A Escola do Legislativo Fritz Muller, da Câmara de Vereadores de Blumenau, realizou na última quarta-feira, dia 6, uma série de palestras voltadas a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O evento aconteceu no Plenário do legislativo blumenauense e foi aberto ao público, reunindo cerca de 60 pessoas ao longo dia.

Os palestrantes que contribuíram com seu conhecimento foram Clayton Luís Batschauer, cientista político e mestre em Gestão Pública, Dra. Nicolle Gomes Schneider, advogada especialista em Processo Civil e Direito Público, e Dr. Rogerio Duarte da Silva, mestre em Direito e professor universitário. Os profissionais destacaram a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as respectivas alterações em relação ao procedimento licitatório e aos contratos administrativos.

Através dos conteúdos apresentados, os palestrantes ofereceram uma atualização de conhecimento teórico e prático sobre a nova lei, sanando dúvidas e esclarecendo informações importantes, tanto a comunidade quanto a atuação dos profissionais do serviço público em geral.

Clayton Luís Batschauer destacou que a palestra buscou trazer um conteúdo de forma didática para melhor assimilação das orientações em prática. “Tentamos ser didáticos para que assim, quem não navegue nesses mares, ainda assim consiga entender um pouco do assunto e das mudanças na nova regulamentação. O entendimento de cada um soma muito na construção do processo, tanto para o licitante, quanto para o órgão que está promovendo a licitação”, afirmou Batschauer.

A Dra. Nicolle Gomes Schneider enfatizou os objetivos da nova lei, assim como as melhores condições de aplicação. “O objetivo da nova lei é levar as práticas da administração pública federal, que antes eram alcançadas apenas pela área federal, para os estados e municípios. Claro que sabemos que é difícil, que a realidade é muito diferente da administração federal, mas podemos tentar ao máximo, dar o melhor possível para que dentro das condições se aplique e tire o maior proveito quanto a nova lei de licitações”, comentou Schneider.

O Dr. Rogério Duarte da Silva explicou que o objetivo da palestra foi ampliar o debate quanto a lei, destacando se tratar de um aspecto muito técnico, porém, com muitos avanços a gestão pública. “Procuramos mostrar que existem vários detalhes na lei. É muito técnica, tem conceitos, então teria que estudar cada procedimento. O estudo é detalhado, mas a ideia do que pensamos foi provocar a mudança que a lei visa trazer e isso vem através de uma melhor governança, gestão pública, serviços mais racionalizados para que todos possam sair ganhando”, concluiu Rogério.

Currículo dos palestrantes

Clayton Luís Batschauer

Graduado em Ciências Políticas e mestre em Gestão de Políticas Públicas, ambas pela Univali – Extensão em Gerenciamento de Cidades e Economia Global, pela UCSD – Estados Unidos. Lecionou na Universidade do Vale do Itajaí em Direito e Relações Internacionais, entre os anos de 2008 a 2016. Foi Gerente de Licitações e Contratos na Agência de Desenvolvimento Regional do Governo de Santa Catarina, entre os anos de 2017 a 2018 e também Pregoeiro formado pela Secretaria de Administração do Estado, além de ser especialista na nova Lei de Licitações e Contratos.

Rogério Duarte da Silva

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em 1997 – Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 2001 – Professor (ESMESC)

Nicolle Gomes Schneider

Advogada desde 2010 – OAB/SC 30.705 – Especialista em Processo Civil pela UFSC (2012) – Especialista em Direito Público pela Faculdade CESUSC (2016) – Vice- Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC.

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Galeria de fotos das palestras

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB