Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo emitem pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e uma resolução
As Comissões de Educação, de
Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (19) para
analisar dois Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Resolução. Todos os projetos
receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Resolução 622/2023,
de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA
TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS,
INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO,
RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU."
Projeto de Lei Complementar
2241/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 106-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, QUE
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei Complementar
2242/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "ACRESCENTA
CAPÍTULO VII NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, PARA
INSTITUIR O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS."
Projeto de Lei 8819/2023, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "REGISTRA COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA DA FAMÍLIA”."
Projeto de Lei 8825/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE ARNOLD-CHIARI"."
Veja Também
Como foi a votação na Comissão de Educação
Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes
O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo emitem pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e uma resolução
As Comissões de Educação, de
Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (19) para
analisar dois Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Resolução. Todos os projetos
receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Resolução 622/2023,
de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA
TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS,
INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO,
RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU."
Projeto de Lei Complementar
2241/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 106-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, QUE
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei Complementar
2242/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "ACRESCENTA
CAPÍTULO VII NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, PARA
INSTITUIR O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS."
Projeto de Lei 8819/2023, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "REGISTRA COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA DA FAMÍLIA”."
Projeto de Lei 8825/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Cezar Campesatto, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE ARNOLD-CHIARI"."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB