Vereadores aprovam sete projetos, requerimentos e moções em sessão ordinária
A Câmara de Vereadores, aprovou na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25), sete projetos, sendo: quatro projetos de lei, um decreto legislativo e duas redações finais, além de requerimentos, moções e cessão de plenário.
No início da sessão o líder do governo, o vereador Jovino Cardoso Neto (Solidariedade) apresentou a solicitação de conversão em regime urgentíssimo dos Projetos de Lei 8757/2023, 8759/2023 e 8760/2023. O pedido foi aprovado e incluído na pauta da sessão após a realização da CCJ e das comissões de Finanças e Mista.
O Projeto de Lei 8718/2023, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que declara de Utilidade Pública a Associação Sirus de Escalada Esportiva, também passou pela casa legislativa. Assim como o Decreto Legislativo 1405/2023, que institui a Comenda Municipal do Mérito Religioso Pastor Antônio Lemos.
PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei 8757/2023, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 8759/2023, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei 8760/2023, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.333, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REDAÇÕES FINAIS APROVADAS
Redação Final do Projeto de Lei 8.741/2023, de autoria dos vereadores Carlos Wagner – Alemão e Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE SILVIO ULIANO, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA AGUDA."
Redação Final do Projeto de Lei Complementar 2.226/2023, de autoria do Poder Executivo, que "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.202, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, E DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.220, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. "
CESSÃO DO PLENÁRIO
Cessão do Plenário à CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no dia 07 de agosto das 14h00 às 17h00, para a a realização de palestra com Maria Helena Mabba da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos.
PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 1405/2023, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS."
Projeto de Lei 8718/2023, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRUS DE ESCALADA ESPORTIVA."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1377/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para asfaltar a Rua Lourenço da Cunha, em toda a sua extensão, no bairro Garcia? Se a resposta for negativa, este Vereador solicita que seja realizado um estudo. Justificativa: a referida via apresenta pavimentação em paralelepípedo com deformações e avarias. Levando em consideração os grandes desníveis da via e a grande dificuldade de acesso em dias de chuva em que o terreno fica muito escorregadio, causando transtornos também para passagem de veículos leves e pesados, principalmente os prestadores de serviço como o Corpo de Bombeiros, entre outros que sejam necessários ao atendimento da comunidade. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "
Requerimento 1390/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo em andamento para a implantação de uma rotatória na Rua Johann G. H. Hadlich, em frente ao número 950, entrando na Rua Guilherme Poerner, no bairro Passo Manso? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita informações sobre o prazo para a realização do projeto da rotatória na Rua Johann G. H. Hadlich, no bairro Passo Manso. Caso a resposta seja negativa, solicita a elaboração de um projeto para a implantação da rotatória mencionada. Justificativa: a implantação de uma rotatória na Rua Johann G. H. Hadlich proporcionará maior segurança no fluxo de veículos e pedestres, melhorando a mobilidade e reduzindo o risco de acidentes na região do bairro Passo Manso. Obs. : mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1391/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe estudo para a troca ou ampliação da tubulação na Rua Frederico Gielow e na Rua Francisco Becker, no bairro Velha? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita uma cópia desse projeto. Caso contrário, este Vereador solicita que seja feito um estudo para a troca de tubulação. Justificativa: no local há uma tubulação antiga que vem prejudicando a passagem da água e ocasionando vários alagamentos. Isso faz com que os moradores tenham dificuldade de acesso e corram riscos, como alagamento de seus imóveis e doenças sanitárias. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "
Requerimento 1392/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para verificar se há a viabilidade da construção de uma ponte ou uma galeria na região da Rua Fritz Spernau, assim como estudo de toda bacia hidrográfica da Fortaleza? Justificativa: tal pedido faz-se por conta do estreitamento do Ribeirão Fortaleza naquele local, levando, assim, ao acúmulo de água na região supracitada e dificultando o trabalho do dique da Fortaleza, uma vez que não recebe a demanda de água do bairro. Dessa forma, o dique não tem o devido efeito esperado. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1394/2023, "providências ao Executivo Municipal / SEMOB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos de que, na Rua Francisco Faust, no Bairro Água Verde, quando chove, fica impossibilitada a circulação de veículos e pessoas no local por conta do barro/lama ocasionado pela via, por não ser pavimentada. Diante ao exposto: Existe, na Secretaria Municipal de Obras, algum projeto de pavimentação para a via? Se a resposta for positiva, qual a previsão de início das obras?"
Requerimento 1407/2023, “votos de congratulações à Choko Late Pet Shop, por apoiar e servir como ponto de inscrição dos Mutirões de Castração promovidos pelo Instituto Bem Animal e também por se disponibilizar como ponto de coleta de tampinhas, que tem por objetivo trocar tampinhas por castrações de animais em situação de rua.”
Requerimento 1423/2023, “votos de congratulações ao restaurante Santa Fé 66 pela realização do evento Pet Hour, contribuindo para a difusão da cultura pet friendly em nosso município.”
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 1388/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para ser criado um ponto de apoio aos motoboys no município de Blumenau com sanitários, área para repouso, pontos de recarga de bateria de celular, estacionamento para bicicletas e motos e acesso à internet? Caso não exista, este Vereador solicita que seja feito o estudo de viabilidade."
Requerimento 1401/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para instalar faixa elevada na Rua Rui Barbosa, nº 3220, no bairro Progresso? Caso não haja, este Vereador solicita estudo de viabilidade e execução."
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Requerimento 1389/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe viabilidade de realizar a manutenção da praça localizada na Rua General Osório, n° 1859, no bairro Água Verde? Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar manutenção da praça localizada na Rua General Osório, n° 1859, no bairro Água Verde, a qual se encontra em um estado de conservação lamentável, com muros e placas pichados, além dos brinquedos que necessitam de reparos urgentes. Sendo assim, faz-se necessário realizar a limpeza e a pintura dos muros e placas vandalizadas, assim como a manutenção dos brinquedos danificados. Além disso, sugere-se a implementação de ações de conscientização e vigilância para evitar futuros atos de vandalismo. Obs.: 1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 1397/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O Executivo possui interesse na municipalização da Rua Werner Duwe? Quais critérios técnicos têm sido utilizados em favor ou contra a proposta de municipalização dessa via? Existem documentos que comprovem a intenção do Executivo Municipal em fazer melhorias ou a municipalização do trecho, bem como conversas com o município vizinho de Pomerode?"
VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:
Requerimento 1376/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como está o andamento e qual o prazo para a entrega da obra de balizamento do Aeroporto Regional de Blumenau? Justificativa: segundo o extrato do Contrato nº 2022/170, que corresponde à contratação de empresa especializada para execução de obra de balizamento do Aeroporto Regional de Blumenau, o prazo final de entrega, considerando o termo aditivo celebrado em 05/04/2023, é para o dia 24 de setembro de 2023. Entretanto, aparentemente, acompanhando de maneira sumária a execução do contrato, parece que a empresa não terminará até a data findada. Nesse sentido, este Vereador procede com a apresentação deste requerimento solicitando informações do andamento do serviço e esclarecimentos quanto ao prazo estipulado."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1398/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere a atendimentos especializados nos educandários públicos de Blumenau: Existe atendimento com psicólogo? Em caso de resposta positiva: Quantos atendimentos foram realizados do período de 05/2022 até 05/2023? Qual o nome dos profissionais que realizaram tais atendimentos? Foram realizadas as devidas atualizações nos prontuários das crianças que receberam atendimento? Quantas crianças deram continuidade no tratamento realizado pelos profissionais elencados para atuar na unidade escolar?"
VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:
Requerimento 1381/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo os moradores da Rua Daniel Albertino de Souza, próximo ao n° 140, no bairro Ponta Aguda, foi colocado um gabião de pedras; porém, não foi feito até o final da rua. Diante disso: Existe a possibilidade de terminar o serviço na rua? Obs.: imagem anexa."
Requerimento 1382/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo ou previsão para a revitalização da Rua Guilherme Scharf, da rotatória até o posto, no bairro Itoupava Central?"
Requerimento 1384/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A comunidade da Rua das Missões trouxe o seguinte questionamento: a partir do começo da Rua Fritz Spernau, à direita, até onde termina a calçada que seria para os pedestres, foi encontrada uma junção no momento da curva da faixa do pedestre com a faixa do ciclismo, fazendo com que os pedestres utilizem a faixa que seria para outro fim, para ser utilizada por ciclistas. Diante disso: Existe algum projeto para ser feita a separação dessa faixa? Obs.: imagem anexa. "
Requerimento 1393/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores levantaram a necessidade de um espelho convexo na saída da Rua Hélio Tomazeli com a Rua 1° de janeiro, no bairro Itoupava Norte. Diante disso: Existe a possibilidade de instalar um espelho convexo no trecho acima? Justificativa: esse espelho num poste próximo dessa saída traria mais segurança para as pessoas que utilizam esse trecho."
Requerimento 1395/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Wanda Bachmann, localizada no bairro Velha Central, existe um virador no final que os moradores utilizam. O virador hoje em dia é de barro e nele cresce muito mato. Diante disso: Qual a possibilidade de ser concretado o virador citado acima? "
Requerimento 1396/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na ESF Marco Francisco Barth, moradores reclamam da infraestrutura, pois, nos dias chuvosos, os funcionários têm que secar o posto antes de trabalhar, porque este acaba alagando. Diante dessa situação: Existe a possibilidade de ser feita uma reforma na infraestrutura? "
MOÇÕES
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 193/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Agro Pet Prim, pelos seus relevantes serviços realizados em prol da causa animal e da comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de julho."
Moção Louvor 194/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Car Bike, por sua atuação de relevância no cenário econômico municipal e pelos relevantes trabalhos sociais realizados em prol da cidade de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Moção Louvor 196/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Banda Musical Almirante Tamandaré , pelos seus 30 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de julho."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Moção Louvor 190/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Líder comunitário Senhor Cleber José dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
Moção Louvor 191/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Janfer Sport, pelos serviços prestados na geração de empregos de forma direta e indireta, bem como pelo trabalho social que exercido em prol da comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto. "
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO, JOVINO CARDOSO NETO:
Moção Louvor 186/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor José Carlos Goes, pelos seus 40 anos de jornalismo. Cota do vereador autor referente ao mês de julho. "
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Moção de Louvor 197/2023, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Mães São Francisco de Assis, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade do Bairro Boa Vista. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro.”
Moção de Louvor 198/2023, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Mercado Boa Vista, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade do Bairro Boa Vista. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro.”
Moção de Louvor 199/2023, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Projeto As Franciscas, pelos seus relevantes serviços sociais e voluntários prestados à comunidade blumenauense. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro.”
VEREADOR(A) GUSTAVO DE OLIVEIRA - GUGU:
Moção Louvor 189/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Casa do Aconchego, pelos relevantes serviços prestados. Cota do vereador autor referente ao mês de julho."
VEREADOR(A) MARCIANO TRIBESS:
Moção Louvor 195/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto Edificando Vidas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de julho. "
Veja Também
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Vereadores aprovam sete projetos, requerimentos e moções em sessão ordinária
A Câmara de Vereadores, aprovou na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25), sete projetos, sendo: quatro projetos de lei, um decreto legislativo e duas redações finais, além de requerimentos, moções e cessão de plenário.
No início da sessão o líder do governo, o vereador Jovino Cardoso Neto (Solidariedade) apresentou a solicitação de conversão em regime urgentíssimo dos Projetos de Lei 8757/2023, 8759/2023 e 8760/2023. O pedido foi aprovado e incluído na pauta da sessão após a realização da CCJ e das comissões de Finanças e Mista.
O Projeto de Lei 8718/2023, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que declara de Utilidade Pública a Associação Sirus de Escalada Esportiva, também passou pela casa legislativa. Assim como o Decreto Legislativo 1405/2023, que institui a Comenda Municipal do Mérito Religioso Pastor Antônio Lemos.
PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei 8757/2023, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 8759/2023, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei 8760/2023, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.333, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REDAÇÕES FINAIS APROVADAS
Redação Final do Projeto de Lei 8.741/2023, de autoria dos vereadores Carlos Wagner – Alemão e Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE SILVIO ULIANO, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA AGUDA."
Redação Final do Projeto de Lei Complementar 2.226/2023, de autoria do Poder Executivo, que "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.202, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, E DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.220, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. "
CESSÃO DO PLENÁRIO
Cessão do Plenário à CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no dia 07 de agosto das 14h00 às 17h00, para a a realização de palestra com Maria Helena Mabba da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos.
PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 1405/2023, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS."
Projeto de Lei 8718/2023, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRUS DE ESCALADA ESPORTIVA."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1377/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para asfaltar a Rua Lourenço da Cunha, em toda a sua extensão, no bairro Garcia? Se a resposta for negativa, este Vereador solicita que seja realizado um estudo. Justificativa: a referida via apresenta pavimentação em paralelepípedo com deformações e avarias. Levando em consideração os grandes desníveis da via e a grande dificuldade de acesso em dias de chuva em que o terreno fica muito escorregadio, causando transtornos também para passagem de veículos leves e pesados, principalmente os prestadores de serviço como o Corpo de Bombeiros, entre outros que sejam necessários ao atendimento da comunidade. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "
Requerimento 1390/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo em andamento para a implantação de uma rotatória na Rua Johann G. H. Hadlich, em frente ao número 950, entrando na Rua Guilherme Poerner, no bairro Passo Manso? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita informações sobre o prazo para a realização do projeto da rotatória na Rua Johann G. H. Hadlich, no bairro Passo Manso. Caso a resposta seja negativa, solicita a elaboração de um projeto para a implantação da rotatória mencionada. Justificativa: a implantação de uma rotatória na Rua Johann G. H. Hadlich proporcionará maior segurança no fluxo de veículos e pedestres, melhorando a mobilidade e reduzindo o risco de acidentes na região do bairro Passo Manso. Obs. : mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1391/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe estudo para a troca ou ampliação da tubulação na Rua Frederico Gielow e na Rua Francisco Becker, no bairro Velha? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita uma cópia desse projeto. Caso contrário, este Vereador solicita que seja feito um estudo para a troca de tubulação. Justificativa: no local há uma tubulação antiga que vem prejudicando a passagem da água e ocasionando vários alagamentos. Isso faz com que os moradores tenham dificuldade de acesso e corram riscos, como alagamento de seus imóveis e doenças sanitárias. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. "
Requerimento 1392/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para verificar se há a viabilidade da construção de uma ponte ou uma galeria na região da Rua Fritz Spernau, assim como estudo de toda bacia hidrográfica da Fortaleza? Justificativa: tal pedido faz-se por conta do estreitamento do Ribeirão Fortaleza naquele local, levando, assim, ao acúmulo de água na região supracitada e dificultando o trabalho do dique da Fortaleza, uma vez que não recebe a demanda de água do bairro. Dessa forma, o dique não tem o devido efeito esperado. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1394/2023, "providências ao Executivo Municipal / SEMOB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos de que, na Rua Francisco Faust, no Bairro Água Verde, quando chove, fica impossibilitada a circulação de veículos e pessoas no local por conta do barro/lama ocasionado pela via, por não ser pavimentada. Diante ao exposto: Existe, na Secretaria Municipal de Obras, algum projeto de pavimentação para a via? Se a resposta for positiva, qual a previsão de início das obras?"
Requerimento 1407/2023, “votos de congratulações à Choko Late Pet Shop, por apoiar e servir como ponto de inscrição dos Mutirões de Castração promovidos pelo Instituto Bem Animal e também por se disponibilizar como ponto de coleta de tampinhas, que tem por objetivo trocar tampinhas por castrações de animais em situação de rua.”
Requerimento 1423/2023, “votos de congratulações ao restaurante Santa Fé 66 pela realização do evento Pet Hour, contribuindo para a difusão da cultura pet friendly em nosso município.”
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 1388/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo para ser criado um ponto de apoio aos motoboys no município de Blumenau com sanitários, área para repouso, pontos de recarga de bateria de celular, estacionamento para bicicletas e motos e acesso à internet? Caso não exista, este Vereador solicita que seja feito o estudo de viabilidade."
Requerimento 1401/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para instalar faixa elevada na Rua Rui Barbosa, nº 3220, no bairro Progresso? Caso não haja, este Vereador solicita estudo de viabilidade e execução."
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Requerimento 1389/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe viabilidade de realizar a manutenção da praça localizada na Rua General Osório, n° 1859, no bairro Água Verde? Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar manutenção da praça localizada na Rua General Osório, n° 1859, no bairro Água Verde, a qual se encontra em um estado de conservação lamentável, com muros e placas pichados, além dos brinquedos que necessitam de reparos urgentes. Sendo assim, faz-se necessário realizar a limpeza e a pintura dos muros e placas vandalizadas, assim como a manutenção dos brinquedos danificados. Além disso, sugere-se a implementação de ações de conscientização e vigilância para evitar futuros atos de vandalismo. Obs.: 1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 1397/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O Executivo possui interesse na municipalização da Rua Werner Duwe? Quais critérios técnicos têm sido utilizados em favor ou contra a proposta de municipalização dessa via? Existem documentos que comprovem a intenção do Executivo Municipal em fazer melhorias ou a municipalização do trecho, bem como conversas com o município vizinho de Pomerode?"
VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:
Requerimento 1376/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como está o andamento e qual o prazo para a entrega da obra de balizamento do Aeroporto Regional de Blumenau? Justificativa: segundo o extrato do Contrato nº 2022/170, que corresponde à contratação de empresa especializada para execução de obra de balizamento do Aeroporto Regional de Blumenau, o prazo final de entrega, considerando o termo aditivo celebrado em 05/04/2023, é para o dia 24 de setembro de 2023. Entretanto, aparentemente, acompanhando de maneira sumária a execução do contrato, parece que a empresa não terminará até a data findada. Nesse sentido, este Vereador procede com a apresentação deste requerimento solicitando informações do andamento do serviço e esclarecimentos quanto ao prazo estipulado."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1398/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere a atendimentos especializados nos educandários públicos de Blumenau: Existe atendimento com psicólogo? Em caso de resposta positiva: Quantos atendimentos foram realizados do período de 05/2022 até 05/2023? Qual o nome dos profissionais que realizaram tais atendimentos? Foram realizadas as devidas atualizações nos prontuários das crianças que receberam atendimento? Quantas crianças deram continuidade no tratamento realizado pelos profissionais elencados para atuar na unidade escolar?"
VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:
Requerimento 1381/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo os moradores da Rua Daniel Albertino de Souza, próximo ao n° 140, no bairro Ponta Aguda, foi colocado um gabião de pedras; porém, não foi feito até o final da rua. Diante disso: Existe a possibilidade de terminar o serviço na rua? Obs.: imagem anexa."
Requerimento 1382/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo ou previsão para a revitalização da Rua Guilherme Scharf, da rotatória até o posto, no bairro Itoupava Central?"
Requerimento 1384/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A comunidade da Rua das Missões trouxe o seguinte questionamento: a partir do começo da Rua Fritz Spernau, à direita, até onde termina a calçada que seria para os pedestres, foi encontrada uma junção no momento da curva da faixa do pedestre com a faixa do ciclismo, fazendo com que os pedestres utilizem a faixa que seria para outro fim, para ser utilizada por ciclistas. Diante disso: Existe algum projeto para ser feita a separação dessa faixa? Obs.: imagem anexa. "
Requerimento 1393/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores levantaram a necessidade de um espelho convexo na saída da Rua Hélio Tomazeli com a Rua 1° de janeiro, no bairro Itoupava Norte. Diante disso: Existe a possibilidade de instalar um espelho convexo no trecho acima? Justificativa: esse espelho num poste próximo dessa saída traria mais segurança para as pessoas que utilizam esse trecho."
Requerimento 1395/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Wanda Bachmann, localizada no bairro Velha Central, existe um virador no final que os moradores utilizam. O virador hoje em dia é de barro e nele cresce muito mato. Diante disso: Qual a possibilidade de ser concretado o virador citado acima? "
Requerimento 1396/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na ESF Marco Francisco Barth, moradores reclamam da infraestrutura, pois, nos dias chuvosos, os funcionários têm que secar o posto antes de trabalhar, porque este acaba alagando. Diante dessa situação: Existe a possibilidade de ser feita uma reforma na infraestrutura? "
MOÇÕES
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 193/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Agro Pet Prim, pelos seus relevantes serviços realizados em prol da causa animal e da comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de julho."
Moção Louvor 194/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Car Bike, por sua atuação de relevância no cenário econômico municipal e pelos relevantes trabalhos sociais realizados em prol da cidade de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Moção Louvor 196/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Banda Musical Almirante Tamandaré , pelos seus 30 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de julho."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Moção Louvor 190/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Líder comunitário Senhor Cleber José dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
Moção Louvor 191/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Janfer Sport, pelos serviços prestados na geração de empregos de forma direta e indireta, bem como pelo trabalho social que exercido em prol da comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto. "
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO, JOVINO CARDOSO NETO:
Moção Louvor 186/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor José Carlos Goes, pelos seus 40 anos de jornalismo. Cota do vereador autor referente ao mês de julho. "
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Moção de Louvor 197/2023, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Mães São Francisco de Assis, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade do Bairro Boa Vista. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro.”
Moção de Louvor 198/2023, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Mercado Boa Vista, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade do Bairro Boa Vista. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro.”
Moção de Louvor 199/2023, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Projeto As Franciscas, pelos seus relevantes serviços sociais e voluntários prestados à comunidade blumenauense. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro.”
VEREADOR(A) GUSTAVO DE OLIVEIRA - GUGU:
Moção Louvor 189/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Casa do Aconchego, pelos relevantes serviços prestados. Cota do vereador autor referente ao mês de julho."
VEREADOR(A) MARCIANO TRIBESS:
Moção Louvor 195/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto Edificando Vidas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de julho. "
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB