Uma proposta e três emendas passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou na reunião da última terça-feira (13) quatro projetos de lei e três emendas.
Receberam pareceres favoráveis da comissão uma proposta e as três emendas. As matérias seguiram para as demais comissões. O Projeto de Lei 8725/2023 foi retirado pelo vereador autor para adequações.
A Comissão de Finanças encaminhou memorandos aos vereadores autores do Projeto de Lei Complementar nº 2212 e do Projeto de Lei 8726/2023, solicitando informações acerca do impacto financeiro das referidas propostas.
Parecer favorável
Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDORIA NAS ESCOLAS, PARA DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. "
Emenda Supressiva 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "EMENDA AO PLC 2216/2023 – Emenda para sanar vícios, conforme parecer jurídico."vinculada ao Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDORIA NAS ESCOLAS, PARA DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. "
Emenda Supressiva 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "EMENDA AO PLC 2.212/2023 – Emenda para sanar vícios (converte o PLC em PLO e altera a redação da ementa e do art. 1°)" vinculada ao Projeto de Lei Complementar 2212/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "EMENDA AO PL 8690/2023 – Altera a redação do inciso III. " vinculado ao Projeto de Lei 8690/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
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Parecer favorável
Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDORIA NAS ESCOLAS, PARA DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. "
Emenda Supressiva 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "EMENDA AO PLC 2216/2023 – Emenda para sanar vícios, conforme parecer jurídico."vinculada ao Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDORIA NAS ESCOLAS, PARA DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. "
Emenda Supressiva 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "EMENDA AO PLC 2.212/2023 – Emenda para sanar vícios (converte o PLC em PLO e altera a redação da ementa e do art. 1°)" vinculada ao Projeto de Lei Complementar 2212/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB