Comissões de Educação, Transportes e Turismo emitem pareceres favoráveis a dois projetos de lei
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (30) para analisar duas proposições. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei 8863/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "INSTITUI O “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8866/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 8362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO”."
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