As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (23) para analisar cinco projetos de lei e duas emendas. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em Plenário. 

Parecer Favorável:

Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do vereador Almir Vieira, que "EMENDA AO SG N° 1/2022 DO PLC 2130/2022 – Suprime os arts. 16 e 17 e altera a redação do art. 22." vinculado ao Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, que "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC 2130/2022." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2130/2022, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS, AÇOUGUES DE MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "EMENDA AO PL 8633/2022 – Altera a redação da ementa e do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei 8633/2022, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DENOMINA DE HENRIQUE KRETZ, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO TESTO, NO BAIRRO BADENFURT." 

Projeto de Lei 8670/2023, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DETERMINA A PRIORIDADE DA UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS BIODEGRADÁVEIS OU PERMANENTES EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." 

Projeto de Lei 8674/2023, de autoria do vereador Fernando Jader Mantau, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 2° DA LEI N° 8.982, DE 9 DE MARÇO DE 2021." 

Projeto de Lei 8675/2023, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1° DA LEI N° 8.755, DE 07 DE AGOSTO DE 2019." 

Projeto de Lei 8677/2023, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE RUA ROLANDE STEIN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA." 

Projeto de Lei 8681/2023, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995."