CCJ e Finanças emitem pareceres favoráveis a quatro Projetos de Lei
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta terça-feira (28) para analisar 13 proposições. A Comissão deu pareceres favoráveis a quatro Projetos de Lei.
O Projeto de Lei Complementar 2264/2023, e os Projetos de Lei 8868/2023, 8869/2023, 8870/2023, 8871/2023, 8873/2023 e 8874/2023 foram enviados para parecer jurídico. O Projeto de Lei 8836/2023 foi enviado a vistas e o Projeto de Lei 8858/2023 recebeu parecer contrário.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, que deu parecer favorável a todos os projetos que passaram na CCJ. As matérias foram encaminhadas as demais comissões permanentes.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei Complementar 2263/2023, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 921, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
Projeto de Lei 8863/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "INSTITUI O “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8866/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 8362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO”."
Projeto de Lei 8872/2023, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"
Veja Também
Como foi a votação na Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
CCJ e Finanças emitem pareceres favoráveis a quatro Projetos de Lei
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta terça-feira (28) para analisar 13 proposições. A Comissão deu pareceres favoráveis a quatro Projetos de Lei.
O Projeto de Lei Complementar 2264/2023, e os Projetos de Lei 8868/2023, 8869/2023, 8870/2023, 8871/2023, 8873/2023 e 8874/2023 foram enviados para parecer jurídico. O Projeto de Lei 8836/2023 foi enviado a vistas e o Projeto de Lei 8858/2023 recebeu parecer contrário.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, que deu parecer favorável a todos os projetos que passaram na CCJ. As matérias foram encaminhadas as demais comissões permanentes.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei Complementar 2263/2023, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 921, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."
Projeto de Lei 8863/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "INSTITUI O “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8866/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 8362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO”."
Projeto de Lei 8872/2023, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"
Veja Também
Como foi a votação na Comissão de Finanças
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB