A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Blumenau se reuniu, extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (15), na Sala das Comissões, para tratar sobre a temática de animais para assistência emocional. Estiveram presentes o presidente vereador Gilson de Souza (Patriota), a vice-presidente, vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), e o relator, vereador Bruno Cunha (Cidadania). Além deles estiveram presentes técnicos e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente técnicos da área da Saúde Mental.

Segundo os vereadores, o objetivo da reunião foi iniciar uma conversa com o Executivo Municipal, a partir de demandas atuais que surgiram de pessoas que chegaram até os gabinetes dos parlamentares. Cristiane Loureiro e Bruno Cunha receberam relatos de casos de pessoas com fobia social e com transtornos mentais, como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, entre outros, que buscam a possibilidade de terem a assistência de seus animais domésticos, principalmente os cães, para ajudar em seu tratamento, como recurso terapêutico, tratamento alternativo e emocional e como forma de socialização na sociedade.

Durante a reunião houve o testemunho de uma servidora pública que convive com uma pessoa que tem uma doença mental e ela trouxe à tona essa discussão de como seria benéfico para essas pessoas socialmente e emocionalmente se estivessem acompanhadas de seus animais de estimação, no caso cães, tendo um suporte emocional para fazerem tarefas no dia a dia em espaços públicos e privados na cidade, como em estabelecimentos comerciais.

Dentro da discussão foram trazidas pelos parlamentares e pelos profissionais de Saúde diversas ponderações, pontos que são necessários para tratar do assunto antes de o Poder Executivo criar uma legislação municipal a esse respeito na cidade, como já aconteceu no Estado do Rio de Janeiro, que tem uma legislação sobre isso e trata o assunto de forma humanizada e segura para a sociedade.

Entre os pontos citados estão o estabelecimento de critérios e licenças que permitam a circulação desses cães em locais públicos e privados e como seriam aplicados esses critérios na prática, como atestado de médico de psiquiatra ou de psicólogo, a vacinação dos bichos, a socialização e treinamento dos animais se necessário, entre outros pontos importantes. Também foi trazida a preocupação com a conscientização da sociedade, caso uma lei fosse instituída, entre outros pontos. Eles trouxeram a legislação do Estado do Rio para servir como base da discussão. Também lembraram que existe um projeto no Congresso Nacional sobre isso. Ainda lembraram da legislação federal que regulamenta que pessoa com deficiência visual possa ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia.

Todos falaram da importância dessa discussão e reconheceram que é um assunto contemporâneo e que precisa ser abordado. A Secretaria Municipal de Saúde se colocou à disposição para continuar discutindo esta questão e trabalhar coletivamente com os parlamentares.

Como encaminhamentos da reunião ficou a sugestão de trazer mais secretarias envolvidas com a temática. Também convidar médicos, veterinários e adestradores que também possam dar sua contribuição no assunto. Os vereadores disseram ainda que farão uma pesquisa mais aprofundada sobre a legislação existente no Rio de Janeiro. Ainda comentaram da possibilidade de realizar uma audiência pública no ano que vem para debater o assunto amplamente com toda a sociedade, para que, se for necessário, seja criada uma legislação regulamentando a questão com clareza, objetividade e com cuidado, pensando em todos os desdobramentos. 

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Comunicação CMB