Quatro projetos de lei e emendas passam pelas comissões de Educação, de Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo analisaram, nas reuniões realizadas na tarde desta quinta-feira (10), projetos de lei e emendas. Confira abaixo como foram as votações nas três comissões:
Pareceres favoráveis nas três comissões:
Emenda Modificativa 1/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "EMENDA AO PLC 2120/2022 – Altera a redação do caput do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2120/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "INSTITUI PROGRAMA DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BLUMENAU COM OBJETIVO DE PREPARAR E INSERIR OS ALUNOS PARA O MERCADO DE TRABALHO."
Projeto de Lei 8614/2022, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE ANTONIO LEMOS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO. "
Projeto de Lei 8615/2022, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE MATURINO CARDOSO, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO."
Projeto de Lei 8617/2022, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.".
Projeto de Lei 8618/2022, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ALIENADO PELO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO."
Pareceres favoráveis nas Comissões de Transportes e Turismo:
Projeto de Lei Complementar 2137/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NO CAPÍTULO XI DO TÍTULO IV DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”."
Parecer favorável na Comissão de Turismo:
Emenda Modificativa 1/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que EMENDA AO PLC 2137/2022 – Altera a redação do § 2º do art. 291 (constante no art. 1° do PLC)”, vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2137/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NO CAPÍTULO XI DO TÍTULO IV DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”."
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Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes
O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB
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As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo analisaram, nas reuniões realizadas na tarde desta quinta-feira (10), projetos de lei e emendas. Confira abaixo como foram as votações nas três comissões:
Pareceres favoráveis nas três comissões:
Emenda Modificativa 1/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "EMENDA AO PLC 2120/2022 – Altera a redação do caput do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2120/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "INSTITUI PROGRAMA DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BLUMENAU COM OBJETIVO DE PREPARAR E INSERIR OS ALUNOS PARA O MERCADO DE TRABALHO."
Projeto de Lei 8614/2022, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE ANTONIO LEMOS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO. "
Projeto de Lei 8615/2022, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE MATURINO CARDOSO, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO."
Projeto de Lei 8617/2022, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.".
Projeto de Lei 8618/2022, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ALIENADO PELO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO."
Pareceres favoráveis nas Comissões de Transportes e Turismo:
Projeto de Lei Complementar 2137/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NO CAPÍTULO XI DO TÍTULO IV DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”."
Parecer favorável na Comissão de Turismo:
Emenda Modificativa 1/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que EMENDA AO PLC 2137/2022 – Altera a redação do § 2º do art. 291 (constante no art. 1° do PLC)”, vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2137/2022, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NO CAPÍTULO XI DO TÍTULO IV DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB