INSTITUTO SOCIAL BISS".
Ainda durante a sessão desta manhã, tomou posse o vereador suplente Jaisom Maurildo da Silva (PL). Ele ocupará a cadeira do vereador Ailton de Souza – Ito (PL), que se licenciou por 30 dias para tratar de assuntos de interesse particular. Leia matéria completa da posse.
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Decreto Legislativo 1343/2022, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
Projeto de Decreto Legislativo 1345/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO INSTITUTO SOCIAL BISS".
Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei 8580/2022, que "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ALIENADO PELO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO".
Projeto de Lei 8581/2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXVI DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE 'AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA".
Veja Também
_____________________________________________________________________
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB