Câmara de Vereadores aprova projeto que institui programa de ouvidoria nas escolas
A Câmara de Vereadores aprovou em segunda votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei Complementar 2.216/2023, de autoria do vereador Maurício Goll (PSDB), assim como as Emendas nºs 1 e 2, que foram incorporadas a proposta. Além disso, os parlamentares aprovaram uma moção e 11 requerimentos.
A matéria, que segue para a redação final, traz em sua base “a instituição do programa ouvidoria nas escolas, para disponibilizar aos alunos um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência.” A Emenda Supressiva/Modificativa nº 1 sana vícios conforme parecer jurídico. A Emenda Aditiva nº 2 determina que as escolas encaminhem as denúncias aos órgãos competentes.
A violência nas escolas tem se tornado cada vez mais comum e com a insegurança dos alunos e professores, surgiu a apresentação do projeto em questão visando combater os casos e garantindo a segurança nos educandários. “Essa demanda veio através da comunidade e o nosso papel é estar próximo as pessoas. Esse canal de ouvidoria vai contribuir com as situações sendo levadas a Secretaria de Educação ou órgãos competentes”, defendeu o autor do projeto, o vereador Maurício Goll (PSDB).
Projeto aprovado em segunda votação
Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do vereador Maurício Goll, que “institui o programa ouvidoria nas escolas, para disponibilizar aos alunos um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência, bem como suas emendas nºs 01 e 02.”
Cessões do Plenário
Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 28 de junho das 13h30 às 17h00, para realização de "Palestra dos 140 anos de emancipação politica de Blumenau"."
Cessão do Plenário à CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no dia 18 de setembro das 14h00 às 17h00, para a realização de palestra com o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Indaial (CBVI) Evandro Vinotti"."
Requerimentos
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1203/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ampliada a ESF Norberto Sprung, no bairro Fidélis?"
Requerimento 1204/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ampliado e reformado o CEI Walter Rosemann, no bairro Fidélis?"
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1202/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo em andamento para a implantação de "gelo baiano" na Rua Guilherme Poerner, na altura da Rua Helene Ohf? Caso exista um estudo em andamento para a implantação do citado elemento na Rua Guilherme Poerner, na altura da Rua Helene Ohf, este Vereador solicita que sejam fornecidos os detalhes referentes a esse estudo, bem como o prazo estimado para a sua conclusão, visando à melhoria da região. No caso de não haver um estudo em andamento, este Vereador solicita que seja providenciado o desenvolvimento do projeto para a realização do estudo necessário, visando futuramente à execução de melhorias na localidade mencionada. Justificativa: esta solicitação visa evitar que os motoristas que saem da Rua Helene Ohf desejem fazer conversão à esquerda. Apesar da presença de sinalização, observa-se uma falta de respeito a esta. Portanto, é necessário realizar medidas adicionais, como a implantação de "gelo baiano", a fim de garantir a fluidez e a segurança do tráfego nessa área. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Requerimento 1198/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Maracajú, no bairro Fortaleza Alta, existe previsão para sua pavimentação? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizada a pavimentação da Rua Maracajú, localizada no bairro Fortaleza Alta, a fim de garantir melhor trafegabilidade e segurança, bem como proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores da região. "
VEREADOR(A) JOÃO PAULO TAUMATURGO DA SILVA:
Requerimento 1197/2023, "providências ao SIE/DEINFRA para que realize o patrolamento na Rua Dr. Pedro Zimmermann, no pátio do AG Guilherme Jensen, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Cristiane, pelo telefone 47 9197-1616."
Requerimento 1206/2023, "providências ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Já existe data de previsão de entrega do caminhão-escada de Florianópolis para Blumenau, por conta da aquisição do equipamento novo que vai ser deixado em Florianópolis? Há previsão da aquisição de novos equipamentos? E, se isso acontecer, existe a possibilidade de deixar registrado o fato de que Blumenau acredita que merece um equipamento novo?"
Requerimento 1207/2023, "providências à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Blumenau e à BluMob para que responda ao seguinte pedido de informação: Está sendo dada a devida atenção à Lei Federal n° 11.126, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, aos ônibus no município de Blumenau?"
Requerimento 1208/2023, "providências ao Executivo Municipal / Secretaria de Parcerias e Concessões, para que responda ao seguinte pedido de informação: Este Vereador solicita informações referentes aos processos de concessões públicas dos seguintes locais: Parcão, Fhrosinn e Praça dos Músicos. Obs.: gostaríamos de sugerir que no Parcão seja realizada um integração com o comércio, no novo supermercado Super A, para que ele se abra para a praça, possibilitando, assim, a instalação de lojas, criando, dessa forma, uma conexão da praça com o mercado."
VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:
Requerimento 1195/2023, "providências à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, para que realize a inclusão do curso de Letras com Habilitação em Libras no Polo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Blumenau. Justificativas: 1 - Considerando a necessidade de promover a inclusão e o acesso à educação para todos os cidadãos, em especial àqueles com deficiência auditiva. 2 -
Atualmente, tal curso é oferecido apenas em Florianópolis, o que implica em altos custos de deslocamento para os alunos residentes em Blumenau e região. A necessidade de se dirigir até Florianópolis para participar das aulas presenciais representa uma barreira significativa para a obtenção desse conhecimento essencial. 3 - Destaco que a cidade de Blumenau já abriga um polo da UFSC, o
que torna viável a instalação do curso de Letras Libras em nossa localidade. Com isso, estaríamos atendendo não somente a cidade de Blumenau, mas também toda a região do Vale do Itajaí,
proporcionando uma formação de qualidade e acessível a um número maior de pessoas interessadas. 4- A presente solicitação visa, portanto, contar com o apoio desta Casa Legislativa para tornar nossa cidade mais inclusiva e proporcionar igualdade de oportunidades educacionais para os indivíduos com deficiência auditiva ou interessados em aprender a Língua Brasileira de Sinais, além de promover a acessibilidade. 5 - Conforme solicitado pelo Sr. Giovani Manetta, coordenador do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e ativista da bandeira acessibilidade, inclusão e mobilidade."
VEREADOR(A) RONALDO REGIS:
Requerimento 1200/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações sobre o processo de manutenção e reformas na Escola Básica Municipal Profª Hella Altenburg. Ante o exposto acima, questiona-se: Há processo aberto na entidade responsável para resolver o problema? Há prazo pra que seja feita manutenção na referida Escola? "
Requerimento 1201/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Escola Básica Municipal Pedro I, dois muros estão com risco de cair, o que está gerando insegurança aos alunos e risco de acidentes graves. Ante o exposto acima: Qual a possibilidade de que sejam feitas manutenções nos muros da Escola? Qual o prazo para que sejam feitas as alterações necessárias? "
MOÇÕES
VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:
Moção Louvor 166/2023, "moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Maria Helena Kramer, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, em 40 anos de trabalho na área da saúde. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Câmara de Vereadores aprova projeto que institui programa de ouvidoria nas escolas
A Câmara de Vereadores aprovou em segunda votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei Complementar 2.216/2023, de autoria do vereador Maurício Goll (PSDB), assim como as Emendas nºs 1 e 2, que foram incorporadas a proposta. Além disso, os parlamentares aprovaram uma moção e 11 requerimentos.
A matéria, que segue para a redação final, traz em sua base “a instituição do programa ouvidoria nas escolas, para disponibilizar aos alunos um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência.” A Emenda Supressiva/Modificativa nº 1 sana vícios conforme parecer jurídico. A Emenda Aditiva nº 2 determina que as escolas encaminhem as denúncias aos órgãos competentes.
A violência nas escolas tem se tornado cada vez mais comum e com a insegurança dos alunos e professores, surgiu a apresentação do projeto em questão visando combater os casos e garantindo a segurança nos educandários. “Essa demanda veio através da comunidade e o nosso papel é estar próximo as pessoas. Esse canal de ouvidoria vai contribuir com as situações sendo levadas a Secretaria de Educação ou órgãos competentes”, defendeu o autor do projeto, o vereador Maurício Goll (PSDB).
Projeto aprovado em segunda votação
Projeto de Lei Complementar 2216/2023, de autoria do vereador Maurício Goll, que “institui o programa ouvidoria nas escolas, para disponibilizar aos alunos um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência, bem como suas emendas nºs 01 e 02.”
Cessões do Plenário
Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 28 de junho das 13h30 às 17h00, para realização de "Palestra dos 140 anos de emancipação politica de Blumenau"."
Cessão do Plenário à CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no dia 18 de setembro das 14h00 às 17h00, para a realização de palestra com o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Indaial (CBVI) Evandro Vinotti"."
Requerimentos
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1203/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ampliada a ESF Norberto Sprung, no bairro Fidélis?"
Requerimento 1204/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será ampliado e reformado o CEI Walter Rosemann, no bairro Fidélis?"
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1202/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo em andamento para a implantação de "gelo baiano" na Rua Guilherme Poerner, na altura da Rua Helene Ohf? Caso exista um estudo em andamento para a implantação do citado elemento na Rua Guilherme Poerner, na altura da Rua Helene Ohf, este Vereador solicita que sejam fornecidos os detalhes referentes a esse estudo, bem como o prazo estimado para a sua conclusão, visando à melhoria da região. No caso de não haver um estudo em andamento, este Vereador solicita que seja providenciado o desenvolvimento do projeto para a realização do estudo necessário, visando futuramente à execução de melhorias na localidade mencionada. Justificativa: esta solicitação visa evitar que os motoristas que saem da Rua Helene Ohf desejem fazer conversão à esquerda. Apesar da presença de sinalização, observa-se uma falta de respeito a esta. Portanto, é necessário realizar medidas adicionais, como a implantação de "gelo baiano", a fim de garantir a fluidez e a segurança do tráfego nessa área. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Requerimento 1198/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Maracajú, no bairro Fortaleza Alta, existe previsão para sua pavimentação? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizada a pavimentação da Rua Maracajú, localizada no bairro Fortaleza Alta, a fim de garantir melhor trafegabilidade e segurança, bem como proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores da região. "
VEREADOR(A) JOÃO PAULO TAUMATURGO DA SILVA:
Requerimento 1197/2023, "providências ao SIE/DEINFRA para que realize o patrolamento na Rua Dr. Pedro Zimmermann, no pátio do AG Guilherme Jensen, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Cristiane, pelo telefone 47 9197-1616."
Requerimento 1206/2023, "providências ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Já existe data de previsão de entrega do caminhão-escada de Florianópolis para Blumenau, por conta da aquisição do equipamento novo que vai ser deixado em Florianópolis? Há previsão da aquisição de novos equipamentos? E, se isso acontecer, existe a possibilidade de deixar registrado o fato de que Blumenau acredita que merece um equipamento novo?"
Requerimento 1207/2023, "providências à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Blumenau e à BluMob para que responda ao seguinte pedido de informação: Está sendo dada a devida atenção à Lei Federal n° 11.126, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, aos ônibus no município de Blumenau?"
Requerimento 1208/2023, "providências ao Executivo Municipal / Secretaria de Parcerias e Concessões, para que responda ao seguinte pedido de informação: Este Vereador solicita informações referentes aos processos de concessões públicas dos seguintes locais: Parcão, Fhrosinn e Praça dos Músicos. Obs.: gostaríamos de sugerir que no Parcão seja realizada um integração com o comércio, no novo supermercado Super A, para que ele se abra para a praça, possibilitando, assim, a instalação de lojas, criando, dessa forma, uma conexão da praça com o mercado."
VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:
Requerimento 1195/2023, "providências à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, para que realize a inclusão do curso de Letras com Habilitação em Libras no Polo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Blumenau. Justificativas: 1 - Considerando a necessidade de promover a inclusão e o acesso à educação para todos os cidadãos, em especial àqueles com deficiência auditiva. 2 -
Atualmente, tal curso é oferecido apenas em Florianópolis, o que implica em altos custos de deslocamento para os alunos residentes em Blumenau e região. A necessidade de se dirigir até Florianópolis para participar das aulas presenciais representa uma barreira significativa para a obtenção desse conhecimento essencial. 3 - Destaco que a cidade de Blumenau já abriga um polo da UFSC, o
que torna viável a instalação do curso de Letras Libras em nossa localidade. Com isso, estaríamos atendendo não somente a cidade de Blumenau, mas também toda a região do Vale do Itajaí,
proporcionando uma formação de qualidade e acessível a um número maior de pessoas interessadas. 4- A presente solicitação visa, portanto, contar com o apoio desta Casa Legislativa para tornar nossa cidade mais inclusiva e proporcionar igualdade de oportunidades educacionais para os indivíduos com deficiência auditiva ou interessados em aprender a Língua Brasileira de Sinais, além de promover a acessibilidade. 5 - Conforme solicitado pelo Sr. Giovani Manetta, coordenador do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e ativista da bandeira acessibilidade, inclusão e mobilidade."
VEREADOR(A) RONALDO REGIS:
Requerimento 1200/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações sobre o processo de manutenção e reformas na Escola Básica Municipal Profª Hella Altenburg. Ante o exposto acima, questiona-se: Há processo aberto na entidade responsável para resolver o problema? Há prazo pra que seja feita manutenção na referida Escola? "
Requerimento 1201/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Escola Básica Municipal Pedro I, dois muros estão com risco de cair, o que está gerando insegurança aos alunos e risco de acidentes graves. Ante o exposto acima: Qual a possibilidade de que sejam feitas manutenções nos muros da Escola? Qual o prazo para que sejam feitas as alterações necessárias? "
MOÇÕES
VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:
Moção Louvor 166/2023, "moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Maria Helena Kramer, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, em 40 anos de trabalho na área da saúde. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB