Câmara aprova dois projetos na sessão desta quinta-feira
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (13), um projeto de lei em redação final e um projeto de decreto legislativo em única votação.
O Projeto de Decreto Legislativo 1386/2023, de autoria da Mesa Diretora, "concede título de Cidadão Blumenauense ao senhor Lediel dos Santos." O vereador Jovino Cardoso (SD), que fez a indicação do título, e a vereadora Silmara Miguel (PSD), destacaram que o Pastor Lediel é merecedor da homenagem prestada pelo trabalho que desenvolve para auxiliar a população blumenauense, em especial com adolescentes nas escolas.
Já a matéria aprovada em redação final foi o Projeto de Lei 8689/2023, de autoria do Poder Executivo, que "denomina de Rua Baldoino Rogério Sens via pública localizada no bairro Escola Agrícola." O projeto, que já havia sido aprovado em segundo turno na sessão de terça-feira (11), foi encaminhado para sanção do prefeito.
CESSÃO DO PLENÁRIO
Cessão do Plenário ao Programa Vereador Mirim, no dia 19 de maio das 13h30 às 17h30, para a realização de palestra sobre o Maio Amarelo.
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 568/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feitos os investimentos necessários para dar mais segurança às nossas crianças no período escolar em Blumenau? Obs.: contratar vigilantes habilitados em curso e armados para todas as escolas e creches em nosso município."
Requerimento 569/2023, "providências à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao Comando do Corpo de Bombeiros, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a implantação de uma base do Corpo de Bombeiros, além da Grande Velha, para a qual há anos se reivindica, outra para região norte da cidade, nas proximidades das Tatutibas, na Itoupava Central e na Vila Itoupava, onde a distância das bases mais próximas afeta, de forma significativa, o atendimento de emergência, o tempo de resposta, e onde, muitas vezes, para o atendimento de combate a incêndios, chegam apenas para fazer o rescaldo? Justificativa: Blumenau é a 3° maior cidade de Santa Catarina, com quase 400 mil habitantes, e merece mais atenção, mais efetivo e mais investimentos."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 565/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para colocar uma faixa elevada na Rua Oswaldo Meuche ou implantar outro meio de redutor de velocidade na localidade? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita o prazo para a realização do projeto. Caso contrário, solicita projeto e estudo. Justificativa: solicitado pela comunidade local, por conta de veículos que passam em alta velocidade na região. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 566/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para colocar uma faixa elevada na Rua Samuel Morse, em frente ao n° 152? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita o prazo para a realização do projeto. Caso contrário, solicita projeto e estudo. Justificativa: solicitado pela comunidade local, por conta do Centro Educação Infantil Fruto do Amanhã. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 567/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo, pela Secretaria de Esportes, para a liberação de outros esportes radicais como BMX na nova Praça Comendador George Buatim? Caso já exista, qual o motivo de atletas não estarem podendo praticar seu esporte na pista, tendo em vista que a pista do mesmo esporte localizado no Parque Ramiro Ruediger é liberado? Caso a respostas seja negativa, este Vereador solicita que seja analisada tal demanda e solucionado o problema o mais breve possível. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois, quando vão ao local em busca da pratica esportiva, não podem realizá-la. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 573/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da população de que a pista de skate do Loteamento Girassol, no Bairro Velha Central, está impossibilitado de uso, pois a pista encontra-se destruída com a exposição de anos aos fenômenos naturais. O local adquiriu rachaduras, ferrugem, desgastes e buracos em seu âmbito. Diante do exposto: Há conhecimento do fato? Há algum projeto sendo realizado para a reforma da pista? Se a resposta a pergunta anterior for positiva, qual o prazo para a realização?"
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 572/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto para o asfaltamento da Rua Wilhelm Knaesel Sênior, localizada no bairro Itoupava Central, a partir do número 2000? Em caso de resposta negativa, este Vereador solicita a elaboração desse projeto."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 570/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao contrato 17/2010, que tem como objeto a concessão para prestação de serviço público de esgotamento sanitário do município de Blumenau, este Vereador requer os seguintes documentos: Termo de referência, propostas apresentadas de todas as empresas, homologação da proposta vencedora, parecer da procuradoria, parecer do TCE, plano básico e todos os anexos que constam na Cláusula 3° do referido contrato."
Requerimento 576/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Lei Complementar nº 1385/2021 - que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", traz a previsão, em seu artigo 18, de regulamentação desta lei por decreto do chefe do Poder Executivo. Visto que não foi encontrado tal decreto, este Vereador solicita que encaminhe o referido decreto."
Requerimento 577/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Visando entender melhor o processo de criação do Conselho Municipal do Esporte e Movimento para a Qualidade de Vida e seus objetivos, solicito o Memorando da Secretaria Municipal do Esporte - SME nº 68/2021 e o Processo Eletrônico nº 0082609-65.2021.1.18.0340-0000."
Requerimento 578/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Visando entender melhor os trabalhos realizados pelo Conselho Municipal do Esporte e Movimento para a Qualidade de Vida, criado em 2021, este Vereador solicita as atas de todas as reuniões já realizadas, bem como o regimento interno."
Requerimento 579/2023, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais as razões pela instabilidade no fornecimento do medicamento Upadacitinibe 15mg no município de Blumenau? Justificativa: temos recebido reclamações dos munícipes de que esse medicamento estaria em falta na cidade."
VEREADOR(A) FERNANDO JADER MANTAU:
Requerimento 562/2023, "providências à CELESC para que efetue poda de árvore existente na rua Albert Goll, no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Osmar, pelo telefone: 3338 0176."
Requerimento 563/2023, "providências ao 10° BPM para que efetue rondas na Rua Eduardo Goldacker, no bairro Fortaleza."
Requerimento 574/2023, "providências ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Aristides Cimadon, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar Ensino Médio Noturno na E.E.B. Erwin Radtke, na cidade de Blumenau?"
Requerimento 575/2023, "providências à Secretária Adjunta de Educação, Sra. Patrícia Lueders, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar Ensino Médio Noturno na E.E.B. Erwin Radtke, na cidade de Blumenau?"
MOÇÕES
VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:
Moção Louvor 72/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Panifício e Confeitaria Benkendorf, pelos seus 65 anos de fundação. Cota da vereadora autora referente ao mês de abril."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Câmara aprova dois projetos na sessão desta quinta-feira
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (13), um projeto de lei em redação final e um projeto de decreto legislativo em única votação.
O Projeto de Decreto Legislativo 1386/2023, de autoria da Mesa Diretora, "concede título de Cidadão Blumenauense ao senhor Lediel dos Santos." O vereador Jovino Cardoso (SD), que fez a indicação do título, e a vereadora Silmara Miguel (PSD), destacaram que o Pastor Lediel é merecedor da homenagem prestada pelo trabalho que desenvolve para auxiliar a população blumenauense, em especial com adolescentes nas escolas.
Já a matéria aprovada em redação final foi o Projeto de Lei 8689/2023, de autoria do Poder Executivo, que "denomina de Rua Baldoino Rogério Sens via pública localizada no bairro Escola Agrícola." O projeto, que já havia sido aprovado em segundo turno na sessão de terça-feira (11), foi encaminhado para sanção do prefeito.
CESSÃO DO PLENÁRIO
Cessão do Plenário ao Programa Vereador Mirim, no dia 19 de maio das 13h30 às 17h30, para a realização de palestra sobre o Maio Amarelo.
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 568/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feitos os investimentos necessários para dar mais segurança às nossas crianças no período escolar em Blumenau? Obs.: contratar vigilantes habilitados em curso e armados para todas as escolas e creches em nosso município."
Requerimento 569/2023, "providências à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao Comando do Corpo de Bombeiros, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a implantação de uma base do Corpo de Bombeiros, além da Grande Velha, para a qual há anos se reivindica, outra para região norte da cidade, nas proximidades das Tatutibas, na Itoupava Central e na Vila Itoupava, onde a distância das bases mais próximas afeta, de forma significativa, o atendimento de emergência, o tempo de resposta, e onde, muitas vezes, para o atendimento de combate a incêndios, chegam apenas para fazer o rescaldo? Justificativa: Blumenau é a 3° maior cidade de Santa Catarina, com quase 400 mil habitantes, e merece mais atenção, mais efetivo e mais investimentos."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 565/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para colocar uma faixa elevada na Rua Oswaldo Meuche ou implantar outro meio de redutor de velocidade na localidade? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita o prazo para a realização do projeto. Caso contrário, solicita projeto e estudo. Justificativa: solicitado pela comunidade local, por conta de veículos que passam em alta velocidade na região. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 566/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para colocar uma faixa elevada na Rua Samuel Morse, em frente ao n° 152? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita o prazo para a realização do projeto. Caso contrário, solicita projeto e estudo. Justificativa: solicitado pela comunidade local, por conta do Centro Educação Infantil Fruto do Amanhã. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 567/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo, pela Secretaria de Esportes, para a liberação de outros esportes radicais como BMX na nova Praça Comendador George Buatim? Caso já exista, qual o motivo de atletas não estarem podendo praticar seu esporte na pista, tendo em vista que a pista do mesmo esporte localizado no Parque Ramiro Ruediger é liberado? Caso a respostas seja negativa, este Vereador solicita que seja analisada tal demanda e solucionado o problema o mais breve possível. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois, quando vão ao local em busca da pratica esportiva, não podem realizá-la. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 573/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da população de que a pista de skate do Loteamento Girassol, no Bairro Velha Central, está impossibilitado de uso, pois a pista encontra-se destruída com a exposição de anos aos fenômenos naturais. O local adquiriu rachaduras, ferrugem, desgastes e buracos em seu âmbito. Diante do exposto: Há conhecimento do fato? Há algum projeto sendo realizado para a reforma da pista? Se a resposta a pergunta anterior for positiva, qual o prazo para a realização?"
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 572/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto para o asfaltamento da Rua Wilhelm Knaesel Sênior, localizada no bairro Itoupava Central, a partir do número 2000? Em caso de resposta negativa, este Vereador solicita a elaboração desse projeto."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 570/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao contrato 17/2010, que tem como objeto a concessão para prestação de serviço público de esgotamento sanitário do município de Blumenau, este Vereador requer os seguintes documentos: Termo de referência, propostas apresentadas de todas as empresas, homologação da proposta vencedora, parecer da procuradoria, parecer do TCE, plano básico e todos os anexos que constam na Cláusula 3° do referido contrato."
Requerimento 576/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Lei Complementar nº 1385/2021 - que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", traz a previsão, em seu artigo 18, de regulamentação desta lei por decreto do chefe do Poder Executivo. Visto que não foi encontrado tal decreto, este Vereador solicita que encaminhe o referido decreto."
Requerimento 577/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Visando entender melhor o processo de criação do Conselho Municipal do Esporte e Movimento para a Qualidade de Vida e seus objetivos, solicito o Memorando da Secretaria Municipal do Esporte - SME nº 68/2021 e o Processo Eletrônico nº 0082609-65.2021.1.18.0340-0000."
Requerimento 578/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Visando entender melhor os trabalhos realizados pelo Conselho Municipal do Esporte e Movimento para a Qualidade de Vida, criado em 2021, este Vereador solicita as atas de todas as reuniões já realizadas, bem como o regimento interno."
Requerimento 579/2023, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais as razões pela instabilidade no fornecimento do medicamento Upadacitinibe 15mg no município de Blumenau? Justificativa: temos recebido reclamações dos munícipes de que esse medicamento estaria em falta na cidade."
VEREADOR(A) FERNANDO JADER MANTAU:
Requerimento 562/2023, "providências à CELESC para que efetue poda de árvore existente na rua Albert Goll, no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Osmar, pelo telefone: 3338 0176."
Requerimento 563/2023, "providências ao 10° BPM para que efetue rondas na Rua Eduardo Goldacker, no bairro Fortaleza."
Requerimento 574/2023, "providências ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Aristides Cimadon, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar Ensino Médio Noturno na E.E.B. Erwin Radtke, na cidade de Blumenau?"
Requerimento 575/2023, "providências à Secretária Adjunta de Educação, Sra. Patrícia Lueders, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar Ensino Médio Noturno na E.E.B. Erwin Radtke, na cidade de Blumenau?"
MOÇÕES
VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:
Moção Louvor 72/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Panifício e Confeitaria Benkendorf, pelos seus 65 anos de fundação. Cota da vereadora autora referente ao mês de abril."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB