Presidente da Câmara arquiva proposta de pagamento de 13º subsídio aos vereadores

Presidente da Câmara arquiva proposta de pagamento de 13º subsídio aos vereadores

14 DE Fevereiro DE 2023
  • 2023

  • O presidente da Câmara de Blumenau, vereador Almir Vieira (PP), solicitou o envio ao arquivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94/2023, que previa o pagamento do décimo terceiro subsídio aos vereadores. A solicitação foi feita durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). Como prevê o Regimento Interno, Vieira consultou os vereadores para que se manifestassem caso fossem contrários ao arquivamento. Como não houve nenhuma manifestação, encaminhou a proposta ao arquivo. 


    O presidente justificou a decisão de não dar sequência à análise da proposta tendo em vista o mal entendido que causou na cidade e reiterou a transparência da Casa Legislativa em relação ao projeto, que não havia sido colocado em votação em nenhum momento, estava apenas sendo discutido.


    A proposta havia tramitado somente na Comissão de Análise às Emendas à Lei Orgânica, que tinha se manifestado favorável ao prosseguimento do trâmite por entender que foram atendidos todos os requisitos formais para a apresentação da emenda.



    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Acervo CMB
    Presidente da Câmara arquiva proposta de pagamento de 13º subsídio aos vereadores

    Presidente da Câmara arquiva proposta de pagamento de 13º subsídio aos vereadores

    14 DE Fevereiro DE 2023
  • 2023
  • O presidente da Câmara de Blumenau, vereador Almir Vieira (PP), solicitou o envio ao arquivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94/2023, que previa o pagamento do décimo terceiro subsídio aos vereadores. A solicitação foi feita durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). Como prevê o Regimento Interno, Vieira consultou os vereadores para que se manifestassem caso fossem contrários ao arquivamento. Como não houve nenhuma manifestação, encaminhou a proposta ao arquivo. 


    O presidente justificou a decisão de não dar sequência à análise da proposta tendo em vista o mal entendido que causou na cidade e reiterou a transparência da Casa Legislativa em relação ao projeto, que não havia sido colocado em votação em nenhum momento, estava apenas sendo discutido.


    A proposta havia tramitado somente na Comissão de Análise às Emendas à Lei Orgânica, que tinha se manifestado favorável ao prosseguimento do trâmite por entender que foram atendidos todos os requisitos formais para a apresentação da emenda.



    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Acervo CMB