Vereadores entregam proposta de endurecimento da Lei Penal ao Ministro da Justiça

Vereadores entregam proposta de endurecimento da Lei Penal ao Ministro da Justiça

13 DE Abril DE 2023

Na tarde desta quinta-feira (13) o excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, cumpriu agenda na capital de Santa Catarina. A Câmara Municipal de Blumenau, através do presidente Almir Vieira (Progressistas) e os vereadores Adriano Pereira (PT) e Emmanuel Tuca (Novo), entregou em mãos ofícios solicitando ações voltadas a área da segurança pública. 

 

A articulação da reunião foi intermediada pelo vereador Adriano Pereira e a deputada federal Ana Paula Lima (PT). Em nome da Câmara, o presidente Almir Vieira destacou a necessidade de um amplo diálogo sobre o assunto. A minuta de projeto de lei, de autoria do vereador Emmanuel Tuca, que visa alterações no Código Penal, foi assinada pelos 15 vereadores de Blumenau e foi apresentada ao Ministro para que haja mais rigor aos infratores e segurança à sociedade.


Veja aqui a minuta do projeto na íntegra



Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Assessoria CMB

Vereadores entregam proposta de endurecimento da Lei Penal ao Ministro da Justiça

Vereadores entregam proposta de endurecimento da Lei Penal ao Ministro da Justiça

13 DE Abril DE 2023

Na tarde desta quinta-feira (13) o excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, cumpriu agenda na capital de Santa Catarina. A Câmara Municipal de Blumenau, através do presidente Almir Vieira (Progressistas) e os vereadores Adriano Pereira (PT) e Emmanuel Tuca (Novo), entregou em mãos ofícios solicitando ações voltadas a área da segurança pública. 

 

A articulação da reunião foi intermediada pelo vereador Adriano Pereira e a deputada federal Ana Paula Lima (PT). Em nome da Câmara, o presidente Almir Vieira destacou a necessidade de um amplo diálogo sobre o assunto. A minuta de projeto de lei, de autoria do vereador Emmanuel Tuca, que visa alterações no Código Penal, foi assinada pelos 15 vereadores de Blumenau e foi apresentada ao Ministro para que haja mais rigor aos infratores e segurança à sociedade.


Veja aqui a minuta do projeto na íntegra



Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Assessoria CMB