Vereadores aprovam 98 requerimentos e encaminham 525 indicações na primeira sessão de 2023

02 DE Fevereiro DE 2023

Na primeira sessão ordinária do ano, os vereadores aprovaram duas cessões do Plenário e 98 requerimentos ao Executivo, ao Governo do Estado, à Celesc e outras instituições. Também foram despachadas ao Executivo 525 indicações de melhorias.

CESSÕES DO PLENÁRIO

Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, nos dias 06 e 08 de fevereiro das 13h30 às 17h00, e nos dias 07, 09 e 10 de fevereiro das 08h00 às 12h00, para realização do curso de oratória com o Professor Carlos Alberto Bittencourt"."

Cessão do Plenário ao Programa Vereador Mirim, para realização das atividades do ano de 2023."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 42/2023, "providências ao Governador do Estado de Santa Catarina e à Secretaria da Casa Civil, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A respeito da suspensão dos repasses para as obras do Plano 1000 em Blumenau, onde boa parte das obras já foram iniciadas, estão em andamento e outras estão prestes a serem iniciadas: - Qual será o prejuízo para o município de Blumenau? Após as recentes notícias de que o Ministério Público solicitou a suspensão dos repasses, como ficará a situação das obras iniciadas? Obs.: obras anunciadas aos blumenauenses, inclusive em ato público realizado no Parque Vila Germânica, em Blumenau."

Requerimento 43/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Obras para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será feita a revitalização, reurbanização e a reperfilagem asfáltica em toda extensão da Rua dos Caçadores, bairro Velha, que se encontra danificada pelas inúmeras obras do Samae e da BRK? "

Requerimento 45/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que o lixo reciclado da Oktoberfest, que todo ano era destinado para a Reciblu, este ano foi totalmente destinado para uma empresa privada?"

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 8/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para a implantação de faixa elevada na Rua Wilhelm Alsleben, no bairro Fidélis? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja realizado estudo e projeto de implantação de faixa elevada na via indicada. Justificativa: solicitado pelos moradores locais, pois já ocorreram vários acidentes, o que acaba trazendo muito risco para a população. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas."

Requerimento 9/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma pintura de faixa yellow boxes na rua Francisco Vahldieck, no bairro Fortaleza? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja realizado estudo e projeto de implantação de uma pintura de faixa yellow boxes na via indicada. Justificativa: solicitado pelos moradores locais, pois, com o engarrafamento, as vias acabam ficando trancadas e prejudica ainda mais o trânsito. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas."

Requerimento 10/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de yellow boxes na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Centro? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja realizado estudo e projeto de implantação de yellow boxes na via indicada. Justificativa: por ser uma via muito movimentada, acaba afetando a saída do estacionamento da Prefeitura. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas."

Requerimento 16/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma praça com brinquedos para as crianças e aparelhos de ginástica, para a Rua Thekla Georg, último terreno no final da rua, localizada no Bairro Itoupava Central? Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que o estudo seja executado; caso contrário, requer que seja elaborado para a implantação. O pedido se dá devido à necessidade de a população ter uma área de lazer no próprio bairro, não precisando, assim, se locomover a outros bairros, melhorando o acesso ao lazer da comunidade local. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 17/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para limpeza e aplicação de veneno para mosquitos e borrachudos do ribeirão Garcia, no bairro Progresso? Se a resposta for negativa, o Vereador solicita projeto e estudo. Se a resposta for positiva este Vereador solicita o prazo para a realização. Justificativa: solicitado pelos moradores locais, que informam uma grande quantidade de mosquitos e borrachudos próximo ao Rio. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 40/2023, "providências ao PROCON, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para conserto da fiação da Rua Teresa Marta Mathes, no bairro Velha Central? Se a resposta for negativa, este Vereador solicita estudo e prazo para a realização de tal demanda. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois os fios já estão soltos há muito tempo, trazendo perigo para os moradores que ali transitam, além de problemas de telefonia e rede de internet. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 44/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de realocar o abrigo de ponto de ônibus e a faixa de pedestres da Rua Professor Jacob Ineichen, em frente ao n° 7241, transferindo-os para o n° 7200, no Bairro Itoupava Central? Caso a resposta seja positiva, este vereador solicita que seja executado; caso contrário, requer uma explicação. Justificativa: o pedido se dá visando ao bem estar e à segurança da comunidade, devido ao fato de existir a curva acentuada junto à Rua Ricardo Georg, bem próxima à faixa e ao ponto de ônibus. A visão dos motoristas para os moradores é restrita e gera acidentes no local, mostrando-se necessária a troca de lugar com fins de gerar mais segurança a população. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagem anexa."

Requerimento 80/2023, "providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para reforma ou implantação de um novo parquinho no CEI Edgar Sasse, no bairro Fortaleza? Se a resposta for negativa, este vereador solicita estudo e projeto para a realização de tal demanda. Justificativa: solicitado pelos pais e professores que reclamam de problemas na estrutura do atual parquinho. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 13/2023, "providências ao Executivo Municipal/ Semed para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recentemente recebemos reclamações do CEI Prof. Anselmo A. Hillesheim de que as chuvas fortes ocasionam goteiras no teto e vazamentos de água pelas paredes, chegando a molhar grande parte das salas do CEI, dificultando a utilização do local pelos alunos. Diante disso, questionamos: - A Semed tem conhecimento desse problema? - São feitas vistorias e manutenções preventivas do telhado no CEI? - Existe algum prazo para a realização da manutenção dos danos causados pela chuva? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? Obs.: fotos em anexo."

Requerimento 14/2023, "providências ao 10° Batalhão de Polícia Militar para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade do bairro Progresso quanto à falta de fiscalização em relação à perturbação do sossego. Diante disso, questiona-se: - Essas reclamações procedem? Não está ocorrendo a fiscalização quando solicitada pelos moradores? Se a reclamação for verídica, por qual motivo não é atendida essa solicitação?"

Requerimento 15/2023, "providências à Celesc para que responda ao seguinte pedido de informação: Os fios de energia da Rua 25 de Agosto, próximo ao número 825, localizado no bairro Itoupava Norte, encontram-se caídos. Diante disso, questiona-se: - Há a possibilidade de realizar reparos no local? Se sim, qual a previsão para que isso ocorra? Obs.: imagem em anexo."

Requerimento 28/2023, "providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos em nosso gabinete, relatos a respeito de tentativas de arrombamento no bairro Velha, principalmente nos comércios das ruas João Pessoa, Governador Jorge Lacerda, General Osório e dos Caçadores. Os moradores do local se sentem inseguros em trafegar pela rua, e os comerciantes estão relatando muitos arrombamentos, principalmente no período da noite e madrugada. Diante do exposto: Há a possibilidade de realizarem mais rondas policiais no local? Há a possibilidade de realizarem policiamento ostensivo no local? Qual o prazo para que isso ocorra? Obs.: fotos anexas."

Requerimento 46/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade sobre a falta de cuidado do espaço de xadrez no Parque Ramiro Ruediger. Diante disso: Existe recurso disponível para realizar o conserto do local? Quais ações o Poder Público Municipal pode tomar a fim de recuperar esse espaço destinado ao xadrez? Se a resposta for positiva, qual a previsão para que isso ocorra? Obs.: fotos anexas."

Requerimento 47/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: Recebemos uma demanda em nosso gabinete a respeito do que ocorre na Praça dos Músicos Alfredo Hering. Há muitas crianças brincando no local, e precisamos conscientizar os motoristas para terem mais cuidado ao passarem pela praça e diminuir a velocidade. Diante disso: Há possibilidade de elaborar um projeto para implantação de sinalização viária (placa da imagem ou similar) nas proximidades da Praça dos Músicos Alfredo Hering, em frente ao Bom Burguer e à Estofaria do Vale? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que tal ação ocorra? Obs.: imagem anexa."

Requerimento 48/2023, "providências à SMTT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos informações de protetoras dedicadas à causa animal, de que funcionárias que trabalham no terminal do bairro Velha estão impedindo-as de fornecer alimentação e água aos animais. Dessa forma, e em acordo com a legislação estadual infra mencionada: Quais são as condições de acessibilidade e permissão para a continuidade do trabalho realizado pelas protetoras? Obs.: LEI Nº 18.058, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 - “Art. 3º-A. Fica assegurado o fornecimento de alimentação e/ou água aos animais que estão na rua, por qualquer pessoa física ou colaborador de pessoa jurídica no espaço público.""

Requerimento 49/2023, "providências à SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que este Vereador recebeu questionamento dos moradores da Rua Gustavo Frank, no bairro Salto do Norte, referente à situação dessa via: Há possibilidade de reabertura da Rua Gustavo Frank, no trecho fechado por conta de deslizamentos, que ligava a via à rua Jose Bonifácio? Justificativa: a reabertura é de interesse dos moradores da localidade, uma vez que encurta o trecho de acesso aos outros bairros limítrofes."

Requerimento 50/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade residente na região da Rua Antônio Zendron, sobre o fato da ponte construída nessa rua, próximo à esquina com a Rua Blandina Machado Compiani, não possuir acessibilidade para pedestres, somente para veículos. Diante disso: Qual o motivo para a referida ponte ter sido construída sem o espaço adequado para a passagem de pedestres?"

Requerimento 51/2023, "providências ao Executivo Municipal / SMTT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade a respeito de uma suspeita de motocicletas que tiveram os seus escapamentos alterados e quem vem gerando transtornos ao sossego dos moradores. Diante disso: Quais medidas estão sendo tomadas para que esse tipo de infração seja coibida? Se a resposta for positiva, há a possibilidade que essas medidas sejam intensificadas? "

Requerimento 86/2023, "providências ao DNIT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos, em nosso gabinete, reclamações a respeito das condições em que se encontra o trevo localizado na BR-470, na Rua Ari Barroso, no bairro Salto do Norte. O mato está tomando conta do local e prejudicando a visão dos motoristas, gerando, assim, risco de acidentes. Diante do exposto: Poderia ser realizada a roçagem do local? Qual o prazo para que isso ocorra? Obs.: imagens anexas."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1535/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe algum planejamento para diminuir os acidentes na saída do Shopping Neumarkt (Rua Ingo Hering, Centro), ou pelo menos uma ação mais pontual durante datas importantes e horários de pico, quando aumenta o número de veículos no local? - Justificativa: já houve muitos acidentes no local envolvendo ônibus do transporte público municipal e carros saindo do shopping center."

Requerimento 1536/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual prazo para consertar acesso da Rua 2 de Setembro com Rua Silvino Manoel dos Santos, Bairro Itoupava Norte? Justificativa: com as obras das calçadas, o acesso foi prejudicado, causando transtornos aos usuários das duas vias."

Requerimento 18/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para implantação de rampa de acesso a deficientes na porta lateral do prédio da Prefeitura Municipal, no setor de cemitérios? Justificativa: em caso de necessidade de atendimento noturno, e se a porta central estiver fechada, essas pessoas precisam acessar o setor pela lateral, e não há nem elevador, tampouco rampa para pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade."

Requerimento 19/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à limpeza de resíduos, estes, em vez de serem assoprados, podem ser sugados ou varridos? Justificativa: recebemos muitas reclamações de que assopram o lixo da rua para os terrenos e residências."

Requerimento 20/2023, "providências à Polícia Militar para que efetue medidas em relação à passagem subterrânea em frente Shopping Neumarkt, na Rua 7 de Setembro, Bairro Centro, pois recebemos reclamações frequentes de importunação aos pedestres que usam o referido acesso."

Requerimento 21/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum planejamento entre o Executivo e a administração do Shopping Neumarkt para melhor utilizar a passagem subterrânea que dá acesso a este, tais como exposições e outras atividades, o que daria mais incentivo para as pessoas utilizarem a passagem e melhoraria significativamente a segurança do local?"

Requerimento 22/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quem controla a segurança da passagem subterrânea em frente ao Shopping Neumarkt? As câmeras de monitoramento estão em funcionamento? Quem faz o controle dos fatos ocorridos naquele local? Justificativa: há várias reclamações de pessoas sendo molestadas e que precisam se deslocar até as faixas de segurança, e dificultando, em especial, os idosos de terem acesso ao Shopping e à Igreja."

Requerimento 23/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o custo pago para execução emergencial dos acessos da Ponte da Rua Hermann Baher, no Bairro Progresso? Quando serão implantadas as cabeceiras corretamente? Justificativa: conforme as fotos anexas, já está com degrau e possivelmente cederá com as frequentes chuvas que ocorrem durante o verão."

Requerimento 24/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum planejamento de melhoria nos equipamentos instalados no Parque Ramiro Ruediger? Justificativa: vários itens como academia ao ar livre e os equipamentos de basquete estão quebrados."

Requerimento 25/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais medidas serão tomadas para conter o afundamento na Rua Engenheiro Udo Deeke, no Bairro Salto do Norte, logo após a rotatória da Fábrica Luli Malhas? Justificativa: a pista está cedendo rapidamente e os riscos de acidentes são visíveis."

Requerimento 26/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o planejamento para conserto na Rua Hermann Tribess, no Bairro Tribess, em frente ao Posto de Saúde Hasso Muller, onde o asfalto está cheio de buracos, aumentando o risco de acidentes?"

Requerimento 27/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existem estudos ou possibilidade de colocação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Hermann Tribess, no Bairro Tribess, em frente à ESF HASSO MULLER, do outro lado da rua, onde foram construídas casas geminadas? Justificativa: trata-se de uma curva, e os carros parados em frente às casas estão atrapalhando o fluxo de trânsito no local, que é intenso, e ampliando significativamente os riscos de acidentes."

Requerimento 32/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será consertada a ponte da Rua Júlio Michel Tribess, em frente ao número 947? Justificativa: ponte cedendo na lateral, com o risco de pedestres se machucarem e de ampliar o buraco com as chuvas. Obs.: imagens anexas."

Requerimento 33/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais providências foram tomadas pelo Executivo em relação aos danos causados na Rua Jaraguá, no Bairro Velha, pela empresa que estava construindo no final da rua? Justificativa: moradores reclamam dos danos causados e imputam esses danos e o conserto da via pública à Secretaria de Manutenção e Conservação Urbana, que, segundo os moradores, seria de responsabilidade do construtor e não do órgão público."

Requerimento 34/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para implantação de abrigo de ônibus coberto ao longo da rua Júlio Michel, no Bairro Fortaleza? Justificativa: muitas crianças e idosos utilizam esse espaço e, com falta de cobertura, ficam expostos ao sol e à chuva."

Requerimento 35/2023, "providências ao Executivo Municipal / Secretaria de Planejamento para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é o órgão competente responsável por fiscalizar os dispositivos de segurança para evitar acidentes por sucção presentes em todas as piscinas de uso coletivo previstos nos parágrafos §8 e §9 do Art. 320, da Lei nº 2.047 que "Institui o Código de Posturas do Município de Blumenau"? Qual o número de fiscalizações feitas anualmente? Na renovação de alvará também é feita fiscalização?"

Requerimento 36/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o prazo para recolher entulhos na Rua Achiles Jacobsen, no Bairro Garcia, conforme foto anexa? Justificamos nossa urgência, pois, com as chuvas, os entulhos podem acabar fechando as bocas de lobo e causando danos materiais e à vida daquela comunidade."

Requerimento 37/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a manutenção e limpeza das bocas de lobo da Rua Achiles Jacobsen, no Bairro Garcia, conforme foto anexa? Justificativa: as chuvas poderão acabar fechando as bocas de lobo, causando dano material e à vida daquela comunidade."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 1/2023, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina/Polícia Civil para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Em razão da importância dos atendimentos prestados pela DEPCAMI - Blumenau (Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso), no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quais medidas foram adotadas para garantir o funcionamento ininterrupto da referida unidade Polícia Civil? Justificativa: estudos apontam que as mulheres que procuram o plantão são as que mais apresentam hematomas aparentes, necessidade de hospitalização e encaminhamento ao IML, cujas agressões ocorrem predominantemente à noite, justificando a necessidade de ampliar o horário de atendimento da DPCAMI de Blumenau."

Requerimento 2/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há viabilidade em instalar placas de "Proibido parar e estacionar" em um dos lados da Rua Carlos Gomes, no Bairro Progresso? Se ainda não foi realizado estudo técnico, quando esse estudo poderá ser feito? Justificativa: trata-se de uma rua com extensão de 1020m, segundo o Rol de Ruas do Município, com uma largura de 8,40m que, em razão dos veículos estacionarem em ambos os lados, a circulação, tanto de veículos quanto de motos, fica prejudicada, colocando em risco, ainda, os pedestres, que precisam circular por trechos que não possuem calçadas."

Requerimento 52/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar academia ao ar livre junto à Associação de Moradores do Loteamento Ana Cristina e Adjacências, situada na Rua Norberto Seara Heusi, no bairro Escola Agrícola? Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Loteamento Ana Cristina e Adjacências para que seja instalada academia ao ar livre junto ao espaço da associação, de modo a atender a população com mais mobilidade e qualidade de vida. "

Requerimento 53/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há viabilidade em refazer/realizar a manutenção da Praça José Manoel do Nascimento, rua Carlos Rischbieter, 401-1131, bairro Boa Vista. Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizada a manutenção da Praça José Manoel do Nascimento, bairro Boa Vista, que requer roçagem e conserto da tela na quadra de esportes, de modo a propiciar a convivência social, o lazer e a prática de esportes com conforto e segurança para todos. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria)."

Requerimento 54/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar travessia elevada na altura do nº 418 da Rua 25 de Agosto, no bairro Itoupava Norte? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja instalada travessia elevada na Rua 25 de Agosto, na altura do n° 418, a fim de garantir segurança aos pedestres no cruzamento da via."

Requerimento 55/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de implantar travessia elevada na Rua José Seibt, após o nº 131, localizado no bairro Velha Central? Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar estudo a fim de implantar travessia elevada na Rua José Seibt, após o n° 131, pois, segundo moradores, depois que a rua foi asfaltada, os veículos passaram a transitar em alta velocidade, potencializando o risco de acidentes."

Requerimento 56/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar travessia elevada nas proximidades do nº 540 da Rua Fernando de Souza e Silva, localizada no bairro Itoupava Norte? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizado estudo quanto à segurança da faixa de pedestres situada na Rua Fernando de Souza e Silva, nas proximidades do nº 540, e, se necessário, a instalação da travessia elevada no local. Trata-se de uma medida necessária, uma vez que a Rua Fernando de Souza e Silva é paralela à Rua Francisco Vahldieck, com intenso fluxo de veículos, e a localização da faixa dificulta a visibilidade do pedestre em relação aos veículos e vice-versa, o que pode ocasionar acidentes, o que já ocorre com uma certa regularidade. A análise ora solicitada visa propiciar a correta utilização da faixa de pedestre, elemento comum às cidades, cuja finalidade é proteger a travessia dos pedestres, cadeirantes, etc., bem como organizar o trânsito no referido local."

Requerimento 57/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia elevada na Rua Elvira Bornhofen, nº 156, em frente ao CEI Professora Elisabete Nunes Anderle, no bairro Passo Manso? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja instalada travessia elevada na Rua Elvira Bornhofen, n° 156. A instalação do dispositivo físico de segurança, no acesso ao CEI, visa melhorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres, de modo a obrigar os condutores a reduzirem a velocidade dos veículos na transposição do obstáculo."

Requerimento 58/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessias elevadas na Rua 25 de Julho, localizada no bairro Itoupava Norte? Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar travessias elevadas na Rua 25 de Julho. Trata-se de uma necessidade frente ao aumento significativo de veículos, que tem dificultado a travessia de pedestres, sendo que a via conta com cerca de 1400 metros de extensão, bem como possui um distanciamento significativo entre as faixas de segurança existentes, demandando a instalação de travessias elevadas para melhor orientar e garantir o fluxo de pedestres e veículos."

Requerimento 59/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para implantar travessias elevadas na altura do nº 730 ao nº 1014, da Rua Carlos Krueger, bairro Itoupava Central? Justificativa: atender solicitação da comunidade para a realização de estudo a fim de implantar travessias elevadas nesse local. A solicitação visa proporcionar mais segurança aos moradores e mais fluidez ao trânsito, sendo que a via é bastante movimentada, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade. Obs.: imagem anexa."

Requerimento 60/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para implantar redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua 25 de Julho, nas proximidades do nº 1032, localizada no bairro Itoupava Norte? Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar estudo a fim de definir qual meio de redução de velocidade se mostra mais adequado para a Rua 25 de Julho, nas proximidades do nº 1032, de modo a evitar acidentes, bem como garantir segurança a todos."

Requerimento 61/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia na Rua Irmã Aluysianis, próximo ao número 1494, no bairro Velha? Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a instalação de travessia na Rua Irmã Aluysianis, próximo ao número 1494, para melhorar a condição dos pedestres desta região."

Requerimento 62/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo para avaliar a viabilidade da reabertura do acesso da rua Professor Matheus Bragagnolo com a rua Eça de Queiroz? Em sendo inviável a reabertura do acesso, que seja avaliada a viabilidade da mudança de sentido da Rua Eça de Queiroz em mão única, com entrada/saída pela Rua Professor Matheus Bragagnolo ou, ainda, de outra via que permita melhor trafegabilidade. Justificativa: desde a catástrofe de 2008, o acesso da Rua Professor Matheus Bragagnolo para a Rua Eça de Queiroz deixou de ser feito por veículos, sendo instalada escadaria para permitir a circulação de pedestres. No entanto, a escadaria encontra-se em estado de precariedade, colocando em risco pedestres, especialmente idosos, crianças e adolescente. Assim, com a reabertura do acesso da Rua Professor Matheus Bragagnolo com a Rua Eça de Queiroz, o tráfego de veículos voltaria a funcionar, permitindo redução de trajeto e economia de tempo para motoristas e pedestres. Obs.: imagem anexa."

Requerimento 63/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia elevada na Rua Rudolfo Kienen, nas proximidades da Disk Jardinagem, no bairro Testo Salto? Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar travessia elevada na Rua Rudolfo Kienen, nas proximidades da Disk Jardinagem, antes do acesso à Rua Christiano Karsten, no Bairro Testo Salto. Trata-se de uma rua com diversas ocorrências de acidentes, onde veículos e motos transitam com velocidade alta, demandando a instalação de dispositivo que possibilite a travessia segura de pedestre, bem como melhor visibilidade para os condutores que ingressam na Rua Christiano Karsten, e vice-versa. Obs.: documento anexo."

Requerimento 64/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia elevada na Rua Hermann Tribess, na altura do nº 1130, no acesso à igreja São Luiz Gonzaga, no bairro Tribess? Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores Hermann Tribess e Transversais para a instalação de travessia elevada na Rua Hermann Tribess, na altura do nº 1130, de modo a garantir mais acessibilidade, segurança, conforto e visibilidade aos pedestres que fazem o cruzamento da referida via, em especial cadeirantes. Trata-se de uma via de mão dupla, com intenso tráfego, tanto no acesso diário à Igreja São Luiz Gonzaga, cujos serviços disponibilizados atendem não só a comunidade local, quanto no fluxo constante de pessoas que usam os serviços instalados nas imediações, cujas faixas de segurança existentes estão mais distantes. Obs.: documento anexo."

Requerimento 65/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia elevada na Rua Governador Jorge Lacerda, na altura do nº 2365, retirando a faixa localizada na altura do nº 2288, na esquina com a Rua Itororó, no bairro Velha Central? Justificativa: atender solicitação da comunidade para colocar travessia elevada na Rua Governador Jorge Lacerda, na altura do nº 2365, cerca de uns 10 metros distante da atual faixa, localizada nas proximidades do nº 2288, na esquina com a rua Rua Itororó. A proposição visa evitar atropelamentos e acidentes, uma vez que os veículos provenientes da Rua Itororó acabam convergindo muito próximo da faixa de segurança, ficando sem uma boa visibilidade do pedestre que está cruzando a faixa de segurança"

Requerimento 66/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para implantar travessia elevada na Rua Luxemburgo, na altura do cruzamento com a Rua Bernardo Reiter, no bairro Passo Manso? Justificativa: atender essa solicitação da comunidade, de modo a oferecer mais segurança na travessia de pedestres, ciclistas e cadeirantes."

Requerimento 67/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia elevada na Rua Saxônia, altura do nº 465, no bairro Vila Itoupava? Justificativa: atender solicitação da Intendência Distrital da Vila Itoupava para implantar travessia elevada na Rua Saxônia, altura do nº 465, de modo a garantir aos pedestres mais segurança no cruzamento da via."

Requerimento 68/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Professor Jacob Ineichen, na altura do nº 1327, no Bairro Itoupavazinha? Justificativa: atender solicitação da comunidade para implantar travessia elevada ou redutor de velocidade na altura do nº 1327 da Rua Prof. Jacob Ineichen, onde já existe faixa de segurança, de modo a oportunizar mais proteção a pedestres, motoristas e motociclistas. Obs.: imagem anexa."

Requerimento 69/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia elevada na Rua Benjamin Constant, altura no nº 236, no bairro Escola Agrícola? Justificativa: atender solicitação da comunidade para implantar travessia elevada ou redutor de velocidade, na Rua Benjamin Constant, altura no nº 236, onde já existe faixa de segurança, por se tratar de via com intenso fluxo de veículos e pedestres, de modo a possibilitar mais segurança a todos. Obs.: imagem anexa."

Requerimento 70/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de implantar travessia elevada na Rua Marechal Deodoro, nº 231, no Bairro Velha? Justificativa: atender solicitação da comunidade quanto à necessidade de instalar travessia elevada na Rua Marechal Deodoro, na altura do nº 231, onde já existe uma faixa de segurança. Segundo os moradores, os veículos que transitam pela via, em alta velocidade, nos horários de entrada e saída da escola e próximo das 18h, dificilmente param para os pedestres cruzarem a via. Assim, a medida visa a garantir mais segurança aos pedestres e motoristas, evitando acidentes."

Requerimento 71/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar travessia elevada na Rua Bahia, na altura do número 400, no Bairro Salto Weissbach? Justificativa: atender solicitação da comunidade quanto à instalação de travessia elevada na Rua Bahia, nas imediações do número 400, onde já existe uma faixa de segurança, de modo a garantir segurança a pedestres e motoristas, pois se trata de via cujo trânsito é intenso e, devido à alta velocidade de veículos/automóveis, são ocasionados acidentes e atropelamentos, com regularidade."

Requerimento 72/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para implantar travessia elevada ou rotatória na Rua Hermann Tribess, imediações do nº 1020, no Bairro Tribess? Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores quanto à implantação de travessia elevada ou rotatória no cruzamento da Rua Hermann Tribess, na altura no nº 1020, com a Rua Rolândia e acesso ao Residencial Tribess. Trata-se de vias com mão dupla e com grande movimentação de pedestres/ciclistas, veículos/automóveis, sendo necessária a instalação de travessia elevada ou uma rotatória para proporcionar um fluxo mais seguro, evitando/reduzindo acidentes."

Requerimento 73/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar travessia elevada na Rua Professor Jacob Ineichen nº 2501, no Bairro Itoupava Central? Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar travessia elevada na Rua Prof. Jacob Ineichen, nas proximidades do número 2501, de modo a reduzir a velocidade de veículos e automóveis, proporcionando maior visibilidade aos condutores em relação aos pedestres, bem como oportunizando mais segurança a todos."

Requerimento 74/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar travessia elevada na Rua Jacob Ineichen, altura nº 5626, no Bairro Itoupava Central? Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar travessia elevada na Rua Prof. Jacob Ineichen, nas proximidades no número 5626, de modo a reduzir a velocidade de veículos e automóveis, proporcionando maior visibilidade aos condutores em relação aos pedestres, bem como, oportunizando mais segurança a todos."

Requerimento 75/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar travessia elevada na Rua Professor Jacob Ineichen, nº 3756, Bairro Itoupava Central? Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar travessia elevada na Rua Prof. Jacob Ineichen, nas proximidades do número 3756, de modo a reduzir a velocidade de veículos e automóveis, proporcionando maior visibilidade aos condutores em relação aos pedestres, bem como oportunizando mais segurança a todos."

Requerimento 76/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar travessia elevada na Rua Felipe Otto Becker, no Bairro Água Verde, na altura no número 227? Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar travessia elevada na Rua Felipe Otto Becker, na altura no número 227, em razão de haver grande fluxo de carros, subindo e descendo em alta velocidade. A solicitação visa garantir mais fluidez e segurança trânsito, bem como evitar acidentes."

Requerimento 77/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo a fim de avaliar a viabilidade de implantar travessia elevada na Rua Chile, nº 222, no Bairro Ponta Aguda? Justificativa: atender solicitação moradores para implantar travessia elevada na faixa da esquina da Rua Chile, nº 222 com a Rua Paraguai, como forma de evitar acidentes com pedestres e veículos/automóveis. Trata-se de área residencial, com muitos idosos, crianças e cachorros, que estão se sentindo angustiados com este trânsito, pois, com a renovação da pista e alteração do trânsito no local, carros/veículos estão trafegando em alta velocidade."

Requerimento 78/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar travessia elevada na Rua Bernardo Scheidemantel, nº 2488, no Bairro Testo Salto? Justificativa: atender solicitação da comunidade quanto à instalação de travessia elevada na Rua Bernardo Scheidemantel, nº 2488, cuja curva acentuada, devido à alta velocidade dos veículos, provoca acidentes. A referida solicitação visa garantir mais segurança aos veículos que transitam pela via, bem como a proteção de pedestres e, ainda, dos imóveis logo após a curva, cujos muros recentemente foram atingidos."

Requerimento 83/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de implantar academia ao ar livre nas imediações da Rua Johann Ohf, no bairro Água Verde? Justificativa: atender solicitação da comunidade para implantar academia ao ar livre nas imediações da Rua Johann Ohf, bairro Água Verde, de modo a melhorar mobilidade e qualidade de vida dos moradores."

Requerimento 84/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade para instalar academia ao ar livre na Rua Cásper Líbero, altura do nº 167, no bairro Fortaleza Alta? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja avaliada a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Rua Casper Libero, na altura do nº 167, no Loteamento Morada do Sol, bairro Fortaleza, de modo a melhor ocupar a área livre com a instalação de aparelhos de ginástica e demais equipamentos, que irão beneficiar a saúde da comunidade, oportunizando, ainda, espaço de lazer e convivência."

Requerimento 85/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar guardrail e aumentar a curva da via na Rua Euclides da Cunha, nº 860, no Bairro Velha? Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia, referente a pedido da comunidade, para instalar guardrail e alargar a via, de modo a possibilitar mais segurança ao tráfego de pessoas, automóveis e veículos. Obs.: imagem anexa."

Requerimento 87/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar/consertar guardrail na Rua João Bisewski, nº 100, no acesso à EBM Helena M. N. Winackler, no Bairro Velha? Justificativa: a comunidade solicita uma mureta/guardrail/defensa metálica para proteção de pedestres e motoristas que circulam em direção à EBM Helena M. N. Winackler. Obs.: imagem anexa."

Requerimento 88/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo para implantar guardrail na Rua João Pessoa, nº 1858, no bairro Velha? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizado estudo a fim de implantar guardrail na Rua João Pessoa, nº 1858, onde está localizada a ESF Valério José Steil. Conforme usuários e servidores, o acesso à ESF ocorre diretamente na calçada, onde a via faz uma curva, potencializando a ocorrência de acidentes, que acontecem com uma certa regularidade. A solicitação visa proporcionar mais segurança a todos, uma vez que o guardrail é um dispositivo de segurança que visa proteger pedestres, pois absorve a energia dos veículos desgovernados, promovendo a desaceleração durante o impacto, evitando capotamento. Obs.: imagem anexa."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 4/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Tendo em vista a construção do complexo viário da rua Maike Andresen Deeke, no bairro Badenfurt: Foi realizado estudo de impacto no trânsito da rua Bernardo Scheidemantel, entre a rua Maike Andresen Deeke e a BR-470? O referido trecho da rua passará por melhorias como retificação de curvas, implantação de passeio público, ciclofaixas, restauração do pavimento, etc, por conta da abertura desse complexo viário? Justificativa: a comunidade afirma que o atual trecho da via possui curvas perigosas e que veículos de porte maior são obrigados a invadir a pista contrária ao trafegarem, gerando situação de risco. Relataram ainda que alguns estão dispostos a ceder parte de sua propriedade para correção de curvas fechadas."

Requerimento 5/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto à fila de espera para vagas em creches da cidade; Qual o tempo médio de espera por uma vaga de creche entre cada um dos grupos de enquadramento? Qual é aproximadamente o orçamento necessário para zerar a fila de espera por vagas de creches? Existe um plano de ação para zerar a fila de espera por vagas em creches? Se a resposta for positiva, em qual etapa desse plano de ação está o Executivo e quando será zerada a fila segundo esse plano? Obs.: anexar o plano de ação para zerar a fila de espera"

Requerimento 30/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto ao aplicativo PRONTO MOBILE, existe um contrato de serviços que garante o pleno funcionamento do aplicativo em diversos sistemas operacionais? O aplicativo tem previsão de atualizações e melhorias ao serviço para o cidadão? Justificativa: nosso gabinete foi informado por cidadão de que o aplicativo não está disponível em loja de aplicativos para o sistema operacional Android. Nosso gabinete fez a pesquisa (sistema Android 25/01/2023) conforme imagem anexada e constatou o fato. Além da falta do serviço, o cidadão corre o risco de baixar aplicativos maliciosos/malware por engano enquanto procura pelo aplicativo."

Requerimento 31/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O município possui uma política de arborização de vias públicas? Se a resposta for positiva, quais vias passaram por planos de arborização desde o início da atual gestão? Existe previsão de alguma parceria com empresas ou ONGs para plantarem árvores ao longo de nossas vias? Obs.: anexar o plano de arborização."

Requerimento 38/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a justificativa para que a obra da Rua Emílio Alcantâra Vianna não tenha começado? Justificativa: o contrato firmado, de nº 11/2022, com a empresa EMPREITEIRA K J LTDA EPP tinha data prevista de início para o dia 19/01/2022 e término para 19/08/2022. Já houve um aditivo de prazo que estendeu a data de término para o dia 18/02/2023. Em visita in loco, foi constatado que as obras nem começaram e os populares estão cobrando o início destas."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 6/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Zelinde Cardoso, localizada no bairro Itoupava Central, segundo informações, ocorreu obra de pavimentação com lajotas. Entretanto, após a finalização desta, o imóvel de número 28 vem sofrendo com alagamentos, os quais, antes da obra, nunca aconteceram. Diante disso: No planejamento foi adicionado número de bocas de lobo suficiente para a rua? Existe a possibilidade de verificar in loco uma possível solução para o problema?"

Requerimento 7/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Hercílio Peixer, nº 74, no bairro Nova Esperança, ocorreu uma obra para conserto de tubulação, quando adentraram no pátio da residência para o devido conserto. Entretanto, agora, após os reparos, novamente o problema retornou, causando buracos no terreno. Existe prazo para que o serviço seja refeito? Obs.: este Vereador solicita urgência no serviço."

Requerimento 1531/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe a possibilidade de ser analisado meio para dar maior visibilidade para os veículos que entram e saem da Rua Manoel Salvador, na confluência com a Rua Centenário, no bairro Valparaíso? Justificativa: os veículos que necessitam entrar e sair da Rua Manoel Salvador infelizmente têm a visão prejudicada dos veículos que estão transitando pela Rua Centenário. Assim, ocorrem vários acidentes no local. Não obstante isso, toda a situação gera insegurança aos moradores e pedestres da região, que estão sujeitos a riscos ao atravessar a faixa de pedestres."

Requerimento 1532/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há a possibilidade de adotar medidas para promover mais segurança no trânsito na Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao Terminal Itoupavas? Justificativa: neste local, o excesso de velocidade é constante, e medidas como redutores de velocidade e melhor sinalização podem auxiliar na solução deste problema."

Requerimento 12/2023, "providências à CELESC, para que efetue o conserto e adequação do poste da Rua São Petersburgo, nº 116, no bairro Itoupavazinha, para que seja dado prosseguimento à retirada dos entulhos. Justificativa: na referida via, houve um colapso de um muro, caindo, assim, os destroços sobre a via pública. Dessa forma, também foi atingido um poste de iluminação pública, que atualmente se encontra pendido para a via pública e escorado pelos escombros, causando risco para a população local."

Requerimento 39/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que os moradores da rua Rua Helmut Lueders, no bairro Tribess, gostariam de regularizar seus terrenos, para assim obter a escritura. Qual o procedimento que os moradores precisam fazer junto à Prefeitura? Existe um cronograma para regularização por parte do poder público?"

Requerimento 81/2023, "providências à Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), para que responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo não existe, em Blumenau, posto para emissão da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina? Justificativa: a maioria das cidades ao redor possuem posto para emissão do referido documento e nossa cidade não possui. Este Vereador vem, então, solicitar a possibilidade de implantação de posto para emissão desse documento em Blumenau, levando em conta a praticidade para as famílias, pois, segundo o que foi divulgado, todo o processo necessita ser de forma presencial. Assim, o deslocamento de várias famílias para outras cidades torna-se inviável."

Requerimento 82/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente às obras da EBM Wilhelm Theodor Schurmann, localizada no bairro Itoupava Central: Qual o prazo de conclusão para a referida obra? A escola está há bastante tempo em obras, o que gera transtornos à comunidade escolar. Entretanto, caso houvesse agilidade, não teria nada que se falar. Todavia, além da demora para a conclusão, segundo relatos, estão ocorrendo algumas falhas na execução do serviço, como, por exemplo, implantar o piso errado em algumas salas de aula. Essas falhas comprometem a execução da obra no período previsto, além de, claro, gerar transtorno a toda a comunidade escolar. Logo as aulas estarão retornando e, com isso, os alunos não terão a estrutura adequada para recebê-los, pois, em meio à poeira e à utilização de espaço para colocar entulhos, retiram-se espaços como o campo suíço, de utilização dos alunos. Desse modo, este Vereador requer resposta sobre o período estimado para a conclusão da obra."

Requerimento 89/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que tange à falta de água no Loteamento Piske, no bairro Fortaleza Alta: Existe projeto em execução para minimizar o impacto da falta de água na região? Em caso de resposta positiva, solicita-se cópia do projeto. Caso não exista projeto em execução, existe a possibilidade de elaboração deste? Justificativa: moradores relatam que ficam dias sem água, gerando, assim, transtornos para todos da localidade. Água é essencial para todos, mas infelizmente a região citada vem sofrendo drasticamente com a falta de água, tanto em dias de semana como em finais de semana."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 1528/2022, "providências à EEB Pedro II (Blumenau), para que responda ao seguinte pedido de informação: - Qual o total de alunos que estão matriculados no educandário? Qual o total de alunos matriculados de acordo com cada bairro neste educandário? "

Requerimento 1529/2022, "providências à EEB Luiz Delfino (Blumenau) para que responda ao seguinte pedido de informação: - Qual o total de alunos que estão matriculados no educandário? Qual o total de alunos matriculados de acordo com cada bairro neste educandário? "

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 3/2023, "após ouvido o Plenário, a realização da Sessão Solene relativa ao Dia da Bíblia, que é comemorado anualmente no 2º domingo do mês de dezembro, sendo que a homenagem será no dia 05/12/2023 às 19h00."

Requerimento 1530/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe projeto futuro para que suba ônibus no Morro da Antena, no bairro Garcia, final da Rua Araranguá? "

Requerimento 1533/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para resolver problemas de acessibilidade na Escola Oscar Unbehaun? O problema veio ao nosso gabinete através da comunidade, que alega falta de acessibilidade à biblioteca, sala de jogos, ao parque e ao auditório."

Requerimento 1534/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe previsão para instalação de cobertura na quadra de esportes da EBM Gustavo Richard? Existe projeto para tal? Caso não exista, esta parlamentar solicita que seja elaborado projeto."

Requerimento 1537/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão realizadas avaliações que constatem a segurança da utilização das dependências do CEI Osvaldo Deschamps, após apresentar infiltração e umidade nas paredes e telhado, causados por muitas goteiras e escoamento de água pelas paredes? "

Requerimento 1538/2022, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a viabilidade da criação de pontos de embarque e desembarque para usuários do transporte individual remunerado de passageiros na Rua XV de Novembro?"

Requerimento 41/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A comunidade da Rua 5 de Outubro, no bairro Salto do Norte, tem sofrido com constantes alagamentos em residências e comércios, depois de obra realizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann. Moradores confirmam, que após o fechamento de bocas de lobo, na referida via, tais alagamentos se tornaram frequentes, até mesmo com chuvas de baixa densidade. Diante disso: Quais medidas e providências serão tomadas para evitar esses alagamentos?"

Requerimento 79/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A academia ao ar livre situada na Rua Teodoro Passold, próximo à escola Prof. Rodolfo Hollenweger, não tem iluminação pública. Por esse motivo, a comunidade não pode fazer uso do referido espaço no período da noite. Existe possibilidade de instalação de iluminação pública nessa academia? "