
Três projetos de lei e uma emenda passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (4) para analisar três projetos de lei e uma emenda modificativa. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em Plenário.
Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "EMENDA AO PL 8696/2023 – Altera a redação do inciso XVII do art. 12 (constante no art. 1° do PL)." vinculado ao Projeto de Lei 8696/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS."
Projeto de Lei 8612/2022, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETO SEMEAR."
Projeto de Lei 8685/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "DETERMINA A AFIXAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU DE PLACA OU CARTAZ COM OS CANAIS OFICIAIS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. "
Projeto de Lei 8704/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que "DENOMINA DE ROBERTO MARINHO HOERNIG, PONTE LOCALIZADA NA RUA BRUNO KIMMICHS, NO BAIRRO VILA ITOUPAVA."
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