A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (4), um projeto de lei, um substitutivo global e uma emenda modificativa. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes. 

Parecer Favorável:

Emenda Modificativa 1/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "EMENDA AO PLC 2137/2022 – Altera a redação do § 2º do art. 291 (constante no art. 1° do PLC). " ao Projeto de Lei Complementar 2137/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NO CAPÍTULO XI DO TÍTULO IV DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”."

Projeto de Lei Complementar 2137/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NO CAPÍTULO XI DO TÍTULO IV DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”." 

Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Jaisom Maurildo da Silva, que "ACRESCENTA ART. 18-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995." ao Projeto de Lei Complementar 2147/2022, de autoria do vereador Jaisom Maurildo da Silva, que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões 

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB