As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 9, para analisar seis proposições. Ao todo quatro projetos receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.

A Emenda Modificativa 1/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Maurício Goll, que "EMENDA AO PL 8829/2023” e o Projeto de Lei 8829/2023 foram retirados de pauta.

Parecer Favorável:

Projeto de Lei Complementar 2254/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que "ACRESCENTA ART. 27-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS."

Projeto de Lei 8815/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GENTES INSTITUTO."

Projeto de Lei 8844/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8850/2023, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADA NA RUA NILTON PERSUHN, BAIRRO FORTAZEL, EM FAVOR DE JPH ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. "

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB