Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo analisam três projetos de lei

Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo analisam três projetos de lei

18 DE Maio DE 2023
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2023

  • As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (18) para analisar três projetos de lei. As propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões, come exceção do Projeto de Lei 8695/2023, que recebeu parecer contrário da Comissão de Transportes. As matérias estão prontas para votação em Plenário. 


    Projetos analisados:

    Projeto de Lei 8687/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 


    Projeto de Lei 8690/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021." A matéria altera a lei que “Dispõe sobre a organização do sistema de estacionamento rotativo ‘Área Azul’ para isentar da tarifa as motocicletas dirigidas ou utilizadas para transporte de materiais, produtos e alimentos de prestadores de serviços e/ou profissionais autônomos, legalizados, cadastrados e identificados no período de até 15 (quinze) minutos com o alerta ligado.


    Projeto de Lei 8695/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."


    Veja Também

    Como foi a votação na Comissão de Educação


    Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes


    O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo

     

    A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões 





    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Denner Ovidio | Imprensa CMB
    Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo analisam três projetos de lei

    Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo analisam três projetos de lei

    18 DE Maio DE 2023
  • Comissões Legislativas Permanentes
  • Matéria votada nas comissões
  • 2023
  • As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (18) para analisar três projetos de lei. As propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões, come exceção do Projeto de Lei 8695/2023, que recebeu parecer contrário da Comissão de Transportes. As matérias estão prontas para votação em Plenário. 


    Projetos analisados:

    Projeto de Lei 8687/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 


    Projeto de Lei 8690/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021." A matéria altera a lei que “Dispõe sobre a organização do sistema de estacionamento rotativo ‘Área Azul’ para isentar da tarifa as motocicletas dirigidas ou utilizadas para transporte de materiais, produtos e alimentos de prestadores de serviços e/ou profissionais autônomos, legalizados, cadastrados e identificados no período de até 15 (quinze) minutos com o alerta ligado.


    Projeto de Lei 8695/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."




    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Denner Ovidio | Imprensa CMB