A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (3), um projeto de lei em segunda votação, além de dois requerimentos e uma moção.

O projeto aprovado altera a denominação de entidade declarada de utilidade pública. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa para então seguir para sanção do prefeito. 

Projeto aprovado em segunda votação: 

Projeto de Lei nº 8.603/2022, de autoria do vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 888, DE 23 DE MAIO DE 1959." O projeto altera para Associação Dramático Musical Carlos Gomes - CNPJ nº 82.653.403/0001-02, a denominação da Sociedade Dramático Musical "Carlos Gomes", declarada de utilidade pública pela Lei nº 888, de 23 de maio de 1959.

CESSÃO DO PLENÁRIO

Cessão do Plenário à Rede Saúde do Homem - SC, no dia 30 de novembro das 15h00 às 17h00, para realização de palestra sobre Promoção da Saúde do Homem.

Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 09 de novembro das 08h00 às 16h00, para realização de ação alusiva ao Novembro Azul.

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1248/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será encontrada uma solução para os moradores da Rua Bruno Schreiber e transversais, onde foi retirada a ESF Arthur Riedel? Justificativa: a referida unidade por décadas serviu essa comunidade no atendimento da saúde e, agora, sofre pela distância para onde foi levada essa unidade de saúde, pelas dificuldades de acesso e falta de acessibilidade. Justamente nessa comunidade que perdeu essa unidade de saúde é grande o número de gestantes, idosos, cadeirantes e acamados. A comunidade espera uma solução."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1247/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto de ajardinamento no terreno público na esquina das Ruas Antônio Treis com Alfredo Kaestner, no bairro Vorstadt? Justificativa: mensalmente a PMB executa limpeza de entulhos no local, causando muitos transtornos aos moradores, como bichos peçonhentos. O ajardinamento evitaria que seja esse local fosse utilizado como depósito de lixo. Lembrando que o lixo não é despejado pelos moradores locais, haja vista ser sempre depositado durante a madrugada. Obs.: imagens anexas."

MOÇÕES

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Moção Louvor 120/2022, "Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja Comunhão Cristã de Blumenau, pela passagem de seus 25 anos de fundação."

Veja Também

Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária, e como votou cada vereador em Plenário

O vídeo completo da sessão