CCJ analisa 14 projetos na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final se reuniu na tarde desta terça-feira (5) para analisar 14 projetos. A Comissão deu pareceres favoráveis a cinco projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução, que seguem tramitando nas demais comissões até a votação em plenário. Dois projetos de lei foram encaminhados para parecer jurídico. Um projeto de lei recebeu parecer contrário e foi encaminhado ao arquivo.
Foi retirado para vistas dos vereadores o Projeto de Lei Complementar 2295/2024. Já o Projeto de Lei 8933/2024 e o Projeto de Lei 8935/2024 foram encaminhados à autora para adequações.
O Projeto de Lei 8922/2024 foi
retirado pelo autor e encaminhado ao arquivo.
Pareceres
Favoráveis:
Projeto de Decreto Legislativo
1454/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL
DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA QUE ESPECIFICA."
Projeto de Resolução 624/2024,
de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA
RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015."
Projeto de Lei Complementar
2300/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que
"ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE
2015, PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8916/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A UNIÃO BRASILEIRA DE RÁDIO OPERADORES."
Projeto de Lei 8928/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER."
Projeto de Lei 8929/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A CAMPANHA
“CARTELA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8934/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO O BEM."
Parecer
Jurídico:
Projeto de Lei Complementar
2301/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A
REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.218, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2018."
Projeto de Lei Complementar
2302/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA AS
REDAÇÕES DOS ARTIGOS 247 E 248, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR N° 632, DE 30 DE
MARÇO DE 2007."
Parecer
Contrário e ao arquivo:
Projeto de Lei 8925/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Veja Também
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
CCJ analisa 14 projetos na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final se reuniu na tarde desta terça-feira (5) para analisar 14 projetos. A Comissão deu pareceres favoráveis a cinco projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução, que seguem tramitando nas demais comissões até a votação em plenário. Dois projetos de lei foram encaminhados para parecer jurídico. Um projeto de lei recebeu parecer contrário e foi encaminhado ao arquivo.
Foi retirado para vistas dos vereadores o Projeto de Lei Complementar 2295/2024. Já o Projeto de Lei 8933/2024 e o Projeto de Lei 8935/2024 foram encaminhados à autora para adequações.
O Projeto de Lei 8922/2024 foi
retirado pelo autor e encaminhado ao arquivo.
Pareceres
Favoráveis:
Projeto de Decreto Legislativo
1454/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL
DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA QUE ESPECIFICA."
Projeto de Resolução 624/2024,
de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA
RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015."
Projeto de Lei Complementar
2300/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que
"ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE
2015, PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8916/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A UNIÃO BRASILEIRA DE RÁDIO OPERADORES."
Projeto de Lei 8928/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER."
Projeto de Lei 8929/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A CAMPANHA
“CARTELA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8934/2024, de
autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO O BEM."
Parecer
Jurídico:
Projeto de Lei Complementar
2301/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA A
REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.218, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2018."
Projeto de Lei Complementar
2302/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA AS
REDAÇÕES DOS ARTIGOS 247 E 248, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR N° 632, DE 30 DE
MARÇO DE 2007."
Parecer
Contrário e ao arquivo:
Projeto de Lei 8925/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB