CCJ analisa oito projetos de lei na primeira reunião do ano
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (7), oito projetos de lei. Seis propostas receberam pareceres favoráveis. Um projeto recebeu parecer contrário e foi encaminhado ao arquivo, e um projeto foi encaminhado para parecer da Procuradoria Jurídica.
O Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, e o Projeto de Lei Complementar 2159/2022, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, foram retirados da pauta para vistas dos vereadores. Já o Projeto de Lei 8633/2022, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito foi encaminhado ao autor para adequações.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei Complementar 2186/2023, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 411, DE 01 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8653/2023, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “RENÉ JENSEN”, PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA." urgente
Projeto de Lei 8654/2023, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 8641/2022, de autoria do vereador Silmara Silva Miguel, que "DENOMINA DE RUA BERNARDETE BOOS, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT."
Projeto de Lei 8642/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA HILDEGARD WRUCK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRIBESS. "
Projeto de Lei 8646/2022, de autoria do vereador Maurício Goll, que "NOMINA DE RUA NELSON SCHRAMM, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO."
Parecer Jurídico:
Projeto de Lei 8655/2023, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DENOMINA DE RUA JOSÉ LANG, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL."
Parecer Contrário:
Projeto de Lei 8632/2022, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Veja Também
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
CCJ analisa oito projetos de lei na primeira reunião do ano
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (7), oito projetos de lei. Seis propostas receberam pareceres favoráveis. Um projeto recebeu parecer contrário e foi encaminhado ao arquivo, e um projeto foi encaminhado para parecer da Procuradoria Jurídica.
O Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, e o Projeto de Lei Complementar 2159/2022, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, foram retirados da pauta para vistas dos vereadores. Já o Projeto de Lei 8633/2022, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito foi encaminhado ao autor para adequações.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei Complementar 2186/2023, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 411, DE 01 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8653/2023, de autoria do Poder Executivo, que "DENOMINA DE “RENÉ JENSEN”, PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA." urgente
Projeto de Lei 8654/2023, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." urgente
Projeto de Lei 8641/2022, de autoria do vereador Silmara Silva Miguel, que "DENOMINA DE RUA BERNARDETE BOOS, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT."
Projeto de Lei 8642/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA HILDEGARD WRUCK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRIBESS. "
Projeto de Lei 8646/2022, de autoria do vereador Maurício Goll, que "NOMINA DE RUA NELSON SCHRAMM, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO."
Parecer Jurídico:
Projeto de Lei 8655/2023, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DENOMINA DE RUA JOSÉ LANG, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL."
Parecer Contrário:
Projeto de Lei 8632/2022, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "INSTITUI AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB