Câmara aprova redações finais, projetos de lei, requerimentos e moções em sessão ordinária
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8) quatro projetos, sendo: dois projetos de lei e duas redações finais, além de requerimentos e moções.
As redações finais são vinculadas aos projetos de lei 8755/2023 e 8753/2023. Foi aprovado também o Projeto de Lei 8729/2023, de autoria do vereador Gustavo de Oliveira “Gugu” (PSDB), juntamente com a emenda nº 1, acrescentando dispositivos ao artigo 1º da Lei Municipal 4868/1997, que dispõe sobre a pavimentação de vias públicas em regime de mutirão.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 8754/2023, apresentado pelo vereador Almir Vieira (PP), que denomina de Rua Belmira Sidral, via pública localizada no bairro Itoupava Central.
REDAÇÕES FINAIS APROVADAS
Redação Final do(a) Projeto de Lei 8755/2023, de autoria do vereador(a) Carlos Wagner - Alemão, que "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Redação Final do(a) Projeto de Lei 8753/2023, de autoria dos vereadores Emmanuel Santos – Tuca e Ailton de Souza - Ito, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O “TIRO AO ALVO”."
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 8.729/2023, de autoria do vereador(a) Gustavo de Oliveira - Gugu, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.868, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM REGIME DE MUTIRÃO", bem como sua EMENDA Nº 01"
Projeto de Lei 8754/2023, de autoria do vereador(a) vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA BELMIRA SIDRAL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1496/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma faixa elevada na Rua Alberto Pamplona, em frente ao n° 231, no bairro Garcia? O pedido fundamenta-se na existência de possíveis acidentes e riscos iminentes à segurança das crianças e moradores locais. Em uma situação específica, uma criança que saía da Escola Básica Municipal Professora Alice Thiele foi exposta a um possível risco devido à presença de uma motocicleta em alta velocidade. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita o estabelecimento de um prazo para a efetivação da implantação de uma faixa elevada. No entanto, em caso de resposta negativa, requer a elaboração de um projeto e estudo detalhados visando à futura implantação da mencionada faixa elevada. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1497/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a verificação de uma boca de lobo na Rua João Babel, em frente ao Nº 192, no bairro Velha Central? Os moradores estão relatando que a falta de manutenção e limpeza em um local próximo à residência da proprietária está gerando um mau cheiro que afeta a sua saúde, causando crises constantes de enxaqueca. Além disso, o odor se estende até a via pública, impactando negativamente a saúde e o bem-estar dos demais moradores da região. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita a verificação imediata da referida boca de lobo, considerando o mau cheiro. No caso de uma resposta negativa, requer-se a realização de um estudo para resolver o problema da boca de lobo que está causando o mau cheiro na rua. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1486/2023, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade do bairro Centro, na Rua Ricardo Ziehlsdorf, nº 424, de que há uma árvore cujos galhos estão encostando nos fios de alta tensão, podendo trazer transtornos a quem reside e trabalha próximo ao local, por conta das fortes ventanias. Diante disso: Há a possibilidade de ser feita a poda dessa árvore? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? "
Requerimento 1487/2023, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade de que todo final de semana, na Rua Erich Belz, no bairro Itoupava Central, falta água para a população, sem justificativa, o que acarreta dificuldades de realização das atividades habituais das famílias que ali habitam. Diante do exposto: O órgão responsável está a par da situação? Qual o motivo para que a via apresente falta de água toda semana? Quando o problema será sanado? "
Requerimento 1504/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A passagem/passarela da Ponte do Salto encontra-se com deterioração em vários locais ao longo de sua estrutura. Sendo assim, pode causar algum acidente aos transeuntes do local. Diante do exposto: O órgão responsável está ciente dos problemas relatados acima? Quando será feita uma reforma/revitalização do local? Já há algum projeto de reforma/revitalização? Qual o prazo para a realização das melhorias? Obs.: imagem anexa. "
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Requerimento 1493/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Encaminhar a este Vereador ao menos 5 relatórios mostrando a forma com que é executada/aplicada a fiscalização dos ambiente públicos conforme exposto no Memorando SMTT n° 251/2023, encaminhado em resposta do Requerimento n° 609/23 deste Vereador."
Requerimento 1494/2023, "providências ao Executivo Municipal / SMTT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Tendo em vista todos os requerimentos realizados sobre as faixas elevadas, a exemplo o Requerimento nº 1007/2022, este Vereador solicita que lhe seja encaminhada a relação de todas as vias que a SMTT considera como vias arteriais do municipio de Blumenau."
Requerimento 1495/2023, "providências ao Executivo Municipal / SMTT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a finalidade da instalação das faixas elevadas no municipio? Obs.: este Vereador solicita que a justificativa seja realizada de forma clara e que seja evitada a utilização de nomemclaturas técnicas, e que seja utilizado um vocabulário mais popular, pois a resposta será encaminhada para os contribuintes que entraram em contato pedindo esclarecimentos sobre o assunto."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 1513/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: como ficará regulamentado neste novo sistema de área azul o embarque e desembarque do transporte por aplicativo?”
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 1488/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em resposta ao Requerimento 1280/2023, o qual perguntava quando serão retomadas e concluídas as obras do Centro de Iniciação Esportiva Paulina Wagner, em Blumenau, o Ministério do Esporte, por meio da Diretora de Infraestrutura do Esporte, relatou que a Prefeitura de Blumenau alega que a obra está com 95,58% de execução e a culpada do atraso é a empresa contratada para a obra. Ainda, no documento, o Ministério do Esporte ressalta que já repassou todo o recurso firmado para as obras. Diante disso: Quais medidas a Prefeitura tem tomado para garantir a mais breve inauguração do Centro de Iniciação Paulina Wagner?"
Requerimento 1502/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais os planos de uso da Prefeitura Municipal para com os terrenos de inscrição cadastral 411200020245000 e 411200020176000, ambos na Rua Gustavo Kirsten, próximo à Policlínica? Justificativa: considerando a alta oferta de serviços públicos na região e a dificuldade de se encontrar vagas de estacionamento, este Vereador sugere que, em caso de ausência de um planejamento futuro para esses espaços, o Poder Público use os para estacionamento público."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1499/2023, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e à CELESC, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada uma vistoria para analisar a fiação na rua Henry Mill e transversais, no bairro Fortaleza? Justificativa: moradores da região relatam que os fios da rua em questão se encontram soltos."
Requerimento 1500/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere ao complexo esportivo construído ao lado da EBM Paulina Wagner, no bairro Badenfurt: Qual a data prevista para entrega da referida obra? Justificativa: o ginásio é de suma importância para toda a comunidade escolar. Mães e pais reivindicam por agilidade na inauguração do espaço. Segundo relatos recebidos, a obra parece estar pronta. Este Vereador solicita informações do porquê da demora na entrega do espaço para a comunidade."
Requerimento 1501/2023, "providências ao Executivo Municipal/ Defesa Civil para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi realizado estudo de segurança em todos os educandários de nossa cidade? O Plano de Segurança das Escolas encontra-se finalizado e apto para apresentação nesta Casa Legislativa? Este Vereador solicita cópia do Plano de Segurança de todos os educandários municipais."
VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:
Requerimento 1498/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Manoel Batista, no bairro Salto do Norte, existe previsão para sua pavimentação? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizada a pavimentação da Rua Manoel Batista, localizada no bairro Salto do Norte, pois está impossível transitar na referida via, a fim de garantir melhor trafegabilidade e segurança, bem como proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores da região. "
VEREADOR(A) RODRIGO EMANUEL MARCHETTI:
Requerimento 1489/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Leopoldo Heringer encontra-se em péssimo estado, prejudicando os moradores daquela região. Além disso, a pavimentação asfáltica contribui para uma melhor qualidade de vida, pois possibilita um tráfego de veículos mais seguro. Diante disso: Qual a possibilidade da rua citada acima ser asfaltada?"
Requerimento 1490/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Antônio Heck encontra-se em péssimo estado, prejudicando os moradores daquela região. Além disso, a pavimentação asfáltica contribui para uma melhor qualidade de vida, pois possibilita um tráfego de veículos mais seguro. Diante disso: Qual a possibilidade da rua citada acima ser asfaltada?"
Requerimento 1491/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Victorino Parma relatam que a sua rua se encontra em péssimo estado, em alguns pontos com buracos e desnivelada. Além disso, a pavimentação asfáltica contribui para uma melhor qualidade de vida, pois possibilita um tráfego de veículos mais seguro. Diante disso: Qual a possibilidade da rua citada acima ser asfaltada?"
Requerimento 1492/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores relatam que, no Parque Ramiro Ruediger, durante o dia e principalmente nos finais de semana, existem diversos fumantes que utilizam o espaço. Com o crescimento da movimentação no parque, o ambiente fica desagradável, pois os cigarros são descartados no chão, deixando o parque com aparência de largado e um odor terrível para as crianças que estão presentes no local. Diante disso: Existe a possibilidade de serem colocadas caixas coletoras para o descarte correto de cigarros no referido local, de uma forma que fique discreto e harmonioso com o parque?"
Requerimento 1503/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: As linhas de ônibus que circulam dentro do Loteamento Ana Cristina tiveram uma grande redução de horários, principalmente durante o início do primeiro turno, o que tem dificultado a locomoção dos trabalhadores que moram nessa região. Diante dessa situação: Há estudo para o desenvolvimento de novos horários de ônibus para essas linhas? "
MOÇÕES
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Moção Louvor 202/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Almir Adão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
Moção Louvor 203/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Doraci Reichert, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de julho."
Veja Também
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Câmara aprova redações finais, projetos de lei, requerimentos e moções em sessão ordinária
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8) quatro projetos, sendo: dois projetos de lei e duas redações finais, além de requerimentos e moções.
As redações finais são vinculadas aos projetos de lei 8755/2023 e 8753/2023. Foi aprovado também o Projeto de Lei 8729/2023, de autoria do vereador Gustavo de Oliveira “Gugu” (PSDB), juntamente com a emenda nº 1, acrescentando dispositivos ao artigo 1º da Lei Municipal 4868/1997, que dispõe sobre a pavimentação de vias públicas em regime de mutirão.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 8754/2023, apresentado pelo vereador Almir Vieira (PP), que denomina de Rua Belmira Sidral, via pública localizada no bairro Itoupava Central.
REDAÇÕES FINAIS APROVADAS
Redação Final do(a) Projeto de Lei 8755/2023, de autoria do vereador(a) Carlos Wagner - Alemão, que "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Redação Final do(a) Projeto de Lei 8753/2023, de autoria dos vereadores Emmanuel Santos – Tuca e Ailton de Souza - Ito, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O “TIRO AO ALVO”."
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 8.729/2023, de autoria do vereador(a) Gustavo de Oliveira - Gugu, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.868, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM REGIME DE MUTIRÃO", bem como sua EMENDA Nº 01"
Projeto de Lei 8754/2023, de autoria do vereador(a) vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA BELMIRA SIDRAL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1496/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma faixa elevada na Rua Alberto Pamplona, em frente ao n° 231, no bairro Garcia? O pedido fundamenta-se na existência de possíveis acidentes e riscos iminentes à segurança das crianças e moradores locais. Em uma situação específica, uma criança que saía da Escola Básica Municipal Professora Alice Thiele foi exposta a um possível risco devido à presença de uma motocicleta em alta velocidade. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita o estabelecimento de um prazo para a efetivação da implantação de uma faixa elevada. No entanto, em caso de resposta negativa, requer a elaboração de um projeto e estudo detalhados visando à futura implantação da mencionada faixa elevada. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1497/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a verificação de uma boca de lobo na Rua João Babel, em frente ao Nº 192, no bairro Velha Central? Os moradores estão relatando que a falta de manutenção e limpeza em um local próximo à residência da proprietária está gerando um mau cheiro que afeta a sua saúde, causando crises constantes de enxaqueca. Além disso, o odor se estende até a via pública, impactando negativamente a saúde e o bem-estar dos demais moradores da região. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita a verificação imediata da referida boca de lobo, considerando o mau cheiro. No caso de uma resposta negativa, requer-se a realização de um estudo para resolver o problema da boca de lobo que está causando o mau cheiro na rua. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1486/2023, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade do bairro Centro, na Rua Ricardo Ziehlsdorf, nº 424, de que há uma árvore cujos galhos estão encostando nos fios de alta tensão, podendo trazer transtornos a quem reside e trabalha próximo ao local, por conta das fortes ventanias. Diante disso: Há a possibilidade de ser feita a poda dessa árvore? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? "
Requerimento 1487/2023, "providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade de que todo final de semana, na Rua Erich Belz, no bairro Itoupava Central, falta água para a população, sem justificativa, o que acarreta dificuldades de realização das atividades habituais das famílias que ali habitam. Diante do exposto: O órgão responsável está a par da situação? Qual o motivo para que a via apresente falta de água toda semana? Quando o problema será sanado? "
Requerimento 1504/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A passagem/passarela da Ponte do Salto encontra-se com deterioração em vários locais ao longo de sua estrutura. Sendo assim, pode causar algum acidente aos transeuntes do local. Diante do exposto: O órgão responsável está ciente dos problemas relatados acima? Quando será feita uma reforma/revitalização do local? Já há algum projeto de reforma/revitalização? Qual o prazo para a realização das melhorias? Obs.: imagem anexa. "
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Requerimento 1493/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Encaminhar a este Vereador ao menos 5 relatórios mostrando a forma com que é executada/aplicada a fiscalização dos ambiente públicos conforme exposto no Memorando SMTT n° 251/2023, encaminhado em resposta do Requerimento n° 609/23 deste Vereador."
Requerimento 1494/2023, "providências ao Executivo Municipal / SMTT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Tendo em vista todos os requerimentos realizados sobre as faixas elevadas, a exemplo o Requerimento nº 1007/2022, este Vereador solicita que lhe seja encaminhada a relação de todas as vias que a SMTT considera como vias arteriais do municipio de Blumenau."
Requerimento 1495/2023, "providências ao Executivo Municipal / SMTT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a finalidade da instalação das faixas elevadas no municipio? Obs.: este Vereador solicita que a justificativa seja realizada de forma clara e que seja evitada a utilização de nomemclaturas técnicas, e que seja utilizado um vocabulário mais popular, pois a resposta será encaminhada para os contribuintes que entraram em contato pedindo esclarecimentos sobre o assunto."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 1513/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: como ficará regulamentado neste novo sistema de área azul o embarque e desembarque do transporte por aplicativo?”
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 1488/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em resposta ao Requerimento 1280/2023, o qual perguntava quando serão retomadas e concluídas as obras do Centro de Iniciação Esportiva Paulina Wagner, em Blumenau, o Ministério do Esporte, por meio da Diretora de Infraestrutura do Esporte, relatou que a Prefeitura de Blumenau alega que a obra está com 95,58% de execução e a culpada do atraso é a empresa contratada para a obra. Ainda, no documento, o Ministério do Esporte ressalta que já repassou todo o recurso firmado para as obras. Diante disso: Quais medidas a Prefeitura tem tomado para garantir a mais breve inauguração do Centro de Iniciação Paulina Wagner?"
Requerimento 1502/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais os planos de uso da Prefeitura Municipal para com os terrenos de inscrição cadastral 411200020245000 e 411200020176000, ambos na Rua Gustavo Kirsten, próximo à Policlínica? Justificativa: considerando a alta oferta de serviços públicos na região e a dificuldade de se encontrar vagas de estacionamento, este Vereador sugere que, em caso de ausência de um planejamento futuro para esses espaços, o Poder Público use os para estacionamento público."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1499/2023, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e à CELESC, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada uma vistoria para analisar a fiação na rua Henry Mill e transversais, no bairro Fortaleza? Justificativa: moradores da região relatam que os fios da rua em questão se encontram soltos."
Requerimento 1500/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere ao complexo esportivo construído ao lado da EBM Paulina Wagner, no bairro Badenfurt: Qual a data prevista para entrega da referida obra? Justificativa: o ginásio é de suma importância para toda a comunidade escolar. Mães e pais reivindicam por agilidade na inauguração do espaço. Segundo relatos recebidos, a obra parece estar pronta. Este Vereador solicita informações do porquê da demora na entrega do espaço para a comunidade."
Requerimento 1501/2023, "providências ao Executivo Municipal/ Defesa Civil para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foi realizado estudo de segurança em todos os educandários de nossa cidade? O Plano de Segurança das Escolas encontra-se finalizado e apto para apresentação nesta Casa Legislativa? Este Vereador solicita cópia do Plano de Segurança de todos os educandários municipais."
VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:
Requerimento 1498/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação à Rua Manoel Batista, no bairro Salto do Norte, existe previsão para sua pavimentação? Justificativa: atender solicitação da comunidade para que seja realizada a pavimentação da Rua Manoel Batista, localizada no bairro Salto do Norte, pois está impossível transitar na referida via, a fim de garantir melhor trafegabilidade e segurança, bem como proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores da região. "
VEREADOR(A) RODRIGO EMANUEL MARCHETTI:
Requerimento 1489/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Leopoldo Heringer encontra-se em péssimo estado, prejudicando os moradores daquela região. Além disso, a pavimentação asfáltica contribui para uma melhor qualidade de vida, pois possibilita um tráfego de veículos mais seguro. Diante disso: Qual a possibilidade da rua citada acima ser asfaltada?"
Requerimento 1490/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Antônio Heck encontra-se em péssimo estado, prejudicando os moradores daquela região. Além disso, a pavimentação asfáltica contribui para uma melhor qualidade de vida, pois possibilita um tráfego de veículos mais seguro. Diante disso: Qual a possibilidade da rua citada acima ser asfaltada?"
Requerimento 1491/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Victorino Parma relatam que a sua rua se encontra em péssimo estado, em alguns pontos com buracos e desnivelada. Além disso, a pavimentação asfáltica contribui para uma melhor qualidade de vida, pois possibilita um tráfego de veículos mais seguro. Diante disso: Qual a possibilidade da rua citada acima ser asfaltada?"
Requerimento 1492/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores relatam que, no Parque Ramiro Ruediger, durante o dia e principalmente nos finais de semana, existem diversos fumantes que utilizam o espaço. Com o crescimento da movimentação no parque, o ambiente fica desagradável, pois os cigarros são descartados no chão, deixando o parque com aparência de largado e um odor terrível para as crianças que estão presentes no local. Diante disso: Existe a possibilidade de serem colocadas caixas coletoras para o descarte correto de cigarros no referido local, de uma forma que fique discreto e harmonioso com o parque?"
Requerimento 1503/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: As linhas de ônibus que circulam dentro do Loteamento Ana Cristina tiveram uma grande redução de horários, principalmente durante o início do primeiro turno, o que tem dificultado a locomoção dos trabalhadores que moram nessa região. Diante dessa situação: Há estudo para o desenvolvimento de novos horários de ônibus para essas linhas? "
MOÇÕES
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Moção Louvor 202/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Almir Adão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
Moção Louvor 203/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Doraci Reichert, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de julho."
Veja Também
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB