Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo emitem parecer favorável a dois projetos de lei
As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (31) para analisar dois Projetos de Lei. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei Complementar 2230/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI AOS TERCEIROS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. "
Projeto de Lei 8773/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Wagner - Alemão, que "ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.612, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS ROTAS GASTRONÔMICAS DA CIDADE DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo emitem parecer favorável a dois projetos de lei
As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (31) para analisar dois Projetos de Lei. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.
Parecer Favorável:
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Projeto de Lei 8773/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Wagner - Alemão, que "ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.612, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS ROTAS GASTRONÔMICAS DA CIDADE DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
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