A Câmara de Vereadores de Blumenau vai receber, nesta quarta-feira (13), o Seminário “Legislativo em Ação”, uma iniciativa da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em parceria com a Escola do Legislativo Fritz Müller da Câmara de Vereadores de Blumenau. O evento será no Plenário do Legislativo blumenauense. A programação terá início às 7h45 com o credenciamento e seu encerramento está previsto para as 18h15.

O objetivo do seminário é oferecer formação política e aperfeiçoamento profissional para parlamentares e servidores das Câmaras Municipais, por meio de palestras com temas atuais e inerentes à atividade parlamentar. Este seminário será destinado para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores parlamentares, servidores das Câmaras Municipais e Prefeituras de Blumenau e dos demais municípios da região do Vale do Itajaí; população em geral e demais interessados nos temas.

Os interessados em participar do evento poderão se inscrever gratuitamente no site da Câmara de Blumenau, preenchendo o formulário de inscrição através deste link.  Os participantes receberão certificado.

A programação do seminário contará com palestras com os temas: Lei Geral de Proteção de Dados com a ministrante Paola Neumann de Ávila; Comunicação Assertiva das Redes Sociais com o palestrante Acácio Moraes Garcia; Emendas Parlamentares Impositivas na esfera municipal com o ministrante Gabriel Arthur Loeff e Regularização Fundiária Urbana com o palestrante Marcelo Leão.

Para mais informações e esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores, por meio do e-mail escoladolegislativo@camarablu.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 3231-1537.

Confira a programação

7h45: Credenciamento

8h15: Palestra - Lei Geral de Proteção de Dados (com Paola Neumann de Ávila)

10h15: Intervalo

10h30: Palestra - Comunicação Assertiva das Redes Sociais (com Acácio Moraes Garcia)

12h30: Intervalo

13h45: Recredenciamento

14h: Palestra - Emendas Parlamentares Impositivas na Esfera Municipal (com Gabriel Arthur Loeff)

16h: Intervalo

16h15: Palestra - Regularização Fundiária Urbana (com Marcelo Leão)

18h15: Encerramento

Currículo dos palestrantes:

Marcelo Leão

Marcelo Leão é graduado em Direito, Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental e Mestrando em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. O palestrante atua na área do Direito Urbanístico, com experiência em assessoria às associações de municípios e aos municípios, movimentos sociais e profissionais do planejamento urbano, relativas aos processos de formulação, revisão, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, em especial às atividades relacionadas com mobilização de atores sociais para atuação em processos participativos, cursos de capacitação, mediação em oficinas de trabalho e em audiências públicas, análise de legislação urbanística à luz do novo marco regulatório da política urbana, regularização fundiária e orientação jurídica voltada à assistência técnica pública e gratuita.

Gabriel Arthur Loeff

Gabriel Arthur Loeff é graduado em Direito, Especialista em Direito Ambiental e Especialista em Direito Constitucional. Ele possui vasta experiência no setor público, por mais de doze anos exerceu cargos de confiança no Poder Executivo. Foi coordenador da Central de Atendimento aos Municípios do Estado de Santa Catarina, coordenando na gestão de (a): pagamento das emendas impositivas parlamentares; gestão e pagamento das transferências voluntárias de recursos; criação das transferências especiais voluntárias e comissão especial de transferências voluntárias e  o módulo integrado ao SIGEF/SC de operacionalização das respectivas transferências.

Acácio Moraes Garcia

Acácio Moraes Garcia é graduado em Direito, Especialista em Desenvolvimento Gerencial e em Gestão de Recursos Humanos. Especialista em Desenvolvimento Gerencial, Recursos Humanos, Gestão e Marketing, Psicopedagogia e Neuro-Psicologia. Frequentou a Escola Superior da Magistratura de SC, é conferencista internacional na área motivacional, comportamental e gerencial e diretor e sócio-proprietário do Instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal (Imcev).

Paola Neumann de Ávila

Paola Neumann de Ávila é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Especialista em Compliance pela PUC. A palestrante tem expertise em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e programas de compliance. Atua como DPO externo em empresas de médio e grande porte. É integrante da iniciativa multidisciplinar de adequação à LGPD, intitulada LGPD Task Force; é Membro do Compliance Women Committee (CWC) e da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP) da OAB/RS.

  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Imagem: Comunicação CMB