CCJ encaminha quatro propostas para parecer da Procuradoria Jurídica
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (6), três projetos de lei e um substitutivo global. Os membros da comissão encaminharam todas as propostas para parecer da Procuradoria Jurídica. Os projetos voltam a ser analisados na comissão assim que receberem os pareceres jurídicos.
Na reunião o Projeto de Lei Complementar 2159/2022 foi retirado para vistas dos vereadores.
A reunião da Comissão de Finanças, que aconteceria em seguida, não foi realizada pela ausência de matéria despachada pela CCJ para análise na Comissão.
Parecer Jurídico:
Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA §10 NO ART. 8º E ACRESCENTA ART. 9°-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007." vinculado ao Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA §10 NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007." vinculado ao Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA ARTIGO 227-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. " vinculado ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "
Projeto de Lei Complementar 2160/2022, de autoria do Poder Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Complementar 2164/2022, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
Projeto de Lei 8636/2022, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O PROGRAMA “YOGA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
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A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB
CCJ encaminha quatro propostas para parecer da Procuradoria Jurídica
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (6), três projetos de lei e um substitutivo global. Os membros da comissão encaminharam todas as propostas para parecer da Procuradoria Jurídica. Os projetos voltam a ser analisados na comissão assim que receberem os pareceres jurídicos.
Na reunião o Projeto de Lei Complementar 2159/2022 foi retirado para vistas dos vereadores.
A reunião da Comissão de Finanças, que aconteceria em seguida, não foi realizada pela ausência de matéria despachada pela CCJ para análise na Comissão.
Parecer Jurídico:
Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA §10 NO ART. 8º E ACRESCENTA ART. 9°-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007." vinculado ao Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA §10 NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007." vinculado ao Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA ARTIGO 227-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. " vinculado ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "
Projeto de Lei Complementar 2160/2022, de autoria do Poder Executivo, que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Complementar 2164/2022, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
Projeto de Lei 8636/2022, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O PROGRAMA “YOGA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Ingrid Leonel | Imprensa CMB