Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a duas propostas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou um projeto de lei e um projeto de resolução na reunião realizada nesta terça-feira. As duas matérias receberam pareceres favoráveis da Comissão e seguem tramitando até a votação em Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Resolução 611/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar 2156/2022, de autoria da vereadora Silmara Silva Miguel, que "ACRESCENTA ART. 21-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, PARA PERMITIR A PRESENÇA DE INTERPRÉTE DE LIBRAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO DA PACIENTE SURDA, SEMPRE QUE SOLICITADO".
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a duas propostas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou um projeto de lei e um projeto de resolução na reunião realizada nesta terça-feira. As duas matérias receberam pareceres favoráveis da Comissão e seguem tramitando até a votação em Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Resolução 611/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar 2156/2022, de autoria da vereadora Silmara Silva Miguel, que "ACRESCENTA ART. 21-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, PARA PERMITIR A PRESENÇA DE INTERPRÉTE DE LIBRAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO DA PACIENTE SURDA, SEMPRE QUE SOLICITADO".
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB