Câmara de Vereadores de Blumenau aprova quatro projetos em redação final
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta quinta-feira (10), quatro projetos, além de cessão do plenário, requerimentos e moções. No início da sessão o líder do governo, o vereador Jovino Cardoso Neto (Solidariedade) apresentou a solicitação de conversão em regime urgentíssimo dos Projetos de Lei 8769/2023 e 8772/2023. O pedido foi aprovado e incluído na pauta da sessão após a realização da CCJ e das comissões de Finanças e Mista.
Entre os requerimentos aprovados está o de 1522/2023, de autoria do vereador Gilson de Souza (Patriota), que questiona o Executivo Municipal se existe a possibilidade de realização de estudo para implantação de sinais musicais adequados que cumpram a mesma função do sinal sonoro estridente nos educandários. “O sinal é desconfortante para nós, imagina para as crianças com autismo. Existe a necessidade de um bom senso para que se coloque uma música, um sinal que incomode o menos possível”, argumentou o vereador Gilson.
Outro requerimento abordado foi o de 1537/2023, de autoria do presidente e vereador Almir Vieira (PP), que questiona se existe estudo para a implantação de um órgão disciplinador como “corregedoria” para os agentes de trânsito de Blumenau. “Pesquisei em vários municípios e muitos deles já adotaram esse sistema que serve para punir os maus elementos. Infelizmente, como em todos os setores há aqueles que se acham superiores a lei e essas pessoas tem que ter algo que corrijam os seus atos”, abordou o presidente.
PROJETOS APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei 8729/2023, de autoria do vereador(a) Gustavo de Oliveira - Gugu, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.868, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM REGIME DE MUTIRÃO"."
Projeto de Lei 8754/2023, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA BELMIRA SIDRAL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
Projeto de Lei 8769/2023, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 8772/2023, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS N. 9.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E N. 9.213, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (LDO).”
CESSÃO DO PLENÁRIO
Cessão do Plenário 9/2023, vereador(a) Escola do Legislativo Fritz Müller , "Memorando nº 24/2023 - cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 14 de agosto das 13h30 às 15h00, para realização de palestra com o tema "Oficina Sensorial: Caminhar Sem Ver" em parceria com o Programa Vereador Mirim."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 1510/2023, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina (SIE/SC) para que realize a troca de lâmpadas na Rua Doutor Pedro Zimmermann, número 10975, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marcelo (99226-3713)."
Requerimento 1511/2023, "providências ao SIE/DEINFRA para que realize conserto de asfalto danificado na marginal Rua Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao número 2850, no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com a Empresa Impacto (0800-1007575)."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1514/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantar uma saída na Rodovia Paul Fritz Kuehnrich em direção à Rua Fernando de Souza e Silva, nas proximidades da passarela da Via Expressa? Todo o fluxo de veículos que vem da região Norte passa pela Via Expressa e, caso o condutor queira acessar o comércio que se encontra na paralela, precisa ir até o trevo da Fortaleza, o que ocasiona engarrafamento. Caso seja aberto esse acesso, além de aliviar o trânsito do Bairro, dará mais agilidade para a Região Norte. Caso a resposta seja negativa, este vereador solicita que seja feito um estudo para um novo acesso na Rodovia Paul Fritz Kuehnrich em direção à Rua Fernando de Souza e Silva, nas proximidades da passarela da Via Expressa. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1515/2023, "providências ao ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma placa de sinalização Proibido estacionar (início), na Rua Harry Pofhal, no Bairro Escola Agrícola? Atualmente existe uma placa de Proibido parar no final da rua; porém, a comunidade vem relatando a necessidade de haver uma placa no início da rua também. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita informações sobre o prazo para que a implantação seja finalizada. Caso a resposta seja negativa, solicita que seja realizado um estudo. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1516/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana (SEURB), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo ou análise prévia referente à instalação de iluminação pública na praça localizada na Rua João Pessoa, em frente ao n° 2293? A comunidade que frequenta a praça tem relatado a ausência de iluminação durante a noite no local. Além disso, os moradores manifestaram receio em transitar pela área durante a noite, devido à possibilidade de ocorrência de futuros crimes no local. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que sejam fornecidas informações sobre a previsão para a futura instalação da iluminação na praça mencionada. Se a resposta for negativa, pede que seja realizado um estudo para a instalação da mencionada iluminação pública. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1517/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de um parque para crianças na praça localizada na Rua João Pessoa, em frente ao número 2293, no Bairro Velha? O pedido fundamenta-se na solicitação da comunidade local, para uma área de lazer que faça com que as crianças utilizem em conjunto com seus pais em seu tempo livre. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita o prazo para que a implantação do parque para as crianças seja realizado. Em caso de resposta negativa, requer a elaboração de um projeto e estudo detalhado visando à futura implantação do mencionado parque. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1518/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para que seja construída uma calçada na Rua Jericó, em frente ao n° 3079, no Bairro Fortaleza? O pedido fundamenta-se na segurança dos moradores locais que, pela falta da calçada, acabam tendo que passar pela beirada da estrada, o que acaba ficando perigoso, tendo em vista que passam muitos carros por ali. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita o prazo para a construção da calçada. Em caso de resposta negativa, requer a elaboração de um projeto para sua realização. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1519/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a retirada das placas de início e "Proibido parar e estacionar" na Rua Adolfo Tallmann, do nº 523 ao nº 545, localizada no Bairro Boa Vista? Os moradores vêm tendo uma grande dificuldade em estacionar em frente às suas casas, tendo em vista que existem essas placas no local. As placas foram colocadas na época em que o ônibus subia a referida rua. Acontece que agora o ônibus não passa mais, e as placas acabam atrapalhando os moradores, pois estes não podem estacionar em frente às suas casas, nem mesmo suas visitas/convidados. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita informações sobre o prazo para a retirada. Se a resposta for negativa, solicita que seja realizado um estudo para a retirada das placas. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1524/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana (SEURB), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantar uma tubulação nas ruas Carlos Erbs e Valentim Fortunato Bonelli? A instalação da tubulação vai trazer mais segurança e saneamento para a população das citadas vias. Se a resposta for negativa, este Vereador solicita que seja realizado um estudo sobre as medidas de melhorias nas respectivas ruas decorrente do córrego na região. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. "
Requerimento 1537/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantação de um Órgão Disciplinador como "Corregedoria" para os agentes de trânsito de Blumenau? É de grande importância ter um Órgão que possa acompanhar os atos e atitudes dos agentes no desenvolver de suas funções. Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja feito um estudo para implantar um Órgão que possa acompanhar os atos e atitudes dos agentes no desenvolver de suas funções Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519.”
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1505/2023, "providências ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Doutor Pedro Zimmermann, próximo ao número 478, no bairro Itoupava Central, a via encontra-se com muitos buracos e com seu asfalto irregular. Sendo assim, pode causar acidentes aos motoristas e pedestres que transitam no local. Diante o exposto: O órgão responsável está ciente dessa irregularidade? Há projeto de revitalização/conserto da via? Caso a resposta acima for positiva, qual o prazo para a realização da obra?"
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 1512/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a implantação de uma faixa elevada próximo à Escola Júlia Lopes de Almeida, localizada no seguinte logradouro: Rua Venezuela, nº 127, no bairro Ponta Aguda? Em caso de resposta negativa, este Vereador solicita que seja implementado. Justificativa: área escolar com alto risco de acidentes."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1520/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Resolução nº 003/2019/CME/Blumenau estabelece normas para a 1ª etapa da educação básica pertencentes ao sistema municipal de ensino de Blumenau. Esta, em seu Título VII, que trata da criação, do parecer e da autorização de funcionamento, traz etapas para o parecer e autorização de funcionamento, o qual requer a apresentação de alguns documentos. Diante disso: Todas as unidades públicas de nosso município possuem: alvará de vigilância sanitária, alvará de funcionamento, alvará de funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros, habite-se emitido pela Prefeitura Municipal, relação dos mobiliários, recursos pedagógicos e acervo bibliográfico? Em caso de resposta positiva, este Vereador requer a relação dos educandários que estão com toda a documentação em dia junto ao Conselho Municipal de Educação. Em caso de resposta negativa: Estão ocorrendo fiscalizações bem como notificação para que tais documentações sejam regularizadas junto ao CME? "
Requerimento 1521/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que tange à falta de água no Loteamento Dona Isa, localizado no bairro Itoupava Central: Por que o referido loteamento vem enfrentando problemas com falta de água? Qual providência o Samae está tomando para sanar a problemática? Justificativa: moradores relatam falta de água frequente no loteamento. Durante o dia acontece o problema de abastecimento, e a pouca água que chega à noite não chega a encher a caixa."
Requerimento 1522/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tendem a se assustar e gerar crises de pânico em decorrência de sons estridentes devido à hipersensibilidade auditiva, esta que não só atinge os autistas, mas também portadores de outras síndromes. Considerando que todas as nossas escolas municipais ainda possuem o sinal escolar com som estridente, causando, assim, incômodos sensoriais ou até mesmo risco de pânico. Levanta-se, então, o questionamento: Existe a possibilidade de realização de estudo para implantação de sinais musicais adequados que cumpram a mesma função do sinal sonoro estridente que nossos educandários possuem atualmente? Justificativa: a medida se faz necessária, uma vez que a inclusão e a acessibilidade têm extrema importância em todos os ambientes, principalmente no ambiente escolar."
VEREADOR(A) GUSTAVO DE OLIVEIRA - GUGU:
Requerimento 1507/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar conjunto semafórico e/ou rotatória na confluência das ruas São Bento, Antônio Treis e Alameda Adolfo Schmalz, no bairro Vorstadt?"
Requerimento 1508/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de implantar placa de sinalização "Proibido tráfego de veículos acima de 4 toneladas" na rua Andrino Fermino Serpa, no bairro Vorstadt? "
Requerimento 1509/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de implantar placa de sinalização "Proibido tráfego de veículos acima de 4 toneladas" na rua Darcísio José Sardagna, no bairro Vorstadt? "
VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:
Requerimento 1506/2023, "providências ao 10° Batalhão de Polícia Militar para que efetue rondas ostensivas na Rua da Glória e na Rua Antônio dos Santos, no bairro Glória. Justificativa: conforme pedido da comunidade, que solicita mais segurança na região. Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria. (47) 3231-1598."
Requerimento 1533/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: como está a situação do projeto para pavimentação asfáltica com extensão de 500,00 metros da Rua Brusque, no bairro Glória, o projeto já está sendo elaborado? Se sim, este parlamentar solicita uma cópia do mesmo. Na hipótese de o projeto não ter sido elaborado, fazemos a gentil solicitação para que seja providenciada a sua elaboração. Justificativa: Moradores há muito tempo, sofrem com as condições precárias da via. Demanda antiga da Comunidade. Devido à grande quantidade de circulação de caminhões pesados que passam pela via, onde está localizada a empresa Vitaciclo, que tem um papel muito importante na separação dos resíduos, do material reciclado, não somente para a cidade de Blumenau como para Gaspar e região. Esse projeto é de grande importância, visando contribuir diretamente para a mobilidade de uma região estratégica de Blumenau.”
MOÇÕES
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Moção Louvor 208/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Marcos César Coelho, pelos relevantes serviços prestados por mais de uma década na região das Tatutibas. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Moção Louvor 204/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja Evangélica Luterana do Brasil Congregação Bom Pastor de Blumenau, pelos seus 60 anos de fundação. Cota do vereador referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 205/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à dupla Chitãozinho e Xororó, pelos seus 50 anos de história e carreira. Cota do vereador referente ao mês de dezembro."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 206/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Domus Solar, pelos seus excelentes serviços de engenharia e energia solar fotovoltaica. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Moção Louvor 211/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Pinheiro Barber Club, a primeira barbearia por assinatura da região norte de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro. "
Moção Louvor 212/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Campeão Panamericano e Professor Senhor Luiz Santos, pelo título de campeão mundial da competição de Taekwondo Songahn, conhecida como torneios dos campeões, na categoria faixa preta 1° dan de 30 a 39 anos. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
VEREADOR(A) GUSTAVO DE OLIVEIRA - GUGU:
Moção Louvor 209/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava, pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
Moção Louvor 210/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao CODEIC - Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:
Moção Louvor 207/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao casal Jacira Alves do Amaral Rodrigues e Manoel Fabiano Rodrigues, pelos seus 25 anos de casamento, Bodas de Prata. Cota do vereador referente ao mês de agosto.
Veja Também
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Câmara de Vereadores de Blumenau aprova quatro projetos em redação final
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta quinta-feira (10), quatro projetos, além de cessão do plenário, requerimentos e moções. No início da sessão o líder do governo, o vereador Jovino Cardoso Neto (Solidariedade) apresentou a solicitação de conversão em regime urgentíssimo dos Projetos de Lei 8769/2023 e 8772/2023. O pedido foi aprovado e incluído na pauta da sessão após a realização da CCJ e das comissões de Finanças e Mista.
Entre os requerimentos aprovados está o de 1522/2023, de autoria do vereador Gilson de Souza (Patriota), que questiona o Executivo Municipal se existe a possibilidade de realização de estudo para implantação de sinais musicais adequados que cumpram a mesma função do sinal sonoro estridente nos educandários. “O sinal é desconfortante para nós, imagina para as crianças com autismo. Existe a necessidade de um bom senso para que se coloque uma música, um sinal que incomode o menos possível”, argumentou o vereador Gilson.
Outro requerimento abordado foi o de 1537/2023, de autoria do presidente e vereador Almir Vieira (PP), que questiona se existe estudo para a implantação de um órgão disciplinador como “corregedoria” para os agentes de trânsito de Blumenau. “Pesquisei em vários municípios e muitos deles já adotaram esse sistema que serve para punir os maus elementos. Infelizmente, como em todos os setores há aqueles que se acham superiores a lei e essas pessoas tem que ter algo que corrijam os seus atos”, abordou o presidente.
PROJETOS APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei 8729/2023, de autoria do vereador(a) Gustavo de Oliveira - Gugu, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.868, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM REGIME DE MUTIRÃO"."
Projeto de Lei 8754/2023, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, que "DENOMINA DE RUA BELMIRA SIDRAL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
Projeto de Lei 8769/2023, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 8772/2023, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS N. 9.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E N. 9.213, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (LDO).”
CESSÃO DO PLENÁRIO
Cessão do Plenário 9/2023, vereador(a) Escola do Legislativo Fritz Müller , "Memorando nº 24/2023 - cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 14 de agosto das 13h30 às 15h00, para realização de palestra com o tema "Oficina Sensorial: Caminhar Sem Ver" em parceria com o Programa Vereador Mirim."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 1510/2023, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina (SIE/SC) para que realize a troca de lâmpadas na Rua Doutor Pedro Zimmermann, número 10975, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marcelo (99226-3713)."
Requerimento 1511/2023, "providências ao SIE/DEINFRA para que realize conserto de asfalto danificado na marginal Rua Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao número 2850, no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com a Empresa Impacto (0800-1007575)."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1514/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantar uma saída na Rodovia Paul Fritz Kuehnrich em direção à Rua Fernando de Souza e Silva, nas proximidades da passarela da Via Expressa? Todo o fluxo de veículos que vem da região Norte passa pela Via Expressa e, caso o condutor queira acessar o comércio que se encontra na paralela, precisa ir até o trevo da Fortaleza, o que ocasiona engarrafamento. Caso seja aberto esse acesso, além de aliviar o trânsito do Bairro, dará mais agilidade para a Região Norte. Caso a resposta seja negativa, este vereador solicita que seja feito um estudo para um novo acesso na Rodovia Paul Fritz Kuehnrich em direção à Rua Fernando de Souza e Silva, nas proximidades da passarela da Via Expressa. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1515/2023, "providências ao ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma placa de sinalização Proibido estacionar (início), na Rua Harry Pofhal, no Bairro Escola Agrícola? Atualmente existe uma placa de Proibido parar no final da rua; porém, a comunidade vem relatando a necessidade de haver uma placa no início da rua também. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita informações sobre o prazo para que a implantação seja finalizada. Caso a resposta seja negativa, solicita que seja realizado um estudo. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1516/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana (SEURB), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo ou análise prévia referente à instalação de iluminação pública na praça localizada na Rua João Pessoa, em frente ao n° 2293? A comunidade que frequenta a praça tem relatado a ausência de iluminação durante a noite no local. Além disso, os moradores manifestaram receio em transitar pela área durante a noite, devido à possibilidade de ocorrência de futuros crimes no local. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que sejam fornecidas informações sobre a previsão para a futura instalação da iluminação na praça mencionada. Se a resposta for negativa, pede que seja realizado um estudo para a instalação da mencionada iluminação pública. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1517/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de um parque para crianças na praça localizada na Rua João Pessoa, em frente ao número 2293, no Bairro Velha? O pedido fundamenta-se na solicitação da comunidade local, para uma área de lazer que faça com que as crianças utilizem em conjunto com seus pais em seu tempo livre. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita o prazo para que a implantação do parque para as crianças seja realizado. Em caso de resposta negativa, requer a elaboração de um projeto e estudo detalhado visando à futura implantação do mencionado parque. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1518/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para que seja construída uma calçada na Rua Jericó, em frente ao n° 3079, no Bairro Fortaleza? O pedido fundamenta-se na segurança dos moradores locais que, pela falta da calçada, acabam tendo que passar pela beirada da estrada, o que acaba ficando perigoso, tendo em vista que passam muitos carros por ali. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita o prazo para a construção da calçada. Em caso de resposta negativa, requer a elaboração de um projeto para sua realização. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1519/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a retirada das placas de início e "Proibido parar e estacionar" na Rua Adolfo Tallmann, do nº 523 ao nº 545, localizada no Bairro Boa Vista? Os moradores vêm tendo uma grande dificuldade em estacionar em frente às suas casas, tendo em vista que existem essas placas no local. As placas foram colocadas na época em que o ônibus subia a referida rua. Acontece que agora o ônibus não passa mais, e as placas acabam atrapalhando os moradores, pois estes não podem estacionar em frente às suas casas, nem mesmo suas visitas/convidados. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita informações sobre o prazo para a retirada. Se a resposta for negativa, solicita que seja realizado um estudo para a retirada das placas. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 1524/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana (SEURB), para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantar uma tubulação nas ruas Carlos Erbs e Valentim Fortunato Bonelli? A instalação da tubulação vai trazer mais segurança e saneamento para a população das citadas vias. Se a resposta for negativa, este Vereador solicita que seja realizado um estudo sobre as medidas de melhorias nas respectivas ruas decorrente do córrego na região. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. "
Requerimento 1537/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantação de um Órgão Disciplinador como "Corregedoria" para os agentes de trânsito de Blumenau? É de grande importância ter um Órgão que possa acompanhar os atos e atitudes dos agentes no desenvolver de suas funções. Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja feito um estudo para implantar um Órgão que possa acompanhar os atos e atitudes dos agentes no desenvolver de suas funções Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519.”
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1505/2023, "providências ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Doutor Pedro Zimmermann, próximo ao número 478, no bairro Itoupava Central, a via encontra-se com muitos buracos e com seu asfalto irregular. Sendo assim, pode causar acidentes aos motoristas e pedestres que transitam no local. Diante o exposto: O órgão responsável está ciente dessa irregularidade? Há projeto de revitalização/conserto da via? Caso a resposta acima for positiva, qual o prazo para a realização da obra?"
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 1512/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a implantação de uma faixa elevada próximo à Escola Júlia Lopes de Almeida, localizada no seguinte logradouro: Rua Venezuela, nº 127, no bairro Ponta Aguda? Em caso de resposta negativa, este Vereador solicita que seja implementado. Justificativa: área escolar com alto risco de acidentes."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1520/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Resolução nº 003/2019/CME/Blumenau estabelece normas para a 1ª etapa da educação básica pertencentes ao sistema municipal de ensino de Blumenau. Esta, em seu Título VII, que trata da criação, do parecer e da autorização de funcionamento, traz etapas para o parecer e autorização de funcionamento, o qual requer a apresentação de alguns documentos. Diante disso: Todas as unidades públicas de nosso município possuem: alvará de vigilância sanitária, alvará de funcionamento, alvará de funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros, habite-se emitido pela Prefeitura Municipal, relação dos mobiliários, recursos pedagógicos e acervo bibliográfico? Em caso de resposta positiva, este Vereador requer a relação dos educandários que estão com toda a documentação em dia junto ao Conselho Municipal de Educação. Em caso de resposta negativa: Estão ocorrendo fiscalizações bem como notificação para que tais documentações sejam regularizadas junto ao CME? "
Requerimento 1521/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que tange à falta de água no Loteamento Dona Isa, localizado no bairro Itoupava Central: Por que o referido loteamento vem enfrentando problemas com falta de água? Qual providência o Samae está tomando para sanar a problemática? Justificativa: moradores relatam falta de água frequente no loteamento. Durante o dia acontece o problema de abastecimento, e a pouca água que chega à noite não chega a encher a caixa."
Requerimento 1522/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tendem a se assustar e gerar crises de pânico em decorrência de sons estridentes devido à hipersensibilidade auditiva, esta que não só atinge os autistas, mas também portadores de outras síndromes. Considerando que todas as nossas escolas municipais ainda possuem o sinal escolar com som estridente, causando, assim, incômodos sensoriais ou até mesmo risco de pânico. Levanta-se, então, o questionamento: Existe a possibilidade de realização de estudo para implantação de sinais musicais adequados que cumpram a mesma função do sinal sonoro estridente que nossos educandários possuem atualmente? Justificativa: a medida se faz necessária, uma vez que a inclusão e a acessibilidade têm extrema importância em todos os ambientes, principalmente no ambiente escolar."
VEREADOR(A) GUSTAVO DE OLIVEIRA - GUGU:
Requerimento 1507/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar conjunto semafórico e/ou rotatória na confluência das ruas São Bento, Antônio Treis e Alameda Adolfo Schmalz, no bairro Vorstadt?"
Requerimento 1508/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de implantar placa de sinalização "Proibido tráfego de veículos acima de 4 toneladas" na rua Andrino Fermino Serpa, no bairro Vorstadt? "
Requerimento 1509/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de implantar placa de sinalização "Proibido tráfego de veículos acima de 4 toneladas" na rua Darcísio José Sardagna, no bairro Vorstadt? "
VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:
Requerimento 1506/2023, "providências ao 10° Batalhão de Polícia Militar para que efetue rondas ostensivas na Rua da Glória e na Rua Antônio dos Santos, no bairro Glória. Justificativa: conforme pedido da comunidade, que solicita mais segurança na região. Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria. (47) 3231-1598."
Requerimento 1533/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: como está a situação do projeto para pavimentação asfáltica com extensão de 500,00 metros da Rua Brusque, no bairro Glória, o projeto já está sendo elaborado? Se sim, este parlamentar solicita uma cópia do mesmo. Na hipótese de o projeto não ter sido elaborado, fazemos a gentil solicitação para que seja providenciada a sua elaboração. Justificativa: Moradores há muito tempo, sofrem com as condições precárias da via. Demanda antiga da Comunidade. Devido à grande quantidade de circulação de caminhões pesados que passam pela via, onde está localizada a empresa Vitaciclo, que tem um papel muito importante na separação dos resíduos, do material reciclado, não somente para a cidade de Blumenau como para Gaspar e região. Esse projeto é de grande importância, visando contribuir diretamente para a mobilidade de uma região estratégica de Blumenau.”
MOÇÕES
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Moção Louvor 208/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Marcos César Coelho, pelos relevantes serviços prestados por mais de uma década na região das Tatutibas. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Moção Louvor 204/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja Evangélica Luterana do Brasil Congregação Bom Pastor de Blumenau, pelos seus 60 anos de fundação. Cota do vereador referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 205/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à dupla Chitãozinho e Xororó, pelos seus 50 anos de história e carreira. Cota do vereador referente ao mês de dezembro."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 206/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Domus Solar, pelos seus excelentes serviços de engenharia e energia solar fotovoltaica. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Moção Louvor 211/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Pinheiro Barber Club, a primeira barbearia por assinatura da região norte de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro. "
Moção Louvor 212/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Campeão Panamericano e Professor Senhor Luiz Santos, pelo título de campeão mundial da competição de Taekwondo Songahn, conhecida como torneios dos campeões, na categoria faixa preta 1° dan de 30 a 39 anos. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
VEREADOR(A) GUSTAVO DE OLIVEIRA - GUGU:
Moção Louvor 209/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava, pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
Moção Louvor 210/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao CODEIC - Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:
Moção Louvor 207/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao casal Jacira Alves do Amaral Rodrigues e Manoel Fabiano Rodrigues, pelos seus 25 anos de casamento, Bodas de Prata. Cota do vereador referente ao mês de agosto.
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB