Quatro projetos de lei e projeto de decreto legislativo passam pelas comissões de Educação, de Transportes e de Turismo

Quatro projetos de lei e projeto de decreto legislativo passam pelas comissões de Educação, de Transportes e de Turismo

27 DE Abril DE 2023
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2023

  • As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (27) para analisar quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em Plenário. 


    Pareceres Favoráveis:

    Projeto de Decreto Legislativo 1388/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3° E 5° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.287, DE 30 DE AGOSTO DE 2022." 


    Projeto de Lei Complementar 2208/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.321, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020." 


    Projeto de Lei 8660/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A HYBRID JIU-JITSU ASSOCIATION." 


    Projeto de Lei 8700/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL." 


    Projeto de Lei 8702/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – “NÃO SE CALEM”."


    Veja Também

    Como foi a votação na Comissão de Educação


    Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes


    O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo

     

    A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões 





    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Denner Ovidio | Imprensa CMB

    Quatro projetos de lei e projeto de decreto legislativo passam pelas comissões de Educação, de Transportes e de Turismo

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    27 DE Abril DE 2023
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2023
  • As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (27) para analisar quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em Plenário. 


    Pareceres Favoráveis:

    Projeto de Decreto Legislativo 1388/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3° E 5° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.287, DE 30 DE AGOSTO DE 2022." 


    Projeto de Lei Complementar 2208/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.321, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020." 


    Projeto de Lei 8660/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A HYBRID JIU-JITSU ASSOCIATION." 


    Projeto de Lei 8700/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL." 


    Projeto de Lei 8702/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – “NÃO SE CALEM”."


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    Como foi a votação na Comissão de Educação


    Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes


    O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo

     

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    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Denner Ovidio | Imprensa CMB