A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu nesta terça-feira (21), quando analisou cinco projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e duas emendas. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões até a votação em Plenário.

Parecer Favorável:

Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PL 8633/2022 – Altera a redação da ementa e do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei 8633/2022, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DENOMINA DE HENRIQUE KRETZ, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO TESTO, NO BAIRRO BADENFURT." 

Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do vereador Almir Vieira, que "EMENDA AO SG N° 1/2022 DO PLC 2130/2022 – Suprime os arts. 16 e 17 e altera a redação do art. 22." vinculado ao Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, que "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC 2130/2022." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2130/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS, AÇOUGUES DE MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Decreto Legislativo 1385/2023, de autoria da Comissão de Finanças, que "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." 

Projeto de Lei 8670/2023, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DETERMINA A PRIORIDADE DA UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS BIODEGRADÁVEIS OU PERMANENTES EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8674/2023, de autoria do vereador Fernando Jader Mantau, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 2° DA LEI N° 8.982, DE 9 DE MARÇO DE 2021." 

Projeto de Lei 8675/2023, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1° DA LEI N° 8.755, DE 07 DE AGOSTO DE 2019." 

Projeto de Lei 8677/2023, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE RUA ROLANDE STEIN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.

Projeto de Lei 8681/2023, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995." 

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões 

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB