Câmara aprova nesta terça-feira relatório final de comissão e concessão de comenda
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei em redação final e um relatório final de comissão em única votação na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25).
Com a aprovação em redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1356/2022, que confere a Comenda Municipal do Mérito Fritz Müller ao senhor Reynaldo Wilmar Pfau, ficou promulgado o Decreto Legislativo 1299/2022.
Os demais projetos foram retirados da Ordem do Dia pela ausência dos autores na sessão.
Projeto aprovado em redação final:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1356/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER AO SENHOR REYNALDO WILMAR PFAU."
Relatório aprovado em única votação:
Relatório Final da Comissão Legislativa Temporária Especial de Representação da Câmara Municipal nos eventos e atividade do Bicentenário de Nascimento de Fritz Müller.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1234/2022, “votos de congratulações à ACIB - Associação Empresarial de Blumenau, pela passagem dos seus 121 anos de fundação”.
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1206/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos questionamentos dos moradores quanto à pavimentação/revitalização da rua Victor Hering, localizada no Bairro Bom Retiro. O logradouro mencionado não está asfaltado, o que dificulta o tráfego no local, tanto para veículos como para os pedestres. Diante disso: Há alguma planejamento para que obras sejam realizadas nessa rua? Se a resposta for positiva, há algum prazo para o início dessa melhoria? "
Requerimento 1207/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos pedidos da comunidade para que seja instalado um letreiro "Ich liebe Velha" no bairro, de maneira a valorizar o turismo local. Diante disso: Existe a possibilidade de instalação de um letreiro "Ich liebe Velha" no bairro Velha?"
Requerimento 1208/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos pedidos da comunidade para que seja instalado um letreiro "Ich liebe Água Verde" no bairro, de maneira a valorizar o turismo local. Diante disso: Existe a possibilidade de instalação de um letreiro "Ich liebe Água Verde" no bairro Água Verde?"
Requerimento 1199/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Diante de questionamentos que recebemos da comunidade do bairro Bom Retiro, sobre área de lazer que está sendo estudada para a região: Há realmente um estudo para a implementação? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? "
Requerimento 1210/2022, "providências à CELESC para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de consertar as caixas de inspeção existentes na Rua Otto Berner, próximo ao nº 60, em Blumenau? Justificativa: as tampas estão soltas, o que gera perigo à população local. Obs.: imagem anexa."
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Requerimento 1200/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo a Rua Farmacêutico Adolfo Oliani Júnior, no Bairro Vila Nova, está há mais de uma semana sem iluminação pública? Justificativa: recebemos diversas reclamações das pessoas que transitam no local, relatando ficarem inseguras com a escuridão em que a rua se encontra."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1209/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que diz respeito à atual situação dos aparelhos de multimídia nos educandários de Blumenau: Há possibilidade de que seja realizada a manutenção nos aparelhos que apresentam defeitos ou que estejam sem uso por estarem danificados? Há também algum projeto para o reparo, remanejamento ou até mesmo aquisição de novos aparelhos? Justificativa: a medida requer urgência, pois a falta do equipamento supracitado, ainda que por avaria, afeta diretamente no aprendizado dos alunos e gera transtornos aos professores por não terem a adequada condição de cumprir com suas atividades."
Requerimento 1211/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo, aos sábados, na rua Alvin Schwanke e suas transversais, no bairro Itoupavazinha, frequentemente ocorre a falta de água? Justificativa: moradores relatam a irregularidade do fornecimento de água, principalmente aos sábados. Logo, a medida requer urgência."
Requerimento 1212/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para pavimentação da Rua Zilá Ferreira Blum, localizada no bairro Itoupava Central? Em caso de resposta positiva, qual o prazo para início da referida obra?"
Requerimento 1213/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projetos para pavimentação asfáltica das ruas Rio de Janeiro, localizada no bairro Itoupava Seca; rua Presidente Getúlio Vargas, localizada no bairro Centro e rua Ari Barroso, do número 970 em diante, localizada no bairro Itoupavazinha? Em caso de resposta positiva, qual o prazo para início das obras? Caso contrário, este Vereador solicita a elaboração do devido projeto de pavimentação asfáltica. "
VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:
Requerimento 1204/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a estimativa de tempo em que estarão finalizadas as obras de reforma do CEI Anton Max? "
Requerimento 1201/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para instalação de cobertura na quadra de esportes da EBM Gustavo Richard? Existe projeto para tal? Caso não exista, esta parlamentar solicita que seja elaborado projeto."
MOÇÕES
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 118/2022, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Maestro do Coro Masculino Liederkranz, o senhor José Carlos Oechsler, pelos seus 20 anos no cargo, de maneira voluntária e o idealizador do Show dos Velhos Camaradas, entre outros relevantes serviços prestados a nossa cidade. Cota referente ao mês de Novembro/2022."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB
Câmara aprova nesta terça-feira relatório final de comissão e concessão de comenda
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei em redação final e um relatório final de comissão em única votação na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25).
Com a aprovação em redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1356/2022, que confere a Comenda Municipal do Mérito Fritz Müller ao senhor Reynaldo Wilmar Pfau, ficou promulgado o Decreto Legislativo 1299/2022.
Os demais projetos foram retirados da Ordem do Dia pela ausência dos autores na sessão.
Projeto aprovado em redação final:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1356/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER AO SENHOR REYNALDO WILMAR PFAU."
Relatório aprovado em única votação:
Relatório Final da Comissão Legislativa Temporária Especial de Representação da Câmara Municipal nos eventos e atividade do Bicentenário de Nascimento de Fritz Müller.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1234/2022, “votos de congratulações à ACIB - Associação Empresarial de Blumenau, pela passagem dos seus 121 anos de fundação”.
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1206/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos questionamentos dos moradores quanto à pavimentação/revitalização da rua Victor Hering, localizada no Bairro Bom Retiro. O logradouro mencionado não está asfaltado, o que dificulta o tráfego no local, tanto para veículos como para os pedestres. Diante disso: Há alguma planejamento para que obras sejam realizadas nessa rua? Se a resposta for positiva, há algum prazo para o início dessa melhoria? "
Requerimento 1207/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos pedidos da comunidade para que seja instalado um letreiro "Ich liebe Velha" no bairro, de maneira a valorizar o turismo local. Diante disso: Existe a possibilidade de instalação de um letreiro "Ich liebe Velha" no bairro Velha?"
Requerimento 1208/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos pedidos da comunidade para que seja instalado um letreiro "Ich liebe Água Verde" no bairro, de maneira a valorizar o turismo local. Diante disso: Existe a possibilidade de instalação de um letreiro "Ich liebe Água Verde" no bairro Água Verde?"
Requerimento 1199/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Diante de questionamentos que recebemos da comunidade do bairro Bom Retiro, sobre área de lazer que está sendo estudada para a região: Há realmente um estudo para a implementação? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? "
Requerimento 1210/2022, "providências à CELESC para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de consertar as caixas de inspeção existentes na Rua Otto Berner, próximo ao nº 60, em Blumenau? Justificativa: as tampas estão soltas, o que gera perigo à população local. Obs.: imagem anexa."
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Requerimento 1200/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo a Rua Farmacêutico Adolfo Oliani Júnior, no Bairro Vila Nova, está há mais de uma semana sem iluminação pública? Justificativa: recebemos diversas reclamações das pessoas que transitam no local, relatando ficarem inseguras com a escuridão em que a rua se encontra."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1209/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que diz respeito à atual situação dos aparelhos de multimídia nos educandários de Blumenau: Há possibilidade de que seja realizada a manutenção nos aparelhos que apresentam defeitos ou que estejam sem uso por estarem danificados? Há também algum projeto para o reparo, remanejamento ou até mesmo aquisição de novos aparelhos? Justificativa: a medida requer urgência, pois a falta do equipamento supracitado, ainda que por avaria, afeta diretamente no aprendizado dos alunos e gera transtornos aos professores por não terem a adequada condição de cumprir com suas atividades."
Requerimento 1211/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo, aos sábados, na rua Alvin Schwanke e suas transversais, no bairro Itoupavazinha, frequentemente ocorre a falta de água? Justificativa: moradores relatam a irregularidade do fornecimento de água, principalmente aos sábados. Logo, a medida requer urgência."
Requerimento 1212/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para pavimentação da Rua Zilá Ferreira Blum, localizada no bairro Itoupava Central? Em caso de resposta positiva, qual o prazo para início da referida obra?"
Requerimento 1213/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projetos para pavimentação asfáltica das ruas Rio de Janeiro, localizada no bairro Itoupava Seca; rua Presidente Getúlio Vargas, localizada no bairro Centro e rua Ari Barroso, do número 970 em diante, localizada no bairro Itoupavazinha? Em caso de resposta positiva, qual o prazo para início das obras? Caso contrário, este Vereador solicita a elaboração do devido projeto de pavimentação asfáltica. "
VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:
Requerimento 1204/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a estimativa de tempo em que estarão finalizadas as obras de reforma do CEI Anton Max? "
Requerimento 1201/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para instalação de cobertura na quadra de esportes da EBM Gustavo Richard? Existe projeto para tal? Caso não exista, esta parlamentar solicita que seja elaborado projeto."
MOÇÕES
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 118/2022, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Maestro do Coro Masculino Liederkranz, o senhor José Carlos Oechsler, pelos seus 20 anos no cargo, de maneira voluntária e o idealizador do Show dos Velhos Camaradas, entre outros relevantes serviços prestados a nossa cidade. Cota referente ao mês de Novembro/2022."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB