Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno analisa projeto que aumenta número de reuniões itinerantes
A Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores se reuniu na noite desta quinta-feira (9) para discutir um projeto de resolução que propõe mudanças no Regimento Interno, que está em fase preliminar. Nessa primeira fase, a Comissão julgou a proposta pela questão de admissibilidade, não pelo conteúdo da matéria. E, por cumprir todos os critérios técnicos, recebeu parecer favorável de todos os membros, determinou-se a elaboração do Projeto de Resolução e foi encaminhada para apreciação da CCJ.
O projeto visa determinar que as reuniões itinerantes, previstas na Lei Orgânica do Município de Blumenau e neste Regimento Interno da Câmara Municipal, poderão ser realizadas, até 11 (onze) por sessão legislativa, na quarta-feira, às dezenove horas, em local oferecido pela comunidade organizada”. O Regimento Interno atual prevê até 4 (quatro) reuniões itinerantes por sessão legislativa, ou seja, por ano.
A proposta terá que passar pela CCJ para então voltar à Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno, quando será discutido o mérito, e depois seguirá para o Plenário.
A Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno tem como presidente o vereador Ailton de Souza - Ito (PL), como vice Diego Nasato (Novo) e Silmara Miguel (PSD) como relatora. São membros da comissão os vereadores Bruno Cunha (Cidadania), Carlos Wagner (União), Cezar Campesatto (União) e Jovino Cardoso (SD).
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno analisa projeto que aumenta número de reuniões itinerantes
A Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores se reuniu na noite desta quinta-feira (9) para discutir um projeto de resolução que propõe mudanças no Regimento Interno, que está em fase preliminar. Nessa primeira fase, a Comissão julgou a proposta pela questão de admissibilidade, não pelo conteúdo da matéria. E, por cumprir todos os critérios técnicos, recebeu parecer favorável de todos os membros, determinou-se a elaboração do Projeto de Resolução e foi encaminhada para apreciação da CCJ.
O projeto visa determinar que as reuniões itinerantes, previstas na Lei Orgânica do Município de Blumenau e neste Regimento Interno da Câmara Municipal, poderão ser realizadas, até 11 (onze) por sessão legislativa, na quarta-feira, às dezenove horas, em local oferecido pela comunidade organizada”. O Regimento Interno atual prevê até 4 (quatro) reuniões itinerantes por sessão legislativa, ou seja, por ano.
A proposta terá que passar pela CCJ para então voltar à Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno, quando será discutido o mérito, e depois seguirá para o Plenário.
A Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno tem como presidente o vereador Ailton de Souza - Ito (PL), como vice Diego Nasato (Novo) e Silmara Miguel (PSD) como relatora. São membros da comissão os vereadores Bruno Cunha (Cidadania), Carlos Wagner (União), Cezar Campesatto (União) e Jovino Cardoso (SD).
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