Câmara solicita esclarecimentos à Risotolândia quanto ao armazenamento de alimentos nos educandários
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22), dois projetos de lei, além de requerimentos e moções. Entre os requerimentos estava o de nº 1601/2023, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito (PL), que solicita esclarecimentos a Risotolândia quanto a responsabilidade na conservação de fogões, freezers, geladeiras e dispensas, utilizadas na produção e armazenamento dos alimentos, nas unidades educacionais vinculadas ao estado e município.
O parlamentar usou a tribuna para falar do requerimento, citando a sua visita aos educandários e a constatação do problema. “Se a obrigação for da empresa, solicitamos que seja feito um levantamento e se cumpra o contrato, com o armazenamento adequado dos alimentos. É um absurdo as crianças se alimentarem em locais com falta de manutenção. Precisamos de medidas urgentes. É um caso sério que está acontecendo em Blumenau”, afirmou Ito.
O Projeto de Lei 8761/2023, de autoria do vereador Cezar Campesatto (União), que institui o Dia Municipal do Motoboy foi aprovado pela casa legislativa. Em sua argumentação defendeu a importância do serviço prestado, assim como relembrou a atuação dos profissionais na pandemia com a entrega de alimentos, medicações e utensílios em geral. “Esta data também é uma homenagem ao motoboy Renato Araújo Silva, que faleceu em virtude de um trágico acidente na Rua Humberto de Campos, durante o seu trabalho”, destacou Campesatto.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei 8761/2023, de autoria do vereador(a) Cezar Campesatto que, "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY"."
Projeto de Lei 8767/2023, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto que, "DENOMINA DE HORST EVERS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE."
Projeto de Lei 8768/2023, de autoria do vereador(a) Gustavo de Oliveira - Gugu que, "DENOMINA DE RUA CORA SCHOENFELDER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1597/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais serão as contrapartida da construtora para a comunidade pelos impactos causados pela construção de prédios e condomínios, os quais já possuem estudos na Prefeitura e Secretaria de Planejamento, na Rua Bruno Ruediger, no bairro Velha Grande? Quais os beneficios para essa comunidade que trará essa obra na referida rua? Obs.: por exemplo, no local não existe sequer pavimentação asfáltica adequada, nem alinhamento da rua com o meio-fio, calçadas e acessibilidade. A via é uma "colcha de retalhos", onde é o acesso a ligação VelhaxGarcia, mas se encontra em péssimo estado de conservação."
Requerimento 1598/2023, "providências ao Ministério da Saúde, para que realize atualização urgente da tabela SUS em nosso país."
Requerimento 1599/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será alargada a curva no n° 860 da Rua Euclides da Cunha, próximo ao n° 874, no bairro Velha?"
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA – ITO:
Requerimento 1600/2023, “providências à GERED para que efetue, com urgência, verificação da situação do Colégio Estadual José Vieira Corte, no bairro Garcia. Conforme fotos anexas, o antigo gestor de Educação em 2022 visitou o colégio e diversas demandas foram relatadas a ele. Infelizmente, nada foi resolvido. Algumas das demandas são as instalações e limpeza de aparelhos de ar-condicionado, melhoria na rede de energia, situação de diversas rachaduras no Colégio, situação de salas com rachaduras e infiltração, forro, calhas, telhado, fogão na cozinha, dispensa na cozinha onde se guardam os alimentos da Risotolândia, e a situação da geladeira. Por que o antigo gestor não sanou essas demandas?”
Requerimento 1601/2023, providências à Risotolândia, para que responda ao seguinte pedido de informação: Referente aos fogões, freezers, geladeiras, dispensas para guardar e armazenar os alimentos, o contrato firmado com Secretaria do Estado da Educação e a Secretaria Municipal de Educação: De quem é a obrigação de fornecer esses utensílios para armazenar os alimentos e prepará-los? É da empresa ou do Estado e Município? Se a obrigação for da empresa, este Vereador solicita um levantamento em todos os colégios para cumprir o contrato firmado e dar qualidade e segurança no armazenamento dos alimentos.”
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1579/2023, "votos de congratulações à Black Buffalo's Conveniência, pela passagem do seu primeiro ano de atividades."
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Requerimento 1593/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo a Lei Ordinária nº 5.837/02 não está sendo aplicada no município? Obs.: ainda na época de votação da lei, o Prefeito realizou o veto parcial alegando que a SEPLAN tomou a iniciativa de incluir as cotas de enchentes nas próprias placas nominativas das vias. Segundo o Prefeito da época, a instalação da segunda placa "onera desnecessariamente os cofres da municipalidade", como pode ser visto no documento anexo. Justificativa: o requerimento faz-se necessário, pois diversos municipes nos procuram para obter a informação da cota de suas ruas."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 1585/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de mover o ponto de ônibus localizado no lado ímpar da Rua Progresso, depois da "Ponte Preta" (imagem anexa do local sugerido) e criar uma área com sinalização horizontal para parada de ônibus? Justificativa: por ser após a sinaleira e não haver uma sinalização horizontal na estrada, a parada de ônibus naquele trecho atrapalha o fluxo de trânsito da via, e moradores têm cobrado a troca de lugar desse ponto."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 1583/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo os dois trechos da Rua Francisco Passold, no bairro Badenfurt não são conectados, se a via já existe nos sistemas cartográficos da Prefeitura? Quando será implantada essa conexão? Justificativa: seria um importante acesso entre os bairros Badenfurt e Salto do Norte. "
Requerimento 1584/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo está acontecendo falta de água recorrente na Rua Hermann Mathes, no bairro Vila Nova? Quais ação o Executivo Municipal pretende tomar para resolver o problema? Justificativa: em conversas com moradores dessa rua, foi relatado a este Vereador que a via fica por longos períodos sem o abastecimento de água e de forma recorrente."
VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:
Requerimento 1587/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum planejamento, perspectiva ou estudo técnico em relação à alteração da vocação da Guarda Municipal de Blumenau para o eixo da segurança pública? Justificativa: com o aumento exponencial do número de ocorrências criminais em Blumenau, aliado ao baixo efetivo per capita de policiais no município de Blumenau, este Vereador solicita esclarecimentos em relação às ações do município para garantir a segurança pública. Nesse sentido, por meio deste requerimento, solicitamos informações detalhadas sobre a reestruturação da Guarda Municipal de Blumenau, atribuíndo aos agentes competência no eixo da segurança pública. Considerando que tal questionamento reflete o interesse público, este Vereador solicita um retorno dentro do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1586/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo o ônibus da linha 707, que opera no horário das 6h55min, foi substituído por um micro-ônibus? É possível retornar ao uso de um ônibus de tamanho normal? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita que se faça. Justificativa: a linha mencionada desempenha um papel crucial ao atender diversos moradores, os quais estão enfrentando ainda mais desafios no momento de utilizar o sistema de transporte público municipal, já que a substituição de ônibus convencionais por veículos de menor porte tem levado a uma situação de superlotação, causando desconforto aos passageiros e piorando ainda mais a qualidade do serviço prestado."
Requerimento 1590/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda aos seguintes pedidos de informação: Quantos profissionais estão atuando hoje no AGF Velha - Ambulatório Geral Haroldo Bachmann, no bairro Velha Central? Qual o tempo médio de espera para ser atendido no local citado? É possível contratar mais profissionais para realizar o atendimento no AGF em questão? Se positiva a resposta, este Vereador solicita que se faça. Justificativa: moradores da região vêm relatando que, no Ambulatório Geral Haroldo Bachmann, é necessário esperar muito tempo para conseguir ser atendido, considerando que há poucos funcionários para realizar o atendimento e que há uma grande demanda por parte da população em utilizar o serviço de saúde pública, o que gera filas e dificulta o acesso à saúde pela comunidade. Este Vereador solicita providências urgentes."
VEREADOR(A) RODRIGO EMANUEL MARCHETTI:
Requerimento 1577/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de instalação de lombada eletrônica, faixa elevada ou outro meio redutor de velocidade na Rua Christiano Karsten, próximo ao número 1200 (CEI Frei Silvério Weber)? Justificativa: moradores da localidade sentem-se inseguros em caminhar pelo local com suas crianças, tendo em vista os inúmeros acidentes que estão ocorrendo no local, em virtude da movimentação de veículos em alta velocidade. Dessa forma, solicitam-se providência com urgência."
Requerimento 1588/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o orçamento para pavimentação ou asfaltamento da Rua Ernst Kaestner, Itoupava Central - CEP: 89068-010, que fica atrás de Aeroporto Regional de Blumenau? Existe algum projeto/estudo para realizar a pavimentação ou asfaltamento da rua? "
Requerimento 1589/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Antônio Francisco Oliveira, localizada no bairro Glória, apresentaram a situação que estão passando em sua rua. Atualmente, ela é feita de chão batido, prejudicando a passagem de veículos e pessoas durante os períodos de chuva. Diante disso: Existe a possibilidade da rua citada acima ser incluída no calendário de asfaltamento?"
MOÇÕES
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Moção Louvor 237/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Banda Cavalinho, pelo seu aniversário de 50 anos. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro. "
Moção Louvor 241/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr Jucelio Santiago Nunes membro do conselho de saúde do ESF Wilhelm Theodor Schurmann e líder comunitário na itoupava central"
Moção Louvor 242/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Celso Luiz Dungersleber, pelos relevantes serviços comunitários em prol das demandas da Itoupavazinha. "
Moção Louvor 243/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Luís Irineu Dix, pelos serviços prestados à comunidade blumenauense e trabalho em prol do desenvolvimento na Vila Itoupava - Encontro de Gaiteiros."
Moção Louvor 244/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Charles Klems, Presidente da Sociedade Liberdade, pela dedicação em prol da cultura e das tradições nessa região. Cota do vereador autor referente ao mês de dezembro."
Moção Louvor 245/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Maria Helena Dal Ri, por realizar um excelente trabalho na organização dos encontros da Melhor Idade na Sociedade Alvorada. Cota do vereador referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 246/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Paulo Renato Kramatschek, pelos relevantes trabalhos comunitários realizados em prol da segurança pública. Cota do vereador referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 247/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor João Ribeiro de Carvalho e Ataides Ribeiro de Carvalho, propietários do Rancho do Soneca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Cota do vereador referente ao mês de outubro."
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Moção Louvor 238/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Tania Otto, pelos serviços prestados por mais de 40 anos aos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau e região. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 239/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Esportivo Cultural União, pela passagem de seus 55 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 248/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Edwin Laube, pelos serviços prestados por mais de 10 anos na Vila Itoupava e região. Cota do vereador autor referente ao mês de ao mês de dezembro."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Moção Louvor 236/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Visual Mídia pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador referente ao mês de outubro."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 226/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Supermercado Super Vale, pelos seus esforços na construção de um comércio que fortalece a economia municipal e fomenta o desenvolvimento da comunidade.Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 227/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Equipel Indústria Eletrônica, pelos seus 35 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Moção Louvor 231/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. José Milton Vieira, pelos anos de esforço e dedicação ao Clube Atlético Itoupava. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 232/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao
Senhor Ademir Dahlke, pela luta e dedicação em prol da cultura e do esporte do município de Blumenau, em especial na região das Itoupavas. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 233/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, À Auto Elétrica e Baterias Cleber, pelos serviços prestados à comunidade blumenauense, em especial a região das Itoupavas. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 240/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Carlos Roberto Melchioretto, pelos serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de dezembro."
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Moção Louvor 221/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Rádio Bizz 98,3, pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota da vereadora autora referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 223/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Comercial Kobs Ltda, pelos relevantes trabalhos prestado à comunidade blumenauense. Cota da vereadora autora referente ao mês de dezembro."
Moção Louvor 224/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Metalúrgica Bauer & Schmitt, pelos relevantes serviços prestados ao município de Blumenau. Cota da vereadora autora referente ao mês de outubro."
Moção Louvor 225/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Granja Kasulke, pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro."
VEREADOR(A) GUSTAVO DE OLIVEIRA - GUGU:
Moção Louvor 228/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Camila Dix, primeira mulher a assumir a presidência do Comdevi e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Vila Itoupava. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro."
Moção Louvor 229/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Comdevi - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Distrito da Vila Itoupava, pelos relevantes serviços prestados. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 230/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Finestre Comércio de Perfis e Esquadrias de Alumínio, pelos relevantes serviços prestados. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro."
VEREADOR(A) RODRIGO EMANUEL MARCHETTI:
Moção Louvor 234/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Gadotti Turismo, pela passagem de seus 25 anos de história. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 235/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Supermercado Fritzke, pela passagem de seus 15 anos de história. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Câmara solicita esclarecimentos à Risotolândia quanto ao armazenamento de alimentos nos educandários
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22), dois projetos de lei, além de requerimentos e moções. Entre os requerimentos estava o de nº 1601/2023, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito (PL), que solicita esclarecimentos a Risotolândia quanto a responsabilidade na conservação de fogões, freezers, geladeiras e dispensas, utilizadas na produção e armazenamento dos alimentos, nas unidades educacionais vinculadas ao estado e município.
O parlamentar usou a tribuna para falar do requerimento, citando a sua visita aos educandários e a constatação do problema. “Se a obrigação for da empresa, solicitamos que seja feito um levantamento e se cumpra o contrato, com o armazenamento adequado dos alimentos. É um absurdo as crianças se alimentarem em locais com falta de manutenção. Precisamos de medidas urgentes. É um caso sério que está acontecendo em Blumenau”, afirmou Ito.
O Projeto de Lei 8761/2023, de autoria do vereador Cezar Campesatto (União), que institui o Dia Municipal do Motoboy foi aprovado pela casa legislativa. Em sua argumentação defendeu a importância do serviço prestado, assim como relembrou a atuação dos profissionais na pandemia com a entrega de alimentos, medicações e utensílios em geral. “Esta data também é uma homenagem ao motoboy Renato Araújo Silva, que faleceu em virtude de um trágico acidente na Rua Humberto de Campos, durante o seu trabalho”, destacou Campesatto.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei 8761/2023, de autoria do vereador(a) Cezar Campesatto que, "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY"."
Projeto de Lei 8767/2023, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto que, "DENOMINA DE HORST EVERS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE."
Projeto de Lei 8768/2023, de autoria do vereador(a) Gustavo de Oliveira - Gugu que, "DENOMINA DE RUA CORA SCHOENFELDER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1597/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais serão as contrapartida da construtora para a comunidade pelos impactos causados pela construção de prédios e condomínios, os quais já possuem estudos na Prefeitura e Secretaria de Planejamento, na Rua Bruno Ruediger, no bairro Velha Grande? Quais os beneficios para essa comunidade que trará essa obra na referida rua? Obs.: por exemplo, no local não existe sequer pavimentação asfáltica adequada, nem alinhamento da rua com o meio-fio, calçadas e acessibilidade. A via é uma "colcha de retalhos", onde é o acesso a ligação VelhaxGarcia, mas se encontra em péssimo estado de conservação."
Requerimento 1598/2023, "providências ao Ministério da Saúde, para que realize atualização urgente da tabela SUS em nosso país."
Requerimento 1599/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será alargada a curva no n° 860 da Rua Euclides da Cunha, próximo ao n° 874, no bairro Velha?"
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA – ITO:
Requerimento 1600/2023, “providências à GERED para que efetue, com urgência, verificação da situação do Colégio Estadual José Vieira Corte, no bairro Garcia. Conforme fotos anexas, o antigo gestor de Educação em 2022 visitou o colégio e diversas demandas foram relatadas a ele. Infelizmente, nada foi resolvido. Algumas das demandas são as instalações e limpeza de aparelhos de ar-condicionado, melhoria na rede de energia, situação de diversas rachaduras no Colégio, situação de salas com rachaduras e infiltração, forro, calhas, telhado, fogão na cozinha, dispensa na cozinha onde se guardam os alimentos da Risotolândia, e a situação da geladeira. Por que o antigo gestor não sanou essas demandas?”
Requerimento 1601/2023, providências à Risotolândia, para que responda ao seguinte pedido de informação: Referente aos fogões, freezers, geladeiras, dispensas para guardar e armazenar os alimentos, o contrato firmado com Secretaria do Estado da Educação e a Secretaria Municipal de Educação: De quem é a obrigação de fornecer esses utensílios para armazenar os alimentos e prepará-los? É da empresa ou do Estado e Município? Se a obrigação for da empresa, este Vereador solicita um levantamento em todos os colégios para cumprir o contrato firmado e dar qualidade e segurança no armazenamento dos alimentos.”
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 1579/2023, "votos de congratulações à Black Buffalo's Conveniência, pela passagem do seu primeiro ano de atividades."
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Requerimento 1593/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo a Lei Ordinária nº 5.837/02 não está sendo aplicada no município? Obs.: ainda na época de votação da lei, o Prefeito realizou o veto parcial alegando que a SEPLAN tomou a iniciativa de incluir as cotas de enchentes nas próprias placas nominativas das vias. Segundo o Prefeito da época, a instalação da segunda placa "onera desnecessariamente os cofres da municipalidade", como pode ser visto no documento anexo. Justificativa: o requerimento faz-se necessário, pois diversos municipes nos procuram para obter a informação da cota de suas ruas."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Requerimento 1585/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de mover o ponto de ônibus localizado no lado ímpar da Rua Progresso, depois da "Ponte Preta" (imagem anexa do local sugerido) e criar uma área com sinalização horizontal para parada de ônibus? Justificativa: por ser após a sinaleira e não haver uma sinalização horizontal na estrada, a parada de ônibus naquele trecho atrapalha o fluxo de trânsito da via, e moradores têm cobrado a troca de lugar desse ponto."
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 1583/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo os dois trechos da Rua Francisco Passold, no bairro Badenfurt não são conectados, se a via já existe nos sistemas cartográficos da Prefeitura? Quando será implantada essa conexão? Justificativa: seria um importante acesso entre os bairros Badenfurt e Salto do Norte. "
Requerimento 1584/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo está acontecendo falta de água recorrente na Rua Hermann Mathes, no bairro Vila Nova? Quais ação o Executivo Municipal pretende tomar para resolver o problema? Justificativa: em conversas com moradores dessa rua, foi relatado a este Vereador que a via fica por longos períodos sem o abastecimento de água e de forma recorrente."
VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:
Requerimento 1587/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum planejamento, perspectiva ou estudo técnico em relação à alteração da vocação da Guarda Municipal de Blumenau para o eixo da segurança pública? Justificativa: com o aumento exponencial do número de ocorrências criminais em Blumenau, aliado ao baixo efetivo per capita de policiais no município de Blumenau, este Vereador solicita esclarecimentos em relação às ações do município para garantir a segurança pública. Nesse sentido, por meio deste requerimento, solicitamos informações detalhadas sobre a reestruturação da Guarda Municipal de Blumenau, atribuíndo aos agentes competência no eixo da segurança pública. Considerando que tal questionamento reflete o interesse público, este Vereador solicita um retorno dentro do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 1586/2023, "providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo o ônibus da linha 707, que opera no horário das 6h55min, foi substituído por um micro-ônibus? É possível retornar ao uso de um ônibus de tamanho normal? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita que se faça. Justificativa: a linha mencionada desempenha um papel crucial ao atender diversos moradores, os quais estão enfrentando ainda mais desafios no momento de utilizar o sistema de transporte público municipal, já que a substituição de ônibus convencionais por veículos de menor porte tem levado a uma situação de superlotação, causando desconforto aos passageiros e piorando ainda mais a qualidade do serviço prestado."
Requerimento 1590/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda aos seguintes pedidos de informação: Quantos profissionais estão atuando hoje no AGF Velha - Ambulatório Geral Haroldo Bachmann, no bairro Velha Central? Qual o tempo médio de espera para ser atendido no local citado? É possível contratar mais profissionais para realizar o atendimento no AGF em questão? Se positiva a resposta, este Vereador solicita que se faça. Justificativa: moradores da região vêm relatando que, no Ambulatório Geral Haroldo Bachmann, é necessário esperar muito tempo para conseguir ser atendido, considerando que há poucos funcionários para realizar o atendimento e que há uma grande demanda por parte da população em utilizar o serviço de saúde pública, o que gera filas e dificulta o acesso à saúde pela comunidade. Este Vereador solicita providências urgentes."
VEREADOR(A) RODRIGO EMANUEL MARCHETTI:
Requerimento 1577/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de instalação de lombada eletrônica, faixa elevada ou outro meio redutor de velocidade na Rua Christiano Karsten, próximo ao número 1200 (CEI Frei Silvério Weber)? Justificativa: moradores da localidade sentem-se inseguros em caminhar pelo local com suas crianças, tendo em vista os inúmeros acidentes que estão ocorrendo no local, em virtude da movimentação de veículos em alta velocidade. Dessa forma, solicitam-se providência com urgência."
Requerimento 1588/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o orçamento para pavimentação ou asfaltamento da Rua Ernst Kaestner, Itoupava Central - CEP: 89068-010, que fica atrás de Aeroporto Regional de Blumenau? Existe algum projeto/estudo para realizar a pavimentação ou asfaltamento da rua? "
Requerimento 1589/2023, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Antônio Francisco Oliveira, localizada no bairro Glória, apresentaram a situação que estão passando em sua rua. Atualmente, ela é feita de chão batido, prejudicando a passagem de veículos e pessoas durante os períodos de chuva. Diante disso: Existe a possibilidade da rua citada acima ser incluída no calendário de asfaltamento?"
MOÇÕES
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Moção Louvor 237/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Banda Cavalinho, pelo seu aniversário de 50 anos. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro. "
Moção Louvor 241/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr Jucelio Santiago Nunes membro do conselho de saúde do ESF Wilhelm Theodor Schurmann e líder comunitário na itoupava central"
Moção Louvor 242/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Celso Luiz Dungersleber, pelos relevantes serviços comunitários em prol das demandas da Itoupavazinha. "
Moção Louvor 243/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Luís Irineu Dix, pelos serviços prestados à comunidade blumenauense e trabalho em prol do desenvolvimento na Vila Itoupava - Encontro de Gaiteiros."
Moção Louvor 244/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Charles Klems, Presidente da Sociedade Liberdade, pela dedicação em prol da cultura e das tradições nessa região. Cota do vereador autor referente ao mês de dezembro."
Moção Louvor 245/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Maria Helena Dal Ri, por realizar um excelente trabalho na organização dos encontros da Melhor Idade na Sociedade Alvorada. Cota do vereador referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 246/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Paulo Renato Kramatschek, pelos relevantes trabalhos comunitários realizados em prol da segurança pública. Cota do vereador referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 247/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor João Ribeiro de Carvalho e Ataides Ribeiro de Carvalho, propietários do Rancho do Soneca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Cota do vereador referente ao mês de outubro."
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Moção Louvor 238/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Tania Otto, pelos serviços prestados por mais de 40 anos aos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau e região. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 239/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Esportivo Cultural União, pela passagem de seus 55 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 248/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Edwin Laube, pelos serviços prestados por mais de 10 anos na Vila Itoupava e região. Cota do vereador autor referente ao mês de ao mês de dezembro."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Moção Louvor 236/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Visual Mídia pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador referente ao mês de outubro."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 226/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Supermercado Super Vale, pelos seus esforços na construção de um comércio que fortalece a economia municipal e fomenta o desenvolvimento da comunidade.Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 227/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Equipel Indústria Eletrônica, pelos seus 35 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:
Moção Louvor 231/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. José Milton Vieira, pelos anos de esforço e dedicação ao Clube Atlético Itoupava. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 232/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao
Senhor Ademir Dahlke, pela luta e dedicação em prol da cultura e do esporte do município de Blumenau, em especial na região das Itoupavas. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 233/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, À Auto Elétrica e Baterias Cleber, pelos serviços prestados à comunidade blumenauense, em especial a região das Itoupavas. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 240/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Carlos Roberto Melchioretto, pelos serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota do vereador autor referente ao mês de dezembro."
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Moção Louvor 221/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Rádio Bizz 98,3, pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota da vereadora autora referente ao mês de novembro."
Moção Louvor 223/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Comercial Kobs Ltda, pelos relevantes trabalhos prestado à comunidade blumenauense. Cota da vereadora autora referente ao mês de dezembro."
Moção Louvor 224/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Metalúrgica Bauer & Schmitt, pelos relevantes serviços prestados ao município de Blumenau. Cota da vereadora autora referente ao mês de outubro."
Moção Louvor 225/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Granja Kasulke, pelos relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro."
VEREADOR(A) GUSTAVO DE OLIVEIRA - GUGU:
Moção Louvor 228/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Camila Dix, primeira mulher a assumir a presidência do Comdevi e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Vila Itoupava. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro."
Moção Louvor 229/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Comdevi - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Distrito da Vila Itoupava, pelos relevantes serviços prestados. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 230/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Finestre Comércio de Perfis e Esquadrias de Alumínio, pelos relevantes serviços prestados. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro."
VEREADOR(A) RODRIGO EMANUEL MARCHETTI:
Moção Louvor 234/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Gadotti Turismo, pela passagem de seus 25 anos de história. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 235/2023, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Supermercado Fritzke, pela passagem de seus 15 anos de história. Cota do vereador autor referente ao mês de agosto."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB