Três projetos de lei e três emendas passam pelas Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo
As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo analisaram nas reuniões realizadas na última quinta-feira (15) três projetos de lei e três emendas. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para a votação em Plenário.
Parecer favorável
Projeto de Lei Complementar 2209/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO “BOTÃO DO P NICO” EM TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDORIA NAS ESCOLAS, PARA DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. "
Projeto de Lei Complementar 2218/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019."
Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "EMENDA AO PLC 2.209/2023 – Converte o PLC em PLO e altera a redação da ementa e do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2209/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO “BOTÃO DO P NICO” EM TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Emenda Supressiva 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "EMENDA AO PLC 2216/2023 – Emenda para sanar vícios, conforme parecer jurídico." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDORIA NAS ESCOLAS, PARA DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. "
Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "EMENDA AO PL 8690/2023 – Altera a redação do inciso III. " vinculado ao Projeto de Lei 8690/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021."
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Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDORIA NAS ESCOLAS, PARA DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. "
Projeto de Lei Complementar 2218/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019."
Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "EMENDA AO PLC 2.209/2023 – Converte o PLC em PLO e altera a redação da ementa e do art. 1°." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2209/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO “BOTÃO DO P NICO” EM TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Emenda Supressiva 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "EMENDA AO PLC 2216/2023 – Emenda para sanar vícios, conforme parecer jurídico." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDORIA NAS ESCOLAS, PARA DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. "
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